Urgem medidas de protecção
A protecção da nossa orla costeira carece de uma intervenção global que não se esgota em medidas de carácter técnico (como a colocação de esporões). Urge também uma acção mais abrangente que incluiu cuidados políticos, urbanísticos e legislativos.
Esta posição foi defendida pelo deputado comunista Miguel Tiago, em nome da bancada comunista, em recente debate sobre a matéria suscitado por um diploma do PS que preconiza algumas medidas de protecção à nossa faixa litoral.
Ainda que possa representar um «passo positivo» no contexto da legislação que protege a orla costeira, o diploma, no entender da bancada do PCP, está muito aquém do que é necessário e seria de esperar. Isto porque, como foi dito, não basta agir apenas sobre o troço final dos rios, interditando só aí a actividade de extracção de inertes. Isso é o que se limita a fazer o diploma socialista, e por isso mereceu a crítica da bancada comunista, para quem é necessário ir mais longe, ou seja, atender também à realidade a montante, em todo o percurso dos rios, onde de facto são gerados e transportados os sedimentos. É aí, como sublinhou Miguel Tiago, que se situa a extracção de inertes em larga escala, o que, a par da sua retenção nas barragens, diminui consideravelmente o transporte de sedimentos que são a principal fonte de alimentação dos areais e da orla costeira arenosa.
Por isso o PCP advoga que a extracção e a retenção de sedimentos ao longo do curso dos rios «seja sempre inferior à necessidade de alimentação dos areais para que o balanço sedimentológico dos troços de costa em risco seja, no mínimo, próximo do nulo».
A defesa e protecção da orla costeira, não se esgota, porém, na protecção das praias e das regiões da costa arenosa do País. Sublinhada pelo parlamentar comunista, a este propósito, foi a necessidade de que essa defesa se estenda também à melhoria do exercício das políticas de urbanismo e ordenamento do território junto à linha de costa.
Trata-se, em síntese, de travar a contínua degradação da orla costeira motivada quer pela pressão urbanística desmesurada quer pela excessiva extracção de recursos minerais.
Esta posição foi defendida pelo deputado comunista Miguel Tiago, em nome da bancada comunista, em recente debate sobre a matéria suscitado por um diploma do PS que preconiza algumas medidas de protecção à nossa faixa litoral.
Ainda que possa representar um «passo positivo» no contexto da legislação que protege a orla costeira, o diploma, no entender da bancada do PCP, está muito aquém do que é necessário e seria de esperar. Isto porque, como foi dito, não basta agir apenas sobre o troço final dos rios, interditando só aí a actividade de extracção de inertes. Isso é o que se limita a fazer o diploma socialista, e por isso mereceu a crítica da bancada comunista, para quem é necessário ir mais longe, ou seja, atender também à realidade a montante, em todo o percurso dos rios, onde de facto são gerados e transportados os sedimentos. É aí, como sublinhou Miguel Tiago, que se situa a extracção de inertes em larga escala, o que, a par da sua retenção nas barragens, diminui consideravelmente o transporte de sedimentos que são a principal fonte de alimentação dos areais e da orla costeira arenosa.
Por isso o PCP advoga que a extracção e a retenção de sedimentos ao longo do curso dos rios «seja sempre inferior à necessidade de alimentação dos areais para que o balanço sedimentológico dos troços de costa em risco seja, no mínimo, próximo do nulo».
A defesa e protecção da orla costeira, não se esgota, porém, na protecção das praias e das regiões da costa arenosa do País. Sublinhada pelo parlamentar comunista, a este propósito, foi a necessidade de que essa defesa se estenda também à melhoria do exercício das políticas de urbanismo e ordenamento do território junto à linha de costa.
Trata-se, em síntese, de travar a contínua degradação da orla costeira motivada quer pela pressão urbanística desmesurada quer pela excessiva extracção de recursos minerais.
