Previa-se que o debate fosse sobre política do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Assim o designava a agenda parlamentar, faz hoje oito dias. Acabou contudo por não ser assim, porque o partido proponente da interpelação ao Governo – o CDS/PP – quis fazer deste debate...
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O Grupo Parlamentar do PCP quer proibir a cobrança de comissões ou taxas sobre os pagamentos feitos com cartão de débito Multibanco. Um projecto de lei nesse sentido deu entrada no Parlamento.
É um erro e um erro grave o abate indiscriminado de escolas do 1.º Ciclo do ensino básico e dos jardins de infância. Quem o afirma é o PCP, para quem este encerramento tem por base puras razões economicistas, na linha do neoliberalismo mais selvagem.
O Grupo Parlamentar do PCP desafiou o Governo a esclarecer quais as medidas ou curso ou que pensa adoptar para evitar o encerramento da empresa Rodhe, situada em Pinhel.
O PCP voltou a expressar a sua discordância quanto ao modo como decorreu o processo negocial global que desembocou no alargamento da União Europeia. Não está em causa a integração dos novos Estados membros – essa é uma opção livre de cada país – mas sim as imposições geo-estratégicas, orçamentais e institucionais de que...
O PCP acusou o Governo de não ter como prioridade da sua acção, ao contrário do que afirma, a luta contra a fraude e evasão fiscais.A posição foi assumida pelo deputado comunista Honório Novo em debate parlamentar, na passada semana, centrado precisamente no Relatório sobre o combate àqueles fenómenos negativos que...
O Grupo Parlamentar do PCP voltou a insistir na necessidade de ser encontrada uma solução justa para os bairros dos Lóios e das Amendoeiras, em Lisboa, o que passa, do seu ponto de vista, pelo diálogo e acerto de posições entre o Governo, a Câmara Municipal de Lisboa e as associações de moradores. À luz desse objectivo...
