Greves na educação, grupo CP, Soflusa e fabricação de material eléctrico

Lutar com razão

Os trabalhadores da CP, da Refer e da EMEF estão hoje paralisados por 24 horas, e os da Soflusa param duas horas por turno. Para amanhã, está convocada greve de 24 horas nas empresas fabricantes de material eléctrico e electrónico. Durante toda a semana, decorre uma greve dos professores às actividades de substituição e ao prolongamento dos horários.

O recurso à greve tem fortes e fundadas razões

Os trabalhadores das empresas do grupo CP batem-se «pela valorização dos salários, pela negociação dos regulamentos de carreira, pela melhoria dos acordos de empresa, contra a discriminação e por um sector em que haja transparência, em que a competência seja a condição para ocupar lugares de direcção e de gestão, e em que os interesses do País e das empresas estejam acima de tudo», refere o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário.
O SNTSF/CGTP-IN subscreveu, tal como as comissões de trabalhadores das empresas do sector e quatro outras estruturas sindicais, uma plataforma, onde as reivindicações são expressas e fundamentadas. O leque de organizações que apresentaram pré-avisos de greve para hoje é ainda mais amplo.
Como informou o sindicato, a administração da Refer e o conselho de gerência da CP, nas reuniões que convocaram para dias 14 e 15, «optaram por não ter nenhuma proposta, como se aos trabalhadores não fossem devidos, desde o dia 1, os novos vencimentos», com a actualização a que têm direito. A administração da EMEF «repete a posição dos anos anteriores, ou seja, não tem autonomia nenhuma e espera que a CP decida». Perante tais circunstâncias, «mantêm-se válidas todas as razões que levaram à marcação da greve», comunicou o sindicato aos trabalhadores, no dia 16.
Na Soflusa, a greve ocorre, como outras realizadas nos últimos meses, «contra a distorção salarial, contra a discriminação em função da filiação sindical e pela valorização de todas as categorias profissionais». Os três sindicatos que promovem a luta (SNTSF, Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, e Marinha Mercante, Transitários e Agências de Viagens) afirmam-se, em comunicado conjunto, «empenhados em resolver o conflito que está na base desta greve», notando que a aceitação das reivindicações, «de imediato, custaria à empresa mil e cem euros por mês, verba muito inferior àquilo que é gasto com o aluguer de transportes alternativos em cada dia de greve».
No sector das empresas fabricantes de material eléctrico e electrónico, onde a maioria dos trabalhadores são mulheres, o pré-aviso de greve apresentado pela FSTIEP/CGTP-IN destina-se a dar cobertura legal ao tempo de paralisação aprovado nas empresas. Como refere, em comunicado, a Federação dos Sindicatos das Indústrias Eléctricas de Portugal, a luta de amanhã tem por objectivos exigir a negociação dos salários, a Janeiro de 2006 (e não a Abril, para compensar as perdas salariais acumuladas); protestar contra o bloqueamento da contratação colectiva por parte da associação patronal ANIMEE; defender os direitos inscritos no contrato colectivo de trabalho do sector; e lutar pelo emprego e os direitos.
A ANIMEE devolveu à federação, dia 31 de Janeiro, sem qualquer resposta, a proposta sindical de revisão salarial, que fora apresentada um mês antes e que foi aprovada pelos trabalhadores em plenários. Com esta atitude, a associação patronal, na qual predominam as multinacionais, «demonstra total desprezo pelos trabalhadores do sector, não respeita a lei e indica que o patronato não tem intenção de negociar aumentos salariais para 2006». A FSTIEP acusa a ANIMEE de pretender, «sem base legal», a caducidade do contrato colectivo e a eliminação de importantes direitos dos trabalhadores, como as diuturnidades, o pagamento do trabalho nocturno e os horários de trabalho.

Professores contra abusos

nos horários de trabalho


Desde segunda-feira e até amanhã, os professores e educadores realizam uma greve às actividades de substituição e de prolongamento de horário, protestando assim contra a subversão da componente não lectiva e contra as imposições ilegais do Ministério da Educação – como informou a Fenprof, que quer negociar com o Governo as propostas que lhe apresentou, para que seja respeitado o conteúdo funcional da profissão docente.
Logo no primeiro dia da luta, José Sócrates e a ministra da Educação anunciaram o alargamento, ao Ensino Secundário, do novo regime de horários das escolas do 1.º Ciclo e dos jardins de infância. As declarações do primeiro-ministro e de Maria de Lurdes Rodrigues, respondeu a federação, «têm um sentido provocatório e mistificador do que está em causa, revelam um profundo desrespeito pela função e trabalho dos professores, para além de uma absoluta ausência de atitude dialogante e negocial».
Afirma a Fenprof que as medidas tomadas no último ano pelo Governo «têm provocado mal-estar nas escolas e não se traduzem, na prática, em melhores respostas educativas», gerando mesmo «um significativo acréscimo da indisciplina» e um ainda maior «desgaste dos docentes». Além disso, contrariam «normativos legais, nomeadamente o Estatuto da Carreira Docente».
A semana de luta termina amanhã, com uma concentração junto ao ME, «para a entrega de 50 mil assinaturas de um abaixo-assinado exigindo respeito pelos professores».


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