Luta contra a droga
PCP promove audição
O Grupo Parlamentar do PCP promove no próximo dia 7 de Março uma audição sobre a problemática da toxicodependência. A situação e evolução deste fenómeno no nosso país, bem como a análise de matérias resultantes do processo de avaliação da Estratégia Nacional da Luta contra a droga e a toxicodependência constituem dois temas de actualidade que vão estar no centro do debate, para o qual a bancada comunista convidou inúmeras entidades e especialistas. A apreciação do Plano Nacional de Luta para o período 2005-2012 é uma outra vertente que o PCP deseja ver apreciada nesta audição, que decorrerá na Sala Sofia do Palácio de S. Bento, a partir das 15h00.
Na base desta iniciativa está a consideração de que este fenómeno do consumo de drogas ganha acrescida relevância em diversos planos, exigindo, por isso, para além do seu acompanhamento, uma «reflexão dinâmica e actualizada», por parte, designadamente, das estruturas do Estado.
O Parlamento aprovou, em votação final global, sem votos contra, a nova lei da nacionalidade. Trata-se de um importante passo no sentido de reconhecer a cidadania portuguesa até aqui injustamente negada a muitos cidadãos, considera o PCP.
O PCP exigiu que o Governo reverta para a esfera pública a responsabilidade pelos bairros dos Lóios e da Amendoeiras.
«Uma grande operação de cosmética», assim classificou o PCP o chamado «Congresso do Desporto», uma iniciativa, acusa, que passou ao lado das questões centrais que hoje se colocam ao desporto português.Numa intervenção muito crítica face à forma como o Governo encarou este evento, que decorreu entre Dezembro de 2005 e 18...
As associações de desporto para pessoas com deficiências estão a braços com sérias dificuldades financeiras que resultam do incumprimento de apoios devidos pelo Estado. Em causa está, sobretudo, o atraso existente na celebração do contrato-programa entre o Instituto de Desporto de Portugal e a Federação Portuguesa de...
O Grupo Parlamentar do PCP reiterou a sua oposição a quaisquer medidas autoritárias como via para combater a violência escolar, defendendo que a forma de minorar ou resolver o problema passa, isso sim, por medidas que previnam as situações de exclusão social e familiar.Esta ideia foi sustentada pelo deputado comunista...
A bancada comunista considera que não estão devidamente esclarecidos os factos relacionados com os serviços de informação que justificaram a recente ida ao Parlamento, para esclarecimentos, dos responsáveis pelo SIRP e pelo Conselho de Fiscalização das secretas. Em causa estão, nomeadamente, as causas que motivaram o...
A política de turismo deve assentar mais na valorização do património natural, histórico e cultural do que, como tem vindo a suceder, na construção desenfreada de resorts ou campos de golfe. Esta ideia foi reiterada pelo deputado comunista Miguel Tiago em debate, na passada semana, suscitado por um projecto de lei do...
