Intervir onde pulsa o problema
A organização não é um fim em si mesmo, mas um instrumento fundamental para a acção, afirmou Jerónimo de Sousa no encerramento da VI Assembleia da Organização Regional de Aveiro, realizada no sábado, em Ovar.
Não há sector ou região que não necessite da acção generosa do Partido
«Esta assembleia demonstrou que não confundimos dificuldades com impossibilidades», destacou o secretário-geral do PCP perante os 190 delegados à Assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP, realizada no sábado. Jerónimo de Sousa contou que, numa das iniciativas eleitorais realizadas no distrito, uma operária de uma fábrica têxtil, «onde se lutou e venceu com a acção e intervenção solidária do Partido, dizia-nos que iria votar pela primeira vez em nós» e que o faria porque «já não tinha medo do comunismo». Para o dirigente comunista, a expressão «pode não ter rigor científico mas revelou a evolução da consciência social, política e eleitoral, a vitória sobre o preconceito». Jerónimo de Sousa foi claro a afirmar que tal evolução só foi possível «porque estivemos lá».
Em ano de reforço do Partido, o secretário-geral comunista realçou a necessidade de «associar a organização do Partido à intervenção e à luta, não deixando fechar a organização em si própria». Para isso, prosseguiu, é vital a ligação e a discussão dos problemas das diversas camadas da população e a promoção de iniciativas do Partido em torno desses mesmos problemas. Para Jerónimo de Sousa, «isto só é possível aprofundando o conhecimento da realidade, colocando no centro das atenções das organizações e militantes os problemas dos trabalhadores e das populações, dos meios e áreas em que actuam e as linhas de orientação, propostas e iniciativas para lhes dar resposta». Até porque, sustentou, «não há sector, região, classe ou camada social que não precise da acção e intervenção generosa do nosso Partido».
Em seguida, o secretário-geral do PCP explicitou como se garante mais força e influência ao Partido: com mais capacidade de direcção, mais trabalho colectivo, mais organização, intervenção e enraizamento. Jerónimo de Sousa destacou ainda a importância de estruturar mais e melhor o Partido, de criar mais organismos, nomeadamente nas empresas e locais de trabalho, de responsabilizar mais militantes, de potenciar a militância, de difundir mais a imprensa partidária e de conseguir mais meios financeiros. Todos estes aspectos, garantiu, são «essenciais para que o Partido possa cumprir o seu papel».
Este reforço, sustentou Jerónimo de Sousa, é uma «questão crucial para preparar melhor o Partido nas suas respostas à situação, para intervir e agir a todos os níveis da sociedade». Mas fundamentalmente, destacou, «lá onde pulsa o problema, a aspiração, lá onde se trava e se desenvolve a luta dos trabalhadores, da juventude e das massas populares».
Um bom momento
Considerando que o último ano foi «muito exigente para todo o colectivo partidário, com a participação em três eleições», Jerónimo de Sousa realçou que os resultados obtidos «abrem boas perspectivas para o trabalho do Partido e são um factor de confiança que é necessário aproveitar».
Para o secretário-geral do PCP, os resultados eleitorais contribuíram para animar a organização e gerar «confiança e expectativa nos trabalhadores e no povo relativamente à nossa acção futura». São disto exemplo, realçou, os mais de 2600 novos militantes que entraram para o Partido desde Março do ano passado e os mais de 500 militantes recrutados para a JCP desde a última Festa do Avante!. Ao mesmo tempo, sustentou, os resultados desmentem as «repetidas previsões de declínio irreversível do PCP».
Concluindo, «vivemos um momento bom para reafirmarmos o nosso Partido como grande partido comunista, forte, organizado e com iniciativa e intervenção, capaz de travar com êxito as batalhas que se avizinham, nomeadamente o objectivo de considerar o ano de 2006 como ano de reforço do Partido» e comprovando que Sim é possível um PCP mais forte». Para o secretário-geral do PCP, a assembleia de Aveiro comprovou esta possibilidade.
O PCP está mais forte em Aveiro
«Estivemos no nosso lugar de Partido Comunista»
Que o PCP está mais forte na região de Aveiro ninguém o pode negar. Não só a nível eleitoral, onde cresceu nos três últimos actos eleitorais, mas também – e sobretudo – ao nível da organização e intervenção. «Temos um crescendo espectacular de novos recrutamentos. 2005 foi o melhor dos últimos três anos», cento e dois desde Janeiro de 2005, afirmou o membro da Comissão Política e responsável pela organização regional, João Frazão.
