Pelo direito ao trabalho

Marcha contra o desemprego

Mais de meio milhar de trabalhadores com salários em atraso, desempregados e activistas sindicais desfilaram dia 24, em cordão humano, do Chiado a São Bento, contra o desemprego.

Mais de meio milhão vivem situações semelhantes

A marcha, em cordão humano, convocada pela União dos Sindicatos de Lisboa contou com a participação de trabalhadores desempregados de Lisboa, Amadora, Vila Franca de Xira e do distrito de Leiria.
Em declarações ao Avante! , o coordenador da USL/CGTP-IN, Arménio Carlos, criticou as propostas do Governo de alteração à atribuição do subsídio de desemprego e a tentativa de reduzir os salários e aumentar a precariedade.
Ex-trabalhadores da Sorefame, Copinaque, Salles Caldeira, Favorita, Cometna, Augusto Laureano, Somatos Confecções, plásticos Lena, Pastoret, cerâmica «Os Pereiras», Prosegur, Dâmaso, Amadeu Gaudêncio, ICESA, Carpintec, J.S. Caldeira, membros da Inter-Reformados e do MTD, representantes dos sectores da alimentação, construção civil, dos químicos e da cerâmica, todos desfilaram «Pelo direito ao trabalho, contra o desemprego».

Propostas inaceitáveis

A iniciativa foi um acto de rejeição dos projectos do Governo, que pretendem obrigar o desempregado a aceitar a primeira oferta de emprego sob pena de perder o direito ao subsídio; a aceitar um emprego com salário igual ao valor do subsídio de desemprego – 65 por cento do salário base -, acrescido de mais 20 por cento, mas apenas nos primeiros meses; a obrigar o desempregado a ficar duas horas diárias em casa, sob pena de perder o direito ao subsídio; a aceitar a redução do subsídio de 12 para 6 meses, para desempregados com menos de 30 anos e menos de dois de contribuições; a aceitar emprego, desde que as despesas de deslocação não excedam os vinte por cento da remuneração mensal, e não se perca, em transportes, mais de 25 por cento do tempo de trabalho.
«Se estas políticas fossem aplicadas aos seus autores, elas não teriam lugar», afirmou Arménio Carlos.

Cresce o MTD

O Movimento de Trabalhadores Desempregados está a crescer. Já tem quatro delegações em Setúbal, Almada, Porto e Aveiro, além de vários núcleos pelo País e brevemente serão eleitos os corpos dirigentes.
Criado para defender os interesses dos desempregados, o movimento é aberto a todos «porque o desemprego é um problema de todos os trabalhadores», salientou Emídio Ribeirinho, da direcção do movimento, como Fátima Simão.
«Somos gente que sofre todos os dias um drama social muito grave que atinge muitos mais milhares de pessoas do que os que constam dos dados manipulados pelo Governo», acrescentou.
Desempregada desde 2002, Fátima trabalhou na Electroliber «até à sua falência fraudulenta». O Tribunal de Trabalho sentenciou o pagamento de dívidas aos trabalhadores, mas nem ao Fundo de Garantia Salarial tiveram direito.
Emídio tem uma história «igual à de mais de meio milhão de pessoas». No desemprego há três anos e meio, foi trabalhador da GDL, que alegou os efeitos da reconversão do gás cidade para o gás natural e reduziu os postos de trabalho.

Lisboa farta em desemprego

Lisboa é a segunda região do País com maiores índices de desemprego, além de ter graves problemas de precariedade. No último trimestre, o desemprego no distrito subiu de 7,5 para 9 por cento, situando-se 1,3 por cento acima da média nacional de 7,7.
Só entre Agosto e Setembro, inscreveram-se nos Centros de Emprego mais 1704 desempregados, 57 por dia.
São mulheres 53 por cento dos desempregados, 38 por cento têm menos de 35 anos e quase 30 mil têm mais de 54 anos. Mais de dez mil licenciados estão sem trabalho. Estão desempregados há mais de um ano 41,5 por cento.
Por outro lado, um quarto de milhão têm vínculos precários e, destes, 65 por cento têm menos de 25 anos.

Solução para os créditos

Arménio Carlos criticou a morosidade nos tribunais e a falta de vontade política para resolver o problema dos créditos devidos a trabalhadores de empresas falidas.
Só no distrito de Lisboa, a dívida em salários e indemnizações ascende aos 81 milhões de euros. Deste montante constam processos em tribunal há mais de vinte anos.
A USL/CGTP-IN tem, a este respeito, uma solução: se, após dois anos, os tribunais não resolverem as situações, deve ser o Estado a assumir-se credor e a adiantar as respectivas verbas até o processo ficar resolvido. Assim, nunca mais os trabalhadores teriam de desesperar, por vezes durante décadas. Esta solução foi levada pelo PCP à Assembleia da República.


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