Simplex, enganex

Anabela Fino
Longe vão os tempos em que os cidadãos eram solicitados a dizer ‘trinta e três’ para atestar sabe-se lá que aptidão, expondo-se à galhofa alheia caso tivessem o azar de trocar o ‘r’ por ‘l’ e cantassem inadvertidamente ‘tlinta e tlês’.
Agora a nova moda é ‘diga trezentos e trinta e três’, número mágico criado pelo governo de José Sócrates para atestar que Portugal entrou definitivamente na era do «simplex», fórmula pseudo popular para a anunciada simplificação dos serviços do Estado, a invocar outros trocadilhos nada originais e já com barbas. Mas adiante.
Para apresentar o «simplex», Sócrates levou até ao Centro Cultural de Belém uma boa parte dos seus ministros, o que só mostra como a burocracia está arreigada nos responsáveis públicos. De facto, não é preciso particular clarividência para chegar à conclusão de que, para o efeito, ficaria muito mais barato para o Estado convocar a comunicação social para uma conferência de imprensa em S. Bento. Poupava-se nas deslocações da ministeriais figuras, que assim poderiam permanecer nos seus gabinetes a trabalhar; na ocupação da sala; nos serviços de apoio e segurança; na emissão de gases poluentes para a atmosfera dos carros oficiais; nos pastéis de Belém, nas bicas e nas águas, só para citar alguns exemplos. E cumpria-se a função, que de resto não justifica tanto aparato, já que das 333 medidas anunciadas segunda-feira há um ror delas que se repetem (repetex, repetex, repetex), outras que têm um horizonte de aplicação a longo prazo (longex), e outras ainda que não passam de faz de conta (enganex).
Com efeito, sabendo-se que - de acordo com os últimos dados divulgados pela Anacom - o total de clientes do serviço de acesso à Internet em Portugal, no final de 2005, era de 1,483 milhões, e que Portugal está entre os países da União Europeia a 15 com as mais baixas taxas de penetração da banda larga, abrangendo 10,8 por cento da população, segundo um estudo recente da Comissão Europeia, cabe perguntar qual o alcance e a eficácia de muitas das medidas anunciadas por Sócrates, desde a ‘Caixa de correio electrónica para cada cidadão’ ao ‘Portal da Habitação’, passando pela ‘disponibilização de declaração fiscal electrónica de rendimentos pré-preenchida’ ou a requisição pela net de ‘algumas prestações sociais’ (como a pensão de reforma, o subsídio de desemprego ou o subsídio de doença).
Num país onde a esmagadora maioria da população não tem acesso à Internet, cujo acesso continua a ser de resto um dos mais caros da União Europeia, o governo cria ‘portais’ em vez de criar empregos.
Num país onde dois milhões de portugueses ainda nem sequer dispõem de esgotos, o governo encerra escolas e maternidades em vez de apostar no desenvolvimento rural.
Num país onde as condições de vida se degradam de ano para ano, cimentando o pouco decoroso lugar de primeiro a contar do fim dos parceiros europeus, o governo remete para o ciber espaço - à distância de um clic para quem tem onde clicar - a resolução dos problemas nacionais.
Isto não é desburocratizar - sonho de qualquer utente - nem sequer enveredar pelo «simplex». É «enganex» puro e simples, ou em português mais terra a terra, vender gato por lebre.


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