Para o responsável regional, isto foi visível na preparação da assembleia, nas iniciativas de aniversário do Partido e mesmo na acção geral a existência de mais quadros jovens responsabilizados». Prosseguindo, João Frazão destacou ainda os novos colectivos existentes, alguns a dar ainda os «primeiros passos». «Alguns fizeram uma, duas, três reuniões. Já perspectivam trabalho», acentuou.
João Frazão relevou ainda a existência de um organismo de empresas com uma «forte constituição» e a existência de células do Partido a funcionar em algumas empresas (em alguns casos a editar boletins), bem como a discussão regular com os comunistas que participam no movimento sindical unitário.
Mas muito há ainda a fazer, afirmou o dirigente do Partido. Este crescimento é muito desigual e o trabalho junto das empresas é ainda assumido fundamentalmente «a partir da direcção regional e pouco abordado nas comissões concelhias», destacou.
Na própria preparação da VI Assembleia, bem como nas comemorações do 85.º aniversário do Partido, o reforço do Partido ficou bem patente. Nas cerca de 30 reuniões realizadas para preparar a assembleia, participaram mais de três centenas de militantes. A participação nas iniciativas de aniversário foi de longe a maior dos últimos anos, com mais de 650 presenças, destacou João Frazão. Expressão do funcionamento democrático do Partido, a assembleia de organização e a sua preparação constituiu também um momento de reforço da coesão interna. A resolução política e o relatório de actividades foram aprovados por unanimidade e a nova direcção regional foi eleita com duas abstenções.
Bem vincada na assembleia, e na intervenção inicial do responsável pela organização regional, ficou a ligação do Partido aos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações. «Estivemos, de facto, nas grandes e nas pequenas lutas», afirmou João Frazão. Que concluiu: «Estivemos onde é o nosso lugar de Partido Comunista, com os trabalhadores, pelos trabalhadores.»
Breve retrato
A organização regional de Aveiro do PCP conta com cerca de 1200 militantes com os dados actualizados, cerca de trezentos dos quais com tarefas e integrados em organismos. Do total de militantes registados, 40,9 por cento são operários industriais e 22,9 por cento são empregados. Reformados são 17 por cento, assim como mulheres, e 7,8 por cento têm menos de trinta anos de idade. Com implantação em todos os dezanove concelhos do distrito, a distribuição dos militantes não é homogénea. Sessenta por cento dos militantes do Partido concentram-se nos concelhos de Aveiro, Espinho, Ovar e Santa Maria da Feira. Para os próximos dois anos, a organização estabeleceu o objectivo de recrutar 120 novos militantes para o Partido.
VI Assembleia da Organização Regional de Aveiro
Conhecer para transformar
Os trabalhadores e as populações do distrito de Aveiro debatem-se com enormes dificuldades, com o aumento do desemprego e das desigualdades e o feroz ataque aos serviços públicos.
É preciso conhecer a realidade que se pretende transformar. E os comunistas de Aveiro revelaram um conhecimento profundo dos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações do distrito. Pela tribuna do salão da Junta de Freguesia de Maceda, em Ovar, passaram militantes de diferentes concelhos e sectores que revelaram conhecer os problemas com que se depara o seu distrito.
Depois de ter sido considerado por sucessivos governos um «oásis», pelas baixas taxas de desemprego que apresentava, devido ao tipo de empresas que se instalavam na região, o desemprego é actualmente – e cada vez mais – um dos maiores problemas do distrito de Aveiro. Em Janeiro deste ano estavam registados mais de 33 mil desempregados, o que corresponde a 9,36 por cento da população activa do distrito. Destes, mais de 14 mil são desempregados de longa duração.
Só em 2005, encerraram mais de duas dezenas de empresas do sector do calçado. Sem emprego ficaram também muitos trabalhadores de grandes empresas como a Synfiber, a Yazaki Saltano, a SCBO (antiga Phillips), a Universal Motors, a Rohde ou a Ecco. Entre os desempregados encontram-se mais de 3 mil licenciados e mais de 4500 jovens, quase 14 por cento do total.
