Financiamento da Segurança Social em projecto do PCP
Um contributo inovador
Um projecto de lei do PCP propondo a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social ocupou a agenda da sessão plenária de ontem no Parlamento.
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O encerramento de maternidades atenta contra a saúde reprodutiva e a saúde materna. Quem o afirma é o PCP, para quem esta medida é uma entre as «graves ameaças» que pairam sobre a grande maioria das mulheres.
«Uma boa Lei, para a Região Autónoma dos Açores e para a democracia». Assim definiu o Grupo Parlamentar do PCP a nova Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
O PCP quer ver alterada a Lei das Comunicações Electrónicas, aprovada em Fevereiro de 2004. Defensores da existência de uma taxa a favor dos municípios pelos direitos de passagem, os comunistas entendem que deve ser paga pelas empresas que exploram as redes físicas de comunicações e não pelos consumidores.
O Grupo Parlamentar do PCP manifestou, na passada semana, «divergências profundas» com o relatório final sobre o processo Eurominas elaborado pelo deputado socialista Strecht Ribeiro. O texto não traduz a matéria contida nos documentos, acusa a bancada comunista, que, por isso, meteu mãos à obra e entregou um «relatório alternativo».
