Sociedade civil mobiliza-se em Setúbal

Co-incineração contestada

Uma audiência pública à população sobre a intenção do Governo de avançar com a co-incineração na Arrábida, organizada pela Câmara Municipal de Setúbal, juntou, dia 4, no Fórum Luísa Todi, cerca de 600 munícipes de Setúbal, Palmela e Sesimbra.

«Estaremos ao lado das acções que os cidadãos pretendam desenvolver»

Na sessão, realizada à noite e com três horas de duração, intervieram 25 pessoas, que, de uma forma geral, contestaram a queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira da Secil, no Outão, mostrando-se receosas quanto aos impactes que este processo industrial produziria na saúde pública, no ambiente e na economia.
A iniciativa, promovida na sequência da recente reabertura do dossier co-incineração pelo primeiro-ministro, pretendeu apurar o que pensam os habitantes dos três concelhos com território no Parque Natural da Arrábida, área protegida onde se encontram instalados os fornos que o Governo pretende usar para a queima de resíduos industriais perigosos.
O presidente da autarquia setubalense, Carlos de Sousa, ficou agradado com o índice de participação, acreditando que a audiência constitui um bom indicador do que pode ser o embrião de uma vaga de oposição popular às pretensões anunciadas por José Sócrates.
«Estaremos ao lado das acções que os cidadãos pretendam desenvolver para dizerem “não”. Tão importante como esta iniciativa da Câmara Municipal é agora a população mobilizar-se, recorrendo às suas organizações, para mostrar que está contra a co-incineração na Arrábida», salientou o autarca do PCP.
Os resultados da audiência pública da noite de 4 de Novembro serão apresentados aos órgãos de soberania, incluindo uma prova das declarações proferidas, como testemunho dos receios generalizados da queima de resíduos industriais perigosos no Outão.
Em paralelo, a Câmara Municipal de Setúbal pedirá reuniões com o primeiro-ministro, o ministro do Ambiente e a Comissão Parlamentar de Ambiente. Carlos de Sousa anunciou ainda que, de imediato, será lançado um abaixo-assinado, a colocar em vários pontos do concelho e na página de Internet da autarquia.

Efeito negativo

A Câmara Municipal de Setúbal convidou as congéneres de Palmela e Sesimbra para a audiência pública, mas não foi possível a qualquer membro do Executivo deste último concelho marcar presença, uma vez que, à mesma hora, decorria a primeira sessão da Assembleia Municipal.
Ainda assim, o presidente da autarquia sesimbrense, Augusto Pólvora, fez questão de enviar uma mensagem a solidarizar-se com a contestação à intenção do Governo: «O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra e, estou certo disso, o conjunto da vereação e a esmagadora maioria da população do concelho de Sesimbra consideram inaceitável a reintrodução, de forma astuciosa e antidemocrática, da co-incineração na área do Parque Natural da Arrábida.»
O vereador José Charneira, da Câmara Municipal de Palmela, em representação da presidente da autarquia, esteve na mesa, juntamente com Carlos de Sousa, indicando que, apesar da maior distância a que o seu concelho fica da cimenteira da Secil, os receios não deixam de fazer sentido.
O autarca apontou a contradição da última versão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, que excluiu a cláusula de proibição da co-incineração de resíduos industriais perigosos constante no documento antecessor e ao mesmo tempo não permite o acesso à área a rebanhos de ovelhas que dão o leite que produz o queijo de Azeitão.
Para José Charneira, a co-incineração provocaria também um efeito negativo na próspera actividade vitivinícola do concelho de Palmela – com consecutivos prémios internacionais – devido à má fama que traria. «E pode pôr em causa o projecto da Rota dos Castelos.»


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