Numa moção sobre o desemprego, aprovada por unanimidade, os comunistas de Aveiro exigem uma «política alternativa para o distrito e para o País e um modelo de desenvolvimento, assente num sector produtivo com perfil mais exigente, dinâmico e sustentado, gerador de emprego, respeitador dos direitos de quem trabalha». Na moção reclama-se ainda a defesa da produção nacional e os aumentos do investimento público e dos salários.
Dupla exploração
Outro dos problemas do País com especial incidência no distrito de Aveiro é a desigualdade entre homens e mulheres, que foi focada em diversas intervenções. Num distrito marcado pela forte presença da classe operária e das indústrias de mão-de-obra barata e pouco qualificada, as mulheres trabalhadoras são duplamente exploradas – precisamente por serem mulheres e trabalhadoras.
Em média, as diferenças de salário das mulheres na indústria têxtil e vestuário, com forte presença na região, é de 41 por cento a menos que o salário auferido pelos homens. Na indústria do calçado é de 27 por cento, no comércio a retalho é de 25 por cento e na hotelaria de 24 por cento. No distrito de Aveiro, é o próprio contrato colectivo dos sectores da cortiça e calçado que discrimina as mulheres. No caso da cortiça, as mulheres são mesmo incluídas numa categoria profissional remunerada cerca de cem euros a menos que os homens.
Também no desemprego, são as mulheres as mais afectadas. Em quatro anos, o número de mulheres desempregadas passou de 122 mil para 238 mil, 53,3 por cento do desemprego registado. No distrito de Aveiro, onde predomina a indústria de mão-de-obra intensiva, a percentagem de desempregadas sobe para os 60,98 do total dos desempregados. A precariedade atinge também as mulheres de forma mais intensa.
Direitos em perigo
«Só no distrito de Aveiro estão para encerrar 58 escolas», lê-se na moção «Em defesa dos Serviços Públicos», aprovada por unanimidade pelos delegados à VI assembleia regional de Aveiro. Destas escolas, 27 são na zona norte do distrito: 16 em Arouca, 4 em Castelo de Paiva, 1 em Ovar, 6 em Santa Maria da Feira, e 10 em Vale de Cambra. As restantes 31 escolas situam-se nos restantes concelhos: 5 em Águeda, 2 em Albergaria, 10 em Anadia, 3 em Estarreja, 1 em Ílhavo, 1 em Oliveira do Bairro, 2 em Sever do Vouga e 7 em Vagos. A moção destaca ainda o facto de esta decisão de encerrar estas escolas ter sido tomada «unilateralmente, não tendo sido envolvidos os pais, as autarquias, os professores, na procura da melhor solução para cada concelho e para cada comunidade educativa».
«O Governo encerra escolas porque diz que tem poucos alunos, ou altos índices de insucesso; encerra urgências porque tem poucos doentes; encerra maternidades, como é o caso do Hospital de Oliveira de Azeméis, porque faz menos de 1500 partos por ano», acusa a moção. Ao mesmo tempo, destaca-se, «os lucros das empresas privadas de serviços estão a aumentar brutalmente, o que atesta bem a natureza destas políticas».
A assembleia dos comunistas de Aveiro considera que os «direitos só serão garantidos se o Estado tomar a seu cargo os serviços públicos básicos que garantem importantes direitos sociais e económicos», consagrados na Constituição.
Sem deputados eleitos, o PCP é quem faz mais
Trabalhar pelo distrito
Apesar do crescimento eleitoral verificado nas eleições legislativas de Fevereiro de 2005 (de 9650 votos em 2002 para 13674 em 2005), a CDU não conseguiu eleger nenhum deputado, tendo os 15 eleitos pelo distrito sido distribuídos da seguinte forma: 8 para o PS, 6 para o PSD e 1 para o CDS/PP. Mas a intervenção de cada grupo parlamentar não expressa de forma nenhuma a distribuição dos eleitos. Como denunciou João Frazão, da Comissão Política, o PSD apresentou 11 requerimentos sobre problemas do distrito e o PS apenas um. Já o PCP, que não elegeu qualquer deputado por Aveiro, apresentou mais de três dezenas de requerimentos sobre diversas matérias que dizem directamente respeito ao distrito, «tendo ainda participado activamente nos debates realizados sobre matérias relacionadas com o distrito, e fez uma intervenção sobre as ameaças de despedimento na Rohde.
