Nada de novo nas escolas
«Já se inventa o velho, para apresentar como novo», comenta o Sindicato dos Professores da Região Centro, afirmando que libertar os pais de irem anualmente às escolas renovar as matrículas dos filhos já é prática corrente.
Condenar o comércio da água e garantir um bem de todos é o objectivo
«Esta medida não é mais do que um acto administrativo de gestão corrente, generalizando à totalidade das escolas o que já é uma prática de desburocratização levada a efeito pelos professores e pelos conselhos directivos», considera o SPRC/CGTP-IN, em nota distribuída no dia 23, depois de o Governo anunciar que iria tomar medidas para que, nos ensinos básico e secundário, os pais apenas precisem de deslocar-se à escola, para matricular os filhos, quando haja mudança de estabelecimento de ensino.
O sindicato explica que, «na realidade, no 1.º ciclo do ensino básico, a matrícula é renovada automaticamente durante todo o ciclo de ensino, desde que mantenham a frequência no mesmo estabelecimento, estando os pais apenas obrigados a deslocar-se à escola quando pretendem transferir o seu filho». «O mesmo se passa nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário», prossegue o SPRC/Fenprof. «Em cada nível de ensino, a renovação é feita com a assinatura de um impresso enviado pelas escolas, através dos alunos, para casa», impresso esse que é depois devolvido pela mesma via, «sem que os pais tenham que se deslocar ao estabelecimento de ensino». O sindicato refere ainda que, «em muitos casos, este serviço também já se encontra informatizado».
Um ponto gostava o sindicato de ver esclarecido pelo Governo. Será que «esta desburocratização fictícia também inclui a libertação dos professores da realização de trabalho burocrático-administrativo que têm de assumir, quando deveriam estar disponíveis para toda a actividade pedagógica que as escolas desenvolvem nestes períodos», interroga o SPRC, acusando que tal situação apenas ocorre «porque o ME mantém o quadro de pessoal administrativo dos estabelecimentos de educação e de ensino muito abaixo das reais necessidades.
Convergência
No que toca ao encerramento de escolas e reordenamento da rede escolar, desencadeado pelo Governo, a Federação Nacional dos Professores e a Associação Nacional de Municípios Portugueses têm «posições convergentes», como verificaram num encontro realizado dia 23, na sede da ANMP, em Lisboa, a pedido da Fenprof.
Este «não deve ser um processo administrativo imposto por quem está longe da realidade e dos verdadeiros problemas das comunidades», refere a federação, numa nota em que deu conta, à comunicação social, das conclusões da reunião. Os representantes dos professores e dos municípios expressaram «preocupação, quanto à dimensão do encerramento pretendido pelo Ministério da Educação, não aceitando a ANMP que as 1500 escolas anunciadas pelo ME, para este ano, sejam escolas a encerrar», sem que se verifique um conjunto de requisitos (respeitar a opinião das comunidades e das autarquias, ouvir pais e docentes, garantir financiamento adequado para as despesas de deslocação e permanência das crianças fora das suas famílias, reforçar a Acção Social Escolar, assegurar que as escolas de acolhimento têm sempre melhores condições que as escolas encerradas).
Também partilhando da preocupação, quanto a este ano, a Fenprof acentuou a dimensão dos encerramentos anunciados para esta legislatura (4500 estabelecimentos, que representam 60 por cento dos existentes). A federação nota que há 2784 escolas com menos de 20 alunos, ficando por saber quais são as mais 1700 que o Governo quer abater. A Fenprof conclui que mente, no ME, quem fala em encerrar escolas com menos de 20 alunos e, destas, apenas as que apresentem elevados índices de insucesso. Tal como mente quem afirma que este processo é negociado com as autarquias e tem o seu acordo, acusa a federação.
O sindicato explica que, «na realidade, no 1.º ciclo do ensino básico, a matrícula é renovada automaticamente durante todo o ciclo de ensino, desde que mantenham a frequência no mesmo estabelecimento, estando os pais apenas obrigados a deslocar-se à escola quando pretendem transferir o seu filho». «O mesmo se passa nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário», prossegue o SPRC/Fenprof. «Em cada nível de ensino, a renovação é feita com a assinatura de um impresso enviado pelas escolas, através dos alunos, para casa», impresso esse que é depois devolvido pela mesma via, «sem que os pais tenham que se deslocar ao estabelecimento de ensino». O sindicato refere ainda que, «em muitos casos, este serviço também já se encontra informatizado».
Um ponto gostava o sindicato de ver esclarecido pelo Governo. Será que «esta desburocratização fictícia também inclui a libertação dos professores da realização de trabalho burocrático-administrativo que têm de assumir, quando deveriam estar disponíveis para toda a actividade pedagógica que as escolas desenvolvem nestes períodos», interroga o SPRC, acusando que tal situação apenas ocorre «porque o ME mantém o quadro de pessoal administrativo dos estabelecimentos de educação e de ensino muito abaixo das reais necessidades.
Convergência
No que toca ao encerramento de escolas e reordenamento da rede escolar, desencadeado pelo Governo, a Federação Nacional dos Professores e a Associação Nacional de Municípios Portugueses têm «posições convergentes», como verificaram num encontro realizado dia 23, na sede da ANMP, em Lisboa, a pedido da Fenprof.
Este «não deve ser um processo administrativo imposto por quem está longe da realidade e dos verdadeiros problemas das comunidades», refere a federação, numa nota em que deu conta, à comunicação social, das conclusões da reunião. Os representantes dos professores e dos municípios expressaram «preocupação, quanto à dimensão do encerramento pretendido pelo Ministério da Educação, não aceitando a ANMP que as 1500 escolas anunciadas pelo ME, para este ano, sejam escolas a encerrar», sem que se verifique um conjunto de requisitos (respeitar a opinião das comunidades e das autarquias, ouvir pais e docentes, garantir financiamento adequado para as despesas de deslocação e permanência das crianças fora das suas famílias, reforçar a Acção Social Escolar, assegurar que as escolas de acolhimento têm sempre melhores condições que as escolas encerradas).
Também partilhando da preocupação, quanto a este ano, a Fenprof acentuou a dimensão dos encerramentos anunciados para esta legislatura (4500 estabelecimentos, que representam 60 por cento dos existentes). A federação nota que há 2784 escolas com menos de 20 alunos, ficando por saber quais são as mais 1700 que o Governo quer abater. A Fenprof conclui que mente, no ME, quem fala em encerrar escolas com menos de 20 alunos e, destas, apenas as que apresentem elevados índices de insucesso. Tal como mente quem afirma que este processo é negociado com as autarquias e tem o seu acordo, acusa a federação.
