Crónica

O país continua a arder...

Natacha Amaro
No decurso de um Verão escaldante, seco e incendiário, e perante mais uma vaga de incêndios em Portugal, os deputados do PCP ao Parlamento Europeu (PE) tomaram a iniciativa de enviar uma carta a Josep Borrel sobre a matéria. Nessa missiva, é solicitado ao Presidente do PE que desenvolva todos os esforços para que possam ser disponibilizados com rapidez os meios financeiros adequados para apoiar as vítimas, as actividades e os concelhos em questão. O agendamento de um debate sobre a grave situação vivida em Portugal, decorrente dos incêndios que lavram pelo país fora, para a primeira sessão plenária após o período de férias é outro dos pedidos formulados na carta dos deputados.
Não sendo esta iniciativa inovadora – Ilda Figueiredo já o tinha feito em 2003 aquando dos graves incêndios que também nessa altura assolaram o país – torna-se absolutamente necessária no actual contexto. Inserida num processo mais geral, esta carta é mais um passo dado pelo PCP, neste caso na União Europeia, para a defesa da floresta portuguesa e das populações atingidas. Há cerca de um mês, o Presidente da Comissão de Agricultura do PE deslocou-se a Portugal para uma visita, realizada por iniciativa e com a participação da deputada Ilda Figueiredo, a concelhos fortemente fustigados pelos incêndios de 2003 e a zonas de extrema seca no Alentejo.

Situação dos incêndios

Todos sabemos que não é possível extinguir o flagelo dos incêndios de um dia para o outro, dadas determinadas circunstâncias que escapam ao maior dos controlos: a actividade criminosa de incendiários, condições climatéricas muito específicas, os interesses economicistas por detrás de muitas empresas, entre outras.
Chovendo críticas à actuação do Governo, a grande questão que se coloca, é a total inoperância demonstrada em extinguir os incêndios, em disponibilizar os meios necessários para a extinção, em apresentar medidas verdadeiramente eficazes, em apaziguar as populações e transmitir-lhes alguma segurança relativamente à resolução de um flagelo que, mesmo controlado, deixa marcas físicas e psicológicas em quem o enfrenta. Não se podendo evitar totalmente que um incêndio deflagre, é impreterível que se consiga minimizar os seus efeitos, controlar o seu avanço, proteger pessoas e bens. E isso só é possível limpando as matas atempadamente, reforçando o sistema de vigilância em termos materiais mas também humanos, assegurar a disponibilidade de meios de combate eficazes, pôr em prática os instrumentos relativos ao ordenamento das florestas previstos na lei. Contudo, continuam a arder parques naturais e áreas protegidas, continua por ocupar mais de metade do quadro de pessoal do Corpo de Guardas Florestais, continuam a faltar meios aéreos, água e pessoas para combater os incêndios, continua em banho-maria a Lei de Bases da Floresta aprovada em 1996.
De entre os argumentos utilizados para mistificar a questão dos incêndios, o mais insultuoso é sem dúvida o da responsabilidade dos pequenos proprietários florestais na sua (má) gestão. Por um lado porque todos assistimos, este ano e em anos anteriores, à perda de hectares e hectares de floresta em grandes propriedades, algumas delas – Tapada de Mafra, Parque Natural da Serra da Estrela e da Arrábida - geridas pelo Estado. Por outro lado, porque tenta mostrar a obrigatoriedade da concentração da propriedade florestal, o que serviria que nem uma luva os interesses económicos do grande capital. Esta teoria tem ainda a vantagem de escamotear as verdadeiras responsabilidades deste mas também dos anteriores governos na matéria, passando a factura aos pequenos proprietários.
Qualquer balanço a fazer, relativamente a área ardida, vidas perdidas ou prejuízos materiais, estaria completamente desactualizado logo que terminasse este texto, o jornal saísse para a rua ou o leitor terminasse a leitura. Infelizmente, a todo o momento, as chamas avançam sobre novos terrenos, deixando um rasto de cinza e destruição.
Vários órgãos de comunicação social têm noticiado que Portugal é o país mediterrânico que menos tem conseguido controlar os incêndios este ano. O Governo diz que está a estudar o assunto» e que em Outubro será possível tirar ilações relativamente à forma como os incêndios são combatidos no nosso país. O estado de calamidade continua a não ser accionado em nenhuma zona do país por «haver outras soluções». A Comissão Europeia emite comunicados sobre o seu papel activo na luta contra os incêndios, dando conta do seu relatório (!) sobre o impacto dos fogos na Europa. E o país continua a arder…


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