Dez medidas urgentes para Lisboa
A CDU apresentou, na segunda-feira, dez medidas imediatas para Lisboa, as que a cidade mais carece depois de quatro anos de gestão da maioria PSD-CDS.
A primeira medida é o saneamento financeiro da Câmara Municipal e a recuperação da credibilidade perdida, negociando com os fornecedores do município um plano sustentado de pagamentos. Simultaneamente, deve promover-se um plano de dinamização de receitas, incluindo um estudo de receitas extraordinárias paralelamente com um plano de redução da despesa, com particular atenção à valorização dos serviços e técnicos camarários e redução de assessorias, gastos promocionais e compra de serviços e de projectos externos.
A segunda proposta passa pela adequação dos serviços municipais às necessidades da cidade, aprovando uma nova macro-estrutura e envolvendo os quadros dirigentes e os representantes sindicais, o que permitirá uma maior capacidade e rapidez na resposta aos problemas.
A terceira medida consiste em analisar e, se necessário, redefinir até final do primeiro semestre de 2006 os objectivos das empresas municipais garantindo a sua coerência com os interesses da cidade e a acção da CM. Em complemento, extinguir a EMARLIS e as SRUs.
Visando o planeamento de Lisboa, a CDU defende a revisão do Plano Director Municipal (PDM) até, no máximo, Dezembro de 2006. Esta revisão deve respeitar o actual modelo urbano, simplificar os processos de licenciamento e rectificar os loteamentos realizados à revelia dos instrumentos de planeamento em vigor.
A coligação propõe ainda o estabelecimento de novos protocolos de descentralização de competências e de meios com as juntas de freguesia e a definição no Plano e no Orçamento de 2006 de um significativo investimento na reabilitação de edifícios e criar condições, assentes em estruturas operativas, para responder a deficiências na iluminação pública, reparação de passeios, rede viária e outros espaços públicos
A CDU propõe-se igualmente a estudar a anulação da hasta pública dos terrenos da Feira Popular e a situação e impactos da obra do Túnel do Marquês, bem como estabelecer com o Governo até ao final do primeiro trimestre de 2006 planos para a abertura de novas esquadras, dotadas dos respectivos efectivos, e de construção do Hospital na Zona Oriental bem como um mapa de implantação urgente de Centros de Saúde. Neste campo inclui-se a análise com a administração da Carris da reposição de carreiras cuja anulação provocou o isolamento de bairros e grave redução da mobilidade.
Por fim, a coligação defende um plano de acção que contribua para melhorar as condições de funcionamento e uma maior dignificação das escolas do primeiro ciclo e jardins de infância, melhorando o apoio aos alunos mais carenciados, bem como a elaboração de estudos prévios e preparação de concursos de ideias com vista à construção da nova Feira Popular nos terrenos da Docapesca.
A segunda proposta passa pela adequação dos serviços municipais às necessidades da cidade, aprovando uma nova macro-estrutura e envolvendo os quadros dirigentes e os representantes sindicais, o que permitirá uma maior capacidade e rapidez na resposta aos problemas.
A terceira medida consiste em analisar e, se necessário, redefinir até final do primeiro semestre de 2006 os objectivos das empresas municipais garantindo a sua coerência com os interesses da cidade e a acção da CM. Em complemento, extinguir a EMARLIS e as SRUs.
Visando o planeamento de Lisboa, a CDU defende a revisão do Plano Director Municipal (PDM) até, no máximo, Dezembro de 2006. Esta revisão deve respeitar o actual modelo urbano, simplificar os processos de licenciamento e rectificar os loteamentos realizados à revelia dos instrumentos de planeamento em vigor.
A coligação propõe ainda o estabelecimento de novos protocolos de descentralização de competências e de meios com as juntas de freguesia e a definição no Plano e no Orçamento de 2006 de um significativo investimento na reabilitação de edifícios e criar condições, assentes em estruturas operativas, para responder a deficiências na iluminação pública, reparação de passeios, rede viária e outros espaços públicos
A CDU propõe-se igualmente a estudar a anulação da hasta pública dos terrenos da Feira Popular e a situação e impactos da obra do Túnel do Marquês, bem como estabelecer com o Governo até ao final do primeiro trimestre de 2006 planos para a abertura de novas esquadras, dotadas dos respectivos efectivos, e de construção do Hospital na Zona Oriental bem como um mapa de implantação urgente de Centros de Saúde. Neste campo inclui-se a análise com a administração da Carris da reposição de carreiras cuja anulação provocou o isolamento de bairros e grave redução da mobilidade.
Por fim, a coligação defende um plano de acção que contribua para melhorar as condições de funcionamento e uma maior dignificação das escolas do primeiro ciclo e jardins de infância, melhorando o apoio aos alunos mais carenciados, bem como a elaboração de estudos prévios e preparação de concursos de ideias com vista à construção da nova Feira Popular nos terrenos da Docapesca.
