6.º Congresso da FSTIEP

Organizar e lutar

A reestruturação sindical, concretizando a fusão com a Fequimetal e reforçando a organização de base, e a intensificação da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras das indústrias eléctricas foram os grandes temas que marcaram o debate.

Na fase final, a preparação do congresso coincidiu com a mobilização para a greve de amanhã

Na Casa Sindical da CGTP-IN, no Porto, realizou-se dia 17, sexta-feira, o 6.º Congresso da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas de Portugal, no qual participaram 114 delegados, em representação dos 4 sindicatos filiados, e uma delegação da direcção da central, incluindo o secretário-geral, Manuel Carvalho da Silva, além de vários convidados.
O Congresso, reunido sob a forma estatutária de Plenário de Sindicatos, aprovou o relatório de actividades, relativo ao período 2002-2005, e o Programa de Acção para os próximos três anos. Os delegados elegeram a Direcção Nacional da federação.
Com base no Programa de Acção, foi aprovada uma resolução para a acção sindical imediata, na qual se afirma que os trabalhadores e trabalhadoras do sector «devem desenvolver a sua acção colectiva, resistindo à política do Governo e derrotando-a, o que exigirá uma forte disposição para alargar o caudal de luta, em torno dos objectivos definidos», especialmente, pelos direitos laborais e sociais, pela defesa do emprego, da Segurança Social e da Saúde, por melhores salários e condições de vida.
Nas multinacionais da fabricação de material eléctrico e electrónico, onde se verificam os mais graves problemas laborais e sociais, o congresso salientou a grande instabilidade de emprego, que resulta dos processos de reestruturação ou de deslocalização de empresas. Este fenómeno ocorre «por motivos meramente estratégicos ou pela procura de novos benefícios e isenções fiscais», atingindo sobretudo a fabricação de cablagens para o sector automóvel. «Poderá, a curto ou médio prazo, pôr em causa a sua existência em Portugal», alerta a FSTIEP.
O crescimento dos casos de trabalhadoras que contraem tendinite vai ser denunciado, numa iniciativa pública a realizar durante o corrente ano, sobre a doença profissional e as responsabilidades das empresas, do Governo e da AR. Na frente de luta por emprego com direitos, a federação deve realizar, até ao verão, um encontro de representantes dos trabalhadores das empresas fabricantes de material eléctrico e electrónico.
Enquanto nestas cresce o emprego precário, sem direitos e com baixos salários, no grupo EDP e na REN verifica-se uma continuada redução do emprego, resultante do inaceitável processo de privatização – refere-se na resolução sobre a acção sindical imediata, que condena a política económica e social do Governo do PS.
Na acção reivindicativa, foi dada especial importância à preparação da greve de amanhã, nas empresas do sector FMEE (ver pág. 5), e à concentração que a CGTP-IN vai realizar, dia 7 de Março, frente à sede da CIP, pelo desbloqueamento da contratação colectiva e pela defesa dos direitos laborais.
Do congresso (plenário de sindicatos) saiu um forte apelo a que toda a estrutura sindical «oriente a sua intervenção no sentido de concretizar uma organização sindical, da base ao topo, adequada à realidade, renovada e rejuvenescida, capaz de dar a resposta necessária em todas as frentes da acção sindical».
No objectivo de reforço da organização dos trabalhadores, foi decidido «concretizar a reestruturação sindical, já definida em anteriores congressos, através da fusão com a Fequimetal, procurando criar uma estrutura inter-sectorial fortemente representativa, com base operária, com capacidade de direcção». Este processo deverá ficar concluído até ao final do primeiro semestre de 2007.
Ainda durante 2006, a FSTIEP vai realizar encontros nacionais de mulheres e jovens do sector FMEE e um encontro de representantes dos trabalhadores do grupo EDP e da REN.

Não privatizem mais a EDP

Foi «na linha do desprezo pelo interesse nacional, apenas favorecendo os grandes grupos económicos, sejam nacionais ou estrangeiros», que a FSTIEP enquadrou a anunciada intenção do Governo de avançar com a privatização de mais uma parcela da EDP e iniciar a venda da REN, e de aprofundar a liberalização do sector (através do Mercado Ibérico (Mibel) e do Mercado Europeu de Electricidade). Contra esta política, a FSTIEP vai coordenar a realização de uma acção pública de dimensão nacional.
A resolução sobre o sector da energia recorda, mais uma vez, as consequências directas da privatização da EDP, já evidentes (como o encerramento de centenas de estabelecimentos e locais de trabalho, ou a redução do número de trabalhadores). A FSTIEP salienta que os trabalhadores têm direito a aumentos salariais justos, pois são os responsáveis directos pelos elevados índices de produtividade e pelos lucros do grupo EDP, que foram dos maiores de sempre em 2005.
Com vista ao reforço da organização sindical de base, no grupo EDP e na REN, vai realizar-se um encontro sectorial. Vai também ser lançada uma campanha de sindicalização.


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