O grupo parlamentar do Partido apresentou ainda 33 propostas de alteração ao PIDDAC para 2006, que foram rejeitadas «por mero preconceito político», denunciou o membro da Comissão Política. Algumas destas propostas, lembrou, tinham sido defendidas pelo PS quando o PSD e o PP assumiam a governação do País. «Perante tal retrato, importa com toda a clareza perguntar: o que andam a fazer os deputados eleitos pelo distrito de Aveiro? Onde estão? Onde estavam quando as trabalhadoras da Ecco se manifestaram em defesa do emprego? Onde estavam quando os pais da Escola de Manhouce (na Feira) reclamavam a manutenção da escola, que tem 38 crianças? Para que servem estes deputados eleitos pelo distrito?», questionou João Frazão.
Nas últimas eleições autárquicas, a CDU obteve resultados positivos no distrito, tendo passado de 44 para 47 eleitos. António Salavessa, do Comité Central, destacou o significado político da eleição pela primeira vez em muitos anos, de elementos do PCP para as assembleias municipais de Arouca, Anadia e Oliveira de Azeméis. Para o dirigente regional do Partido, tem que existir uma «estreita ligação entre as lutas dos trabalhadores e das populações e a intervenção nas autarquias locais.
Considerando o poder local como um «espaço privilegiado de participação política alargada, António Salavessa alertou para os perigos (oriundos das propostas de alteração às leis eleitorais propostas pelo PS e pelo PSD) de desvirtuamento da eleição para as autarquias, em que os mandatos resultam directa e proporcionalmente do voto das populações.
Dois exemplos na primeira pessoa
O Partido nas empresas
Pela tribuna da VI assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP passou a luta dos trabalhadores, contada na primeira pessoa, por duas militantes comunistas, operárias de duas grandes empresas do distrito: a Yazaki Saltano, em Ovar, e a Fosforeira em Espinho.
«Não foi nem é fácil a actividade sindical e política» na Yazaki, contou uma militante comunista e delegada sindical do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Norte. Denunciando os ataques das administrações da multinacional japonesa à actividade sindical, destaca que esta não está dissociada da «nossa capacidade de organização e luta».
Juntamente com o outro delegado sindical do turno nocturno, encontra-se sob «pressão psicológica e ameaça de despedimento, pois a empresa pretende transferir-nos para a unidade de Gaia». Se isso acontecesse, destaca, o turno nocturno ficaria sem representantes sindicais, o que levaria a um «ataque mais cerrado por parte da empresa nos seus objectivos, que são o encerramento do turno, há muito tempo pretendido e anunciado, e o ataque mais generalizado a toda a estrutura sindical na empresa».
Não conseguindo os seus intentos, prosseguiu a delegada sindical, a administração «deixou de nos atribuir funções, obrigando-nos a estar numa sala do escritório a cumprir o nosso horário de trabalho, que é das 17 horas à 1 da manhã. Recentemente, contou, a administração comunicou mesmo ao sindicato um «procedimento disciplinar com vista ao nosso despedimento por motivo de desobediência ilegítima às ordens dadas pela empresa». O PCP já apresentou um requerimento na Assembleia da República requerendo a intervenção do Ministério do Trabalho de forma a defender os direitos dos representantes dos trabalhadores.
Lembrando que a célula do PCP na empresa existe fruto de «anos de intervenção do Partido, na maioria das vezes à porta da empresa», a militante comunista destacou que a célula se encontra organizada e que toma posição sobre aquilo que se passa na empresa.
PCP é o mais votado na Fosforeira
Eleita delegada à Assembleia Regional de Aveiro pela organização concelhia de Espinho, uma operária da Fosforeira Portuguesa contou como se aproximou do Partido, do qual é militante há «escassas semanas». Destacando que o patronato «não hesita em despedir quando quer com objectivo de fechar a empresa», a comunista realçou que «onde os trabalhadores, mesmo sabendo qual é o seu destino, lutam e não se encolhem, tornam mais difícil aos patrões a concretização dos seus objectivos e vêem mais defendidos os seus interesses».
