Riscos sísmicos

Apostar na prevenção

Grande parte dos edifícios apresenta condições de segurança precária face à eventualidade de um abalo sísmico de grande intensidade. Esta é a realidade preocupante em que o País vive, sobretudo nas áreas de maior sensibilidade de risco, como Lisboa, Algarve e Açores.
Por isso o PCP quer ver incrementado um programa de controlo de qualidade dos edifícios novos, de forma a «garantir que a execução dos projectos é levada a cabo de acordo com a legislação e que o projecto é efectivamente cumprido quando executado».
A desenvolver pelo Governo, em articulação com a Associação Nacional de Municípios, esta é uma das medidas advogadas pela bancada comunista em projecto de resolução recentemente entregue no Parlamento.
A avaliação da vulnerabilidade sísmica das redes de infra-estruturas industriais, hospitalares, escolares, governamentais e de outros pontos críticos, bem como as de património histórico, constitui outra linha de acção preconizada pelo Grupo Parlamentar do PCP, que defende a correspondente intervenção sempre que a mesma seja tecnicamente considerada necessária.
Recomendadas ao Governo no projecto de resolução como prioridades são ainda, por um lado, a adopção de programas de informação e preparação da população e, por outro lado, o aprofundar da investigação científica nesta área.
Os deputados comunistas querem ainda ver constituído um grupo de trabalho para que, a breve trecho, possa ser definida a implementação de medidas de curto, médio e longo prazos, «no quadro de um programa de redução da vulnerabilidade sísmica, a iniciar quanto antes, definindo prioridades junto da comunidade científica».
Não sendo possível, por ora, prever a ocorrência de um sismo - e sabendo-se que Portugal possui regiões associadas a falhas tectónicas ou a actividade vulcânica - , bem se compreende, pois, a importância das medidas agora propostas pelo PCP, numa aposta séria no capítulo da prevenção.

«Os Verdes»

Preocupado com esta matéria está também o Partido Ecologista «Os Verdes» que já anunciou a intenção de interpelar o Executivo, no Parlamento, no dia 27 (na sessão de perguntas ao Governo) sobre a «ausência» de planos de emergência para os sismos e sobre a «falta de fiscalização» dos regulamentos de resistência dos edifícios.
«Temos de deixar de agir em função dos dramas e só depois de eles acontecerem», comentou a deputada Heloísa Apolónia no final de reuniões com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção (SNBPC) e com a Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica.
O PEV manifestou-se preocupado com a «falta de fiscalização» dos regulamentos técnicos da resistência dos edifícios aos sismos, considerando que «muito poucos portugueses sabem se o prédio onde habitam está adaptado a esse documento».
«Os Verdes» estão também «muito preocupados» por não existirem planos de emergência de risco sísmico, nomeadamente na Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve.
O PEV propõe ainda que se introduza nos currículos escolares a questão dos sismos.


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