Dois pilares do neoliberalismo
Em vésperas do Conselho Europeu da Primavera, com a Presidência Austríaca da União europeia, importa sublinhar alguns pontos deste debate no Parlamento Europeu.
Hoje, é mais claro que os dois pilares fundamentais das políticas neoliberais na União Europeia são o Pacto de Estabilidade e a chamada Estratégia de Lisboa.
Quanto ao primeiro, justificado pela criação da moeda única - o euro - e cujas consequências da sua aplicação os portugueses conhecem bem pelos efeitos negativos nas suas vidas (agravamento de impostos, aumentos de taxas moderadoras, desemprego, contenção salarial, etc) e na economia do País, está a atravessar a mais longa crise dos últimos 25 anos, como estudos recentes confirmam, dando razão às críticas que fizemos à adesão precipitada ao euro. Recorde-se que, no Parlamento Europeu, os deputados comunistas foram os únicos deputados portugueses que votaram contra.
Quanto ao segundo pilar, comece-se por retomar a Cimeira de Lisboa, há seis anos, quando, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, foi aprovada, com grande pompa e circunstância, a chamada Estratégia de Lisboa, entretanto revista no Conselho Europeu da Primavera do ano passado.
Se já em 2000 tínhamos alertado para o carácter neoliberal do núcleo central deste pacote, apostado nas liberalizações de sectores estratégicos como a energia, os transportes, as telecomunicações, os correios, os serviços, e na flexibilidade laboral, embrulhado, é certo, com lacinhos verdes e rosa - estratégia de luta contra a pobreza, pleno emprego, melhor ambiente - a sua revisão, em 2005, esqueceu os lacinhos e deixou a descoberto todo o pacote neoliberal.
Indiferentes aos problemas causados com a dita estratégia, e quando já era claro que a média do crescimento económico estava em apenas cerca de metade dos objectivos de 3% proclamados em Lisboa, que eram escassos e precários os empregos entretanto criados e que o desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais não paravam de aumentar, os governantes europeus insistiram no relançamento da Estratégia de Lisboa, aprovado na Cimeira da Primavera do ano passado, dando-lhe um cariz ainda mais neoliberal, acentuando os objectivos da competitividade, das reformas económicas estruturais e do espírito empresarial, esquecendo a dimensão social e ambiental.
Agora, como salientámos na proposta de Resolução que apresentámos no debate do Parlamento Europeu, a análise do relatório intercalar e a avaliação dos primeiros Planos Nacionais de Reforma que os diversos Estados-Membros apresentaram, demonstram que a maioria nem sequer menciona a estratégia de inclusão social, concentra-se apenas na criação de " mais" empregos, mas esquece a criação de "melhores" empregos e a própria Comissão apresenta o novo conceito da «flexi-segurança» para insistir na flexibilidade do mercado de trabalho.
A luta que neste momento os jovens franceses estão a desenvolver contra a lei do seu governo, que permite o despedimento de jovens sem qualquer razão ou motivo, durante dois anos, demonstra bem a oposição crescente a estas políticas por parte de trabalhadores, jovens e população em geral.
Como defendemos na nossa proposta de Resolução sobre a contribuição para o próximo Conselho da Primavera no que respeita à Estratégia de Lisboa, é fundamental que esta seja substituída por uma «Estratégia Europeia para a Solidariedade e o desenvolvimento Sustentável», que intensifique os elementos fortes específicos das políticas económica, social e ambiental da UE e promovam o investimento na investigação e na inovação, na qualidade do trabalho em todos os seus aspectos e na melhoria das qualificações, em infra-estruturas básicas de apoio à indústria, nos serviços públicos, na protecção do ambiente e em tecnologias ecológicas, na melhoria das normas laborais, sociais, ambientais e de segurança, para conseguir uma harmonização aos mais altos níveis, e na economia social.
Igualmente defendemos uma nova agenda de política social visando o desenvolvimento de uma sociedade inclusiva e coesa, a promoção de uma sociedade baseada na igualdade entre mulheres e homens e no combate a todas as formas de discriminação, uma distribuição justa da riqueza criada, garantindo o acesso universal a serviços públicos de alta qualidade, uma política social, que tenha em conta todos os grupos, e uma democracia participativa enquanto componente das diversa políticas sociais e de emprego.