É o que tem acontecido naquela histórica empresa de Espinho, contou. «Sempre que a CGTP leva a efeito jornadas de luta, os trabalhadores afectos à nossa central sindical, sendo a maioria, paralisam a 100 por cento.» Estas lutas, relatou, levaram a uma maior consciência política e à aproximação de muitos trabalhadores ao PCP. Ao Coliseu do Porto, para o encerramento da campanha eleitoral para as presidenciais, deslocaram-se quase meia centena de operários da empresa, bem como muitos familiares. «Hoje podemos dizer que em actos eleitorais, o nosso Partido, na Fosforeira Portuguesa de Espinho, é o mais votado.
Em ano de reforço do Partido, o secretário-geral comunista realçou a necessidade de «associar a organização do Partido à intervenção e à luta, não deixando fechar a organização em si própria». Para isso, prosseguiu, é vital a ligação e a discussão dos problemas das diversas camadas da população e a promoção de iniciativas do Partido em torno desses mesmos problemas. Para Jerónimo de Sousa, «isto só é possível aprofundando o conhecimento da realidade, colocando no centro das atenções das organizações e militantes os problemas dos trabalhadores e das populações, dos meios e áreas em que actuam e as linhas de orientação, propostas e iniciativas para lhes dar resposta». Até porque, sustentou, «não há sector, região, classe ou camada social que não precise da acção e intervenção generosa do nosso Partido».
Em seguida, o secretário-geral do PCP explicitou como se garante mais força e influência ao Partido: com mais capacidade de direcção, mais trabalho colectivo, mais organização, intervenção e enraizamento. Jerónimo de Sousa destacou ainda a importância de estruturar mais e melhor o Partido, de criar mais organismos, nomeadamente nas empresas e locais de trabalho, de responsabilizar mais militantes, de potenciar a militância, de difundir mais a imprensa partidária e de conseguir mais meios financeiros. Todos estes aspectos, garantiu, são «essenciais para que o Partido possa cumprir o seu papel».
Este reforço, sustentou Jerónimo de Sousa, é uma «questão crucial para preparar melhor o Partido nas suas respostas à situação, para intervir e agir a todos os níveis da sociedade». Mas fundamentalmente, destacou, «lá onde pulsa o problema, a aspiração, lá onde se trava e se desenvolve a luta dos trabalhadores, da juventude e das massas populares».
Um bom momento
Considerando que o último ano foi «muito exigente para todo o colectivo partidário, com a participação em três eleições», Jerónimo de Sousa realçou que os resultados obtidos «abrem boas perspectivas para o trabalho do Partido e são um factor de confiança que é necessário aproveitar».
Para o secretário-geral do PCP, os resultados eleitorais contribuíram para animar a organização e gerar «confiança e expectativa nos trabalhadores e no povo relativamente à nossa acção futura». São disto exemplo, realçou, os mais de 2600 novos militantes que entraram para o Partido desde Março do ano passado e os mais de 500 militantes recrutados para a JCP desde a última Festa do Avante!. Ao mesmo tempo, sustentou, os resultados desmentem as «repetidas previsões de declínio irreversível do PCP».
Concluindo, «vivemos um momento bom para reafirmarmos o nosso Partido como grande partido comunista, forte, organizado e com iniciativa e intervenção, capaz de travar com êxito as batalhas que se avizinham, nomeadamente o objectivo de considerar o ano de 2006 como ano de reforço do Partido» e comprovando que Sim é possível um PCP mais forte». Para o secretário-geral do PCP, a assembleia de Aveiro comprovou esta possibilidade.
O PCP está mais forte em Aveiro
«Estivemos no nosso lugar de Partido Comunista»
Que o PCP está mais forte na região de Aveiro ninguém o pode negar. Não só a nível eleitoral, onde cresceu nos três últimos actos eleitorais, mas também – e sobretudo – ao nível da organização e intervenção. «Temos um crescendo espectacular de novos recrutamentos. 2005 foi o melhor dos últimos três anos», cento e dois desde Janeiro de 2005, afirmou o membro da Comissão Política e responsável pela organização regional, João Frazão.
Para o responsável regional, isto foi visível na preparação da assembleia, nas iniciativas de aniversário do Partido e mesmo na acção geral a existência de mais quadros jovens responsabilizados». Prosseguindo, João Frazão destacou ainda os novos colectivos existentes, alguns a dar ainda os «primeiros passos». «Alguns fizeram uma, duas, três reuniões. Já perspectivam trabalho», acentuou.
