Uma escola para o nosso tempo

Jorge Pires (Membro da Comissão Política)
Num País com graves problemas económicos e sociais a que não são alheios um modelo de desenvolvimento económico assente na baixa formação dos portugueses e nos baixos salários, a solução passa obrigatoriamente por uma aposta séria no desenvolvimento de uma política educativa que assuma a educação como um valor estratégico para o desenvolvimento do País e para o reforço da identidade nacional, e um investimento numa Escola Pública de Qualidade e com a gratuitidade de todo o ensino público como prioridade estratégica.

O Governo pensa na formação do indivíduo segundo a lógica do mercado

Não tem sido esta a aposta do Governo. Numa cega obediência a uma estratégia neoliberal, mais não tem feito do que aprofundar a instabilidade que se tem vivido nas escolas nos últimos anos, procurando com um conjunto de decisões demagógicas, ganhar a opinião pública para o apoio às medidas que tem vindo a tomar contra a Escola Pública e a Gestão Democrática.
É muito preocupante a situação que se vive no sector da educação, e por isso Governo e Ministério da Educação não podem deixar de ser vivamente responsabilizados pela situação criada de grande instabilidade nas escolas, que se pode agudizar pondo em causa, não só os resultados do ano lectivo em curso, como os próximos.
A Ministra da Educação já por várias vezes, para justificar as políticas do seu ministério, comparou as escolas a uma empresa, o que é sintomático do caminho que se está fazendo de crescente mercantilização dos saberes, como opção estratégica do Governo para o ensino em Portugal, à semelhança do que já tinha acontecido em anteriores governos do PS.
Não passaram muitos anos desde que António Guterres correu o país a pedir votos, com o slogan «Paixão pela educação» em pano de fundo, paixão que rapidamente se esvaneceu, e que passado muito pouco tempo já era possível concluir que as críticas que muito justamente foram dirigidas aos efeitos da longa passagem da direita pelo ministério da Educação – desde os baixos níveis de instrução da população, à falta de confiança social no sistema educativo, à incapacidade de muitas escolas encontrarem respostas adequadas às aprendizagens dos alunos, passando pelas taxas de insucesso escolar e o insuficiente investimento no ensino superior – a situação mantinha-se praticamente na mesma.
Também hoje, apenas 8 meses após a tomada de posse do Governo, é possível concluir que, apesar do frenesim da Ministra da Educação, as muitas medidas tomadas, apesar de terem como consequência imediata um ataque sem precedentes aos direitos contratuais do professores, pondo em causa a dignificação da carreira docente, não escondem a real intenção de continuarem a aprofundar o processo de alteração qualitativa do conceito de escola. Com o actual Governo PS, continua a aposta na formação do indivíduo a pensar unicamente nos interesses do mercado de trabalho e não na sua formação integral.

Tão mal em tão pouco tempo

Apenas com meia dúzia de meses de vida, o Governo PS atacou a dignidade profissional dos professores, tomou medidas que põem em causa a equidade no acesso ao conhecimento, avançou com o processo de privatização do ensino público, pretende a «extinção administrativa» do insucesso escolar, pôs em causa a autonomia das escolas e está claramente apostado em criar as condições que levem à alteração do modelo de gestão democrática das escolas.
Uma escola para o nosso tempo não pode deixar de ser um espaço de formação e de vivência democrática que promova a valorização individual e social dos professores.
Uma escola para o nosso tempo é aquela que é capaz de estimular a capacidade e promover o desenvolvimento das potencialidades de todos, nos domínios artístico, científico, humanístico ou tecnológico.
É fundamental para que o País ultrapasse atrasos e encontre os caminhos de um desenvolvimento integrado e sustentável, num quadro político marcado pelo avanço das políticas de direita, com consequências políticas, económicas, sociais e culturais a todos os níveis da vida nacional, mas também marcado pela resistência crescente dos professores, alunos e trabalhadores não docentes, o reforço da organização e da intervenção do Partido nesta área. São duas tarefas urgentes e decisivas. Como se concluiu no Encontro Nacional do PCP sobre a situação da Educação em Portugal, «Este reforço passa pela intervenção dos militantes comunistas e particularmente dos professores comunistas: através da sua intervenção activa na vida das escolas, em particular nos seus orgãos e estruturas; através da intervenção activa nas discussões públicas sobre as questões da educação; quando eles se afirmam como intérpretes e defensores de uma visão progressista da Escola democrática, inclusiva e de qualidade. Faz-se também através da intervenção activa no importantíssimo campo da acção sindical, activos, mobilizados e mobilizadores!».


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