Hoje, é mais claro que os dois pilares fundamentais das políticas neoliberais na União Europeia são o Pacto de Estabilidade e a chamada Estratégia de Lisboa.
Quanto ao primeiro, justificado pela criação da moeda única - o euro - e cujas consequências da sua aplicação os portugueses conhecem bem pelos efeitos negativos nas suas vidas (agravamento de impostos, aumentos de taxas moderadoras, desemprego, contenção salarial, etc) e na economia do País, está a atravessar a mais longa crise dos últimos 25 anos, como estudos recentes confirmam, dando razão às críticas que fizemos à adesão precipitada ao euro. Recorde-se que, no Parlamento Europeu, os deputados comunistas foram os únicos deputados portugueses que votaram contra.
Quanto ao segundo pilar, comece-se por retomar a Cimeira de Lisboa, há seis anos, quando, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, foi aprovada, com grande pompa e circunstância, a chamada Estratégia de Lisboa, entretanto revista no Conselho Europeu da Primavera do ano passado.
Se já em 2000 tínhamos alertado para o carácter neoliberal do núcleo central deste pacote, apostado nas liberalizações de sectores estratégicos como a energia, os transportes, as telecomunicações, os correios, os serviços, e na flexibilidade laboral, embrulhado, é certo, com lacinhos verdes e rosa - estratégia de luta contra a pobreza, pleno emprego, melhor ambiente - a sua revisão, em 2005, esqueceu os lacinhos e deixou a descoberto todo o pacote neoliberal.
Indiferentes aos problemas causados com a dita estratégia, e quando já era claro que a média do crescimento económico estava em apenas cerca de metade dos objectivos de 3% proclamados em Lisboa, que eram escassos e precários os empregos entretanto criados e que o desemprego, a pobreza e as desigualdades sociais não paravam de aumentar, os governantes europeus insistiram no relançamento da Estratégia de Lisboa, aprovado na Cimeira da Primavera do ano passado, dando-lhe um cariz ainda mais neoliberal, acentuando os objectivos da competitividade, das reformas económicas estruturais e do espírito empresarial, esquecendo a dimensão social e ambiental.
Agora, como salientámos na proposta de Resolução que apresentámos no debate do Parlamento Europeu, a análise do relatório intercalar e a avaliação dos primeiros Planos Nacionais de Reforma que os diversos Estados-Membros apresentaram, demonstram que a maioria nem sequer menciona a estratégia de inclusão social, concentra-se apenas na criação de " mais" empregos, mas esquece a criação de "melhores" empregos e a própria Comissão apresenta o novo conceito da «flexi-segurança» para insistir na flexibilidade do mercado de trabalho.
A luta que neste momento os jovens franceses estão a desenvolver contra a lei do seu governo, que permite o despedimento de jovens sem qualquer razão ou motivo, durante dois anos, demonstra bem a oposição crescente a estas políticas por parte de trabalhadores, jovens e população em geral.
Como defendemos na nossa proposta de Resolução sobre a contribuição para o próximo Conselho da Primavera no que respeita à Estratégia de Lisboa, é fundamental que esta seja substituída por uma «Estratégia Europeia para a Solidariedade e o desenvolvimento Sustentável», que intensifique os elementos fortes específicos das políticas económica, social e ambiental da UE e promovam o investimento na investigação e na inovação, na qualidade do trabalho em todos os seus aspectos e na melhoria das qualificações, em infra-estruturas básicas de apoio à indústria, nos serviços públicos, na protecção do ambiente e em tecnologias ecológicas, na melhoria das normas laborais, sociais, ambientais e de segurança, para conseguir uma harmonização aos mais altos níveis, e na economia social.
Igualmente defendemos uma nova agenda de política social visando o desenvolvimento de uma sociedade inclusiva e coesa, a promoção de uma sociedade baseada na igualdade entre mulheres e homens e no combate a todas as formas de discriminação, uma distribuição justa da riqueza criada, garantindo o acesso universal a serviços públicos de alta qualidade, uma política social, que tenha em conta todos os grupos, e uma democracia participativa enquanto componente das diversa políticas sociais e de emprego.