João Frazão relevou ainda a existência de um organismo de empresas com uma «forte constituição» e a existência de células do Partido a funcionar em algumas empresas (em alguns casos a editar boletins), bem como a discussão regular com os comunistas que participam no movimento sindical unitário.
Mas muito há ainda a fazer, afirmou o dirigente do Partido. Este crescimento é muito desigual e o trabalho junto das empresas é ainda assumido fundamentalmente «a partir da direcção regional e pouco abordado nas comissões concelhias», destacou.
Na própria preparação da VI Assembleia, bem como nas comemorações do 85.º aniversário do Partido, o reforço do Partido ficou bem patente. Nas cerca de 30 reuniões realizadas para preparar a assembleia, participaram mais de três centenas de militantes. A participação nas iniciativas de aniversário foi de longe a maior dos últimos anos, com mais de 650 presenças, destacou João Frazão. Expressão do funcionamento democrático do Partido, a assembleia de organização e a sua preparação constituiu também um momento de reforço da coesão interna. A resolução política e o relatório de actividades foram aprovados por unanimidade e a nova direcção regional foi eleita com duas abstenções.
Bem vincada na assembleia, e na intervenção inicial do responsável pela organização regional, ficou a ligação do Partido aos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações. «Estivemos, de facto, nas grandes e nas pequenas lutas», afirmou João Frazão. Que concluiu: «Estivemos onde é o nosso lugar de Partido Comunista, com os trabalhadores, pelos trabalhadores.»
Breve retrato
A organização regional de Aveiro do PCP conta com cerca de 1200 militantes com os dados actualizados, cerca de trezentos dos quais com tarefas e integrados em organismos. Do total de militantes registados, 40,9 por cento são operários industriais e 22,9 por cento são empregados. Reformados são 17 por cento, assim como mulheres, e 7,8 por cento têm menos de trinta anos de idade. Com implantação em todos os dezanove concelhos do distrito, a distribuição dos militantes não é homogénea. Sessenta por cento dos militantes do Partido concentram-se nos concelhos de Aveiro, Espinho, Ovar e Santa Maria da Feira. Para os próximos dois anos, a organização estabeleceu o objectivo de recrutar 120 novos militantes para o Partido.
VI Assembleia da Organização Regional de Aveiro
Conhecer para transformar
Os trabalhadores e as populações do distrito de Aveiro debatem-se com enormes dificuldades, com o aumento do desemprego e das desigualdades e o feroz ataque aos serviços públicos.
É preciso conhecer a realidade que se pretende transformar. E os comunistas de Aveiro revelaram um conhecimento profundo dos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações do distrito. Pela tribuna do salão da Junta de Freguesia de Maceda, em Ovar, passaram militantes de diferentes concelhos e sectores que revelaram conhecer os problemas com que se depara o seu distrito.
Depois de ter sido considerado por sucessivos governos um «oásis», pelas baixas taxas de desemprego que apresentava, devido ao tipo de empresas que se instalavam na região, o desemprego é actualmente – e cada vez mais – um dos maiores problemas do distrito de Aveiro. Em Janeiro deste ano estavam registados mais de 33 mil desempregados, o que corresponde a 9,36 por cento da população activa do distrito. Destes, mais de 14 mil são desempregados de longa duração.
Só em 2005, encerraram mais de duas dezenas de empresas do sector do calçado. Sem emprego ficaram também muitos trabalhadores de grandes empresas como a Synfiber, a Yazaki Saltano, a SCBO (antiga Phillips), a Universal Motors, a Rohde ou a Ecco. Entre os desempregados encontram-se mais de 3 mil licenciados e mais de 4500 jovens, quase 14 por cento do total.
Numa moção sobre o desemprego, aprovada por unanimidade, os comunistas de Aveiro exigem uma «política alternativa para o distrito e para o País e um modelo de desenvolvimento, assente num sector produtivo com perfil mais exigente, dinâmico e sustentado, gerador de emprego, respeitador dos direitos de quem trabalha». Na moção reclama-se ainda a defesa da produção nacional e os aumentos do investimento público e dos salários.
