O Grupo Parlamentar do PCP reiterou a sua oposição a quaisquer medidas autoritárias como via para combater a violência escolar, defendendo que a forma de minorar ou resolver o problema passa, isso sim, por medidas que previnam as situações de exclusão social e familiar.

Esta ideia foi sustentada pelo deputado comunista João Oliveira, na passada semana, em debate parlamentar motivado por um projecto de lei do CDS/PP que propunha a criação de um observatório da violência escolar.
Iniciativa que, tal como outras recentes da sua autoria (ainda há duas semanas foi chumbado um diploma seu que pretendia agravar as penas dos crimes cometidos em ambiente escolar), põe o acento tónico no incremento de medidas securitárias, partindo da premissa que «à violência se responde sempre com a violência e considerando que o meio escolar é um espaço de disfunção social por excelência».
Tese repudiada com veemência por João Oliveira, que disse ser este um caminho errado. «Os graves problemas de violência existentes em muitas escolas dos Estados Unidos ou os últimos acidentes ocorridos em diferentes países europeus são sinalizações óbvias de que o caminho terá que ser outro», justificou o parlamentar do PCP, antes de recordar a relação estreita existente entre, por um lado, a violência escolar, e, por outro lado, as situações de pobreza, exclusão social e familiar, racismo e xenofobia, violência televisiva.
E por isso, como foi sublinhado por João Oliveira, citando palavras do Conselho Nacional da Educação, «o problema da indisciplina só pode ser verdadeiramente resolvido quando se conquistar uma sociedade justa, radicada na liberdade, na criatividade e solidariedade».
Daí que para a formação comunista seja vista como uma questão fundamental a adopção de medidas político pedagógicas que combatam a violência e valorizem a vivência democrática com base em três vectores essenciais: a afirmação da centralidade do papel do professor; a importância das infra-estruturas escolares; a valorização de toda a comunidade educativa.