A PAC, a seca e os incêndios
Olhando a paisagem nacional nestes dias quentes e secos de verão, a mesma parece ter saído de um filme de ficção científica realizado em Hollywood. O cenário desolador assemelha-se ao de um planeta sem vegetação e em que o fogo parece estar ao mesmo tempo em toda a parte. Como se no respirar dos homens nascesse o vento que transporta as labaredas por entre montes e vales, acelerando e desacelerando num fôlego, galgando por entre florestas e casas e envolvendo num rodopio toda a vida existente. Os animais olham para o horizonte pressagiando o fim. Os olhos fundos e assustados denotam um cansaço extremo e uma morte a chamar cada vez mais perto. Para tornar ainda mais semelhante a encenação só faltavam mesmo os seres estranhos de duas cabeças e de corpo verde, voando em naves espaciais. Mas de seres estranhos já nos basta o Governo PS!
Com a seca extrema que assola o país de ponta a ponta e os incêndios a lavrarem por todo o lado, volta a estar na ordem do dia a Política Agrícola Comum (PAC), as suas reformas e a multiplicidade dos seus efeitos na agricultura, no mundo rural e na situação social vivida em Portugal. Como o PCP afirmou desde sempre, as reformas da PAC constituíram um atentado contra a agricultura nacional e em particular contra os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar. Às profundas injustiças das reformas de 1992 e 1999, na distribuição de ajudas entre países, entre produções e produtores, vieram mais tarde juntar-se a progressiva renacionalização dos custos da PAC e a desvinculação das ajudas em relação à produção em 2003. A orientação política da União Europeia visa a liberalização dos mercados, procurando utilizar a agricultura como moeda de troca nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde a UE procura vantagens negociais para a indústria e os serviços. Os acordos no âmbito da OMC surgem para o capitalismo como a panaceia para a ambicionada retoma económica, quando se acentuam as injustiças do sistema e se agudiza a sua crise estrutural. Está estafado o argumento da burguesia de que a melhoria do acesso aos mercados, através de uma maior liberalização do comércio e dos investimentos, proporcionará aos países pobres condições iguais à dos chamados países ricos para o seu desenvolvimento. Antes pelo contrário. O livre comércio a nível internacional acentuará a riqueza de uns e a pobreza de outros, as injustiças e as amarras dos países pobres a um sistema capitalista predador e irracional.
Mas retomando o tema que nos propusemos, a actividade agrícola nacional está ameaçada. A situação é grave. Tanto a questão de seca quanto os incêndios são duas faces de uma mesma moeda. A seca é, como têm afirmado vários especialistas, uma característica intrínseca do clima mediterrânico, a exigir medidas específicas de combate às suas consequências e causas não naturais. Os incêndios são reflexo e condição da seca e da política agrícola nefasta seguida pela União Europeia e pelos subservientes sucessivos governos ao não defenderem devidamente o interesse nacional.
No Parlamento Europeu, os deputados do PCP têm defendido que seja aplicado o Fundo de Solidariedade Europeu ou para que o mesmo possa ser revisto e adaptado a outras situações graves (como a seca) e pela aplicação de medidas específicas para além dos adiantamentos de subsídios e apoios propostos pela Comissão Europeia. Para que seja dada atenção aos problemas da floresta nacional, têm destacado a necessidade de medidas concretas de promoção e valorização da floresta nacional e de uma aposta séria na prevenção de incêndios.
Para o PCP, uma política florestal ao serviço da agricultura, dos agricultores e do país é incompatível com a actual PAC, com a desvinculação das ajudas à produção e a com liberalização dos mercados.
Os efeitos nefastos destas políticas reflectem-se designadamente no abandono da produção e no agravamento da desertificação do mundo rural, factores que em muito contribuem para o aumento do número e proporções dos incêndios.
Por tudo isto, é necessária uma profunda reforma da PAC, com princípios assentes na soberania alimentar dos Estados, na segurança alimentar, da preferência comunitária e da solidariedade financeira. Que tenha em conta a diversidade da agricultura europeia e as especificidades de cada país e região. Uma agricultura desligada da lógica neoliberal da OMC e dos mercados dominados pelas grandes multinacionais.
Com a seca extrema que assola o país de ponta a ponta e os incêndios a lavrarem por todo o lado, volta a estar na ordem do dia a Política Agrícola Comum (PAC), as suas reformas e a multiplicidade dos seus efeitos na agricultura, no mundo rural e na situação social vivida em Portugal. Como o PCP afirmou desde sempre, as reformas da PAC constituíram um atentado contra a agricultura nacional e em particular contra os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar. Às profundas injustiças das reformas de 1992 e 1999, na distribuição de ajudas entre países, entre produções e produtores, vieram mais tarde juntar-se a progressiva renacionalização dos custos da PAC e a desvinculação das ajudas em relação à produção em 2003. A orientação política da União Europeia visa a liberalização dos mercados, procurando utilizar a agricultura como moeda de troca nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC), onde a UE procura vantagens negociais para a indústria e os serviços. Os acordos no âmbito da OMC surgem para o capitalismo como a panaceia para a ambicionada retoma económica, quando se acentuam as injustiças do sistema e se agudiza a sua crise estrutural. Está estafado o argumento da burguesia de que a melhoria do acesso aos mercados, através de uma maior liberalização do comércio e dos investimentos, proporcionará aos países pobres condições iguais à dos chamados países ricos para o seu desenvolvimento. Antes pelo contrário. O livre comércio a nível internacional acentuará a riqueza de uns e a pobreza de outros, as injustiças e as amarras dos países pobres a um sistema capitalista predador e irracional.
Mas retomando o tema que nos propusemos, a actividade agrícola nacional está ameaçada. A situação é grave. Tanto a questão de seca quanto os incêndios são duas faces de uma mesma moeda. A seca é, como têm afirmado vários especialistas, uma característica intrínseca do clima mediterrânico, a exigir medidas específicas de combate às suas consequências e causas não naturais. Os incêndios são reflexo e condição da seca e da política agrícola nefasta seguida pela União Europeia e pelos subservientes sucessivos governos ao não defenderem devidamente o interesse nacional.
No Parlamento Europeu, os deputados do PCP têm defendido que seja aplicado o Fundo de Solidariedade Europeu ou para que o mesmo possa ser revisto e adaptado a outras situações graves (como a seca) e pela aplicação de medidas específicas para além dos adiantamentos de subsídios e apoios propostos pela Comissão Europeia. Para que seja dada atenção aos problemas da floresta nacional, têm destacado a necessidade de medidas concretas de promoção e valorização da floresta nacional e de uma aposta séria na prevenção de incêndios.
Para o PCP, uma política florestal ao serviço da agricultura, dos agricultores e do país é incompatível com a actual PAC, com a desvinculação das ajudas à produção e a com liberalização dos mercados.
Os efeitos nefastos destas políticas reflectem-se designadamente no abandono da produção e no agravamento da desertificação do mundo rural, factores que em muito contribuem para o aumento do número e proporções dos incêndios.
Por tudo isto, é necessária uma profunda reforma da PAC, com princípios assentes na soberania alimentar dos Estados, na segurança alimentar, da preferência comunitária e da solidariedade financeira. Que tenha em conta a diversidade da agricultura europeia e as especificidades de cada país e região. Uma agricultura desligada da lógica neoliberal da OMC e dos mercados dominados pelas grandes multinacionais.