Dupla exploração
Outro dos problemas do País com especial incidência no distrito de Aveiro é a desigualdade entre homens e mulheres, que foi focada em diversas intervenções. Num distrito marcado pela forte presença da classe operária e das indústrias de mão-de-obra barata e pouco qualificada, as mulheres trabalhadoras são duplamente exploradas – precisamente por serem mulheres e trabalhadoras.
Em média, as diferenças de salário das mulheres na indústria têxtil e vestuário, com forte presença na região, é de 41 por cento a menos que o salário auferido pelos homens. Na indústria do calçado é de 27 por cento, no comércio a retalho é de 25 por cento e na hotelaria de 24 por cento. No distrito de Aveiro, é o próprio contrato colectivo dos sectores da cortiça e calçado que discrimina as mulheres. No caso da cortiça, as mulheres são mesmo incluídas numa categoria profissional remunerada cerca de cem euros a menos que os homens.
Também no desemprego, são as mulheres as mais afectadas. Em quatro anos, o número de mulheres desempregadas passou de 122 mil para 238 mil, 53,3 por cento do desemprego registado. No distrito de Aveiro, onde predomina a indústria de mão-de-obra intensiva, a percentagem de desempregadas sobe para os 60,98 do total dos desempregados. A precariedade atinge também as mulheres de forma mais intensa.
Direitos em perigo
«Só no distrito de Aveiro estão para encerrar 58 escolas», lê-se na moção «Em defesa dos Serviços Públicos», aprovada por unanimidade pelos delegados à VI assembleia regional de Aveiro. Destas escolas, 27 são na zona norte do distrito: 16 em Arouca, 4 em Castelo de Paiva, 1 em Ovar, 6 em Santa Maria da Feira, e 10 em Vale de Cambra. As restantes 31 escolas situam-se nos restantes concelhos: 5 em Águeda, 2 em Albergaria, 10 em Anadia, 3 em Estarreja, 1 em Ílhavo, 1 em Oliveira do Bairro, 2 em Sever do Vouga e 7 em Vagos. A moção destaca ainda o facto de esta decisão de encerrar estas escolas ter sido tomada «unilateralmente, não tendo sido envolvidos os pais, as autarquias, os professores, na procura da melhor solução para cada concelho e para cada comunidade educativa».
«O Governo encerra escolas porque diz que tem poucos alunos, ou altos índices de insucesso; encerra urgências porque tem poucos doentes; encerra maternidades, como é o caso do Hospital de Oliveira de Azeméis, porque faz menos de 1500 partos por ano», acusa a moção. Ao mesmo tempo, destaca-se, «os lucros das empresas privadas de serviços estão a aumentar brutalmente, o que atesta bem a natureza destas políticas».
A assembleia dos comunistas de Aveiro considera que os «direitos só serão garantidos se o Estado tomar a seu cargo os serviços públicos básicos que garantem importantes direitos sociais e económicos», consagrados na Constituição.
Sem deputados eleitos, o PCP é quem faz mais
Trabalhar pelo distrito
Apesar do crescimento eleitoral verificado nas eleições legislativas de Fevereiro de 2005 (de 9650 votos em 2002 para 13674 em 2005), a CDU não conseguiu eleger nenhum deputado, tendo os 15 eleitos pelo distrito sido distribuídos da seguinte forma: 8 para o PS, 6 para o PSD e 1 para o CDS/PP. Mas a intervenção de cada grupo parlamentar não expressa de forma nenhuma a distribuição dos eleitos. Como denunciou João Frazão, da Comissão Política, o PSD apresentou 11 requerimentos sobre problemas do distrito e o PS apenas um. Já o PCP, que não elegeu qualquer deputado por Aveiro, apresentou mais de três dezenas de requerimentos sobre diversas matérias que dizem directamente respeito ao distrito, «tendo ainda participado activamente nos debates realizados sobre matérias relacionadas com o distrito, e fez uma intervenção sobre as ameaças de despedimento na Rohde.
O grupo parlamentar do Partido apresentou ainda 33 propostas de alteração ao PIDDAC para 2006, que foram rejeitadas «por mero preconceito político», denunciou o membro da Comissão Política. Algumas destas propostas, lembrou, tinham sido defendidas pelo PS quando o PSD e o PP assumiam a governação do País. «Perante tal retrato, importa com toda a clareza perguntar: o que andam a fazer os deputados eleitos pelo distrito de Aveiro? Onde estão? Onde estavam quando as trabalhadoras da Ecco se manifestaram em defesa do emprego? Onde estavam quando os pais da Escola de Manhouce (na Feira) reclamavam a manutenção da escola, que tem 38 crianças? Para que servem estes deputados eleitos pelo distrito?», questionou João Frazão.
