O PCP quer ver melhorada a legislação relativa aos direitos e deveres das associações de pais e encarregados de educação. Um projecto de lei preconizando medidas nesse sentido está agora em sede de comissão especializada, para onde baixou sem votação, depois de ter sido apreciado em plenário, na generalidade, há quinze dias.
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O Grupo Parlamentar do PCP reiterou a sua oposição total a qualquer medida tendente a legalizar a prostituição. Seria como regular uma nova escravatura, sustentam os comunistas.
O PCP requereu a presença do Ministro da Agricultura e Pescas no Parlamento para dar explicações sobre medidas em curso que estão a resultar em graves prejuízos para os agricultores e o mundo rural.
Grande parte dos edifícios apresenta condições de segurança precária face à eventualidade de um abalo sísmico de grande intensidade. Esta é a realidade preocupante em que o País vive, sobretudo nas áreas de maior sensibilidade de risco, como Lisboa, Algarve e Açores.
A protecção da nossa orla costeira carece de uma intervenção global que não se esgota em medidas de carácter técnico (como a colocação de esporões). Urge também uma acção mais abrangente que incluiu cuidados políticos, urbanísticos e legislativos.Esta posição foi defendida pelo deputado comunista Miguel Tiago, em nome da...
O debate sobre os grandes projectos para o País, bem como sobre os investimentos públicos, e consequente acompanhamento e fiscalização, devem ter na Assembleia da República o seu palco privilegiado, a repartir, igualmente, num futuro tão breve quanto possível, pelo poder instituído nas regiões.