Nas últimas eleições autárquicas, a CDU obteve resultados positivos no distrito, tendo passado de 44 para 47 eleitos. António Salavessa, do Comité Central, destacou o significado político da eleição pela primeira vez em muitos anos, de elementos do PCP para as assembleias municipais de Arouca, Anadia e Oliveira de Azeméis. Para o dirigente regional do Partido, tem que existir uma «estreita ligação entre as lutas dos trabalhadores e das populações e a intervenção nas autarquias locais.
Considerando o poder local como um «espaço privilegiado de participação política alargada, António Salavessa alertou para os perigos (oriundos das propostas de alteração às leis eleitorais propostas pelo PS e pelo PSD) de desvirtuamento da eleição para as autarquias, em que os mandatos resultam directa e proporcionalmente do voto das populações.
Dois exemplos na primeira pessoa
O Partido nas empresas
Pela tribuna da VI assembleia da Organização Regional de Aveiro do PCP passou a luta dos trabalhadores, contada na primeira pessoa, por duas militantes comunistas, operárias de duas grandes empresas do distrito: a Yazaki Saltano, em Ovar, e a Fosforeira em Espinho.
«Não foi nem é fácil a actividade sindical e política» na Yazaki, contou uma militante comunista e delegada sindical do Sindicato das Indústrias Eléctricas do Norte. Denunciando os ataques das administrações da multinacional japonesa à actividade sindical, destaca que esta não está dissociada da «nossa capacidade de organização e luta».
Juntamente com o outro delegado sindical do turno nocturno, encontra-se sob «pressão psicológica e ameaça de despedimento, pois a empresa pretende transferir-nos para a unidade de Gaia». Se isso acontecesse, destaca, o turno nocturno ficaria sem representantes sindicais, o que levaria a um «ataque mais cerrado por parte da empresa nos seus objectivos, que são o encerramento do turno, há muito tempo pretendido e anunciado, e o ataque mais generalizado a toda a estrutura sindical na empresa».
Não conseguindo os seus intentos, prosseguiu a delegada sindical, a administração «deixou de nos atribuir funções, obrigando-nos a estar numa sala do escritório a cumprir o nosso horário de trabalho, que é das 17 horas à 1 da manhã. Recentemente, contou, a administração comunicou mesmo ao sindicato um «procedimento disciplinar com vista ao nosso despedimento por motivo de desobediência ilegítima às ordens dadas pela empresa». O PCP já apresentou um requerimento na Assembleia da República requerendo a intervenção do Ministério do Trabalho de forma a defender os direitos dos representantes dos trabalhadores.
Lembrando que a célula do PCP na empresa existe fruto de «anos de intervenção do Partido, na maioria das vezes à porta da empresa», a militante comunista destacou que a célula se encontra organizada e que toma posição sobre aquilo que se passa na empresa.
PCP é o mais votado na Fosforeira
Eleita delegada à Assembleia Regional de Aveiro pela organização concelhia de Espinho, uma operária da Fosforeira Portuguesa contou como se aproximou do Partido, do qual é militante há «escassas semanas». Destacando que o patronato «não hesita em despedir quando quer com objectivo de fechar a empresa», a comunista realçou que «onde os trabalhadores, mesmo sabendo qual é o seu destino, lutam e não se encolhem, tornam mais difícil aos patrões a concretização dos seus objectivos e vêem mais defendidos os seus interesses».
É o que tem acontecido naquela histórica empresa de Espinho, contou. «Sempre que a CGTP leva a efeito jornadas de luta, os trabalhadores afectos à nossa central sindical, sendo a maioria, paralisam a 100 por cento.» Estas lutas, relatou, levaram a uma maior consciência política e à aproximação de muitos trabalhadores ao PCP. Ao Coliseu do Porto, para o encerramento da campanha eleitoral para as presidenciais, deslocaram-se quase meia centena de operários da empresa, bem como muitos familiares. «Hoje podemos dizer que em actos eleitorais, o nosso Partido, na Fosforeira Portuguesa de Espinho, é o mais votado.
