Agora é a manifestação nacional de dia 17

Forte protesto dos não docentes

Mais de três mil trabalhadores das escolas e jardins de infância da rede pública manifestaram-se em Lisboa, na sexta-feira, frente ao Ministério da Educação, para exigirem a integração de 12 mil funcionários nos quadros de afectação.

Os manifestantes reflectiam a condenação das medidas anunciadas pelo Governo

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, que convocou a luta, aqueles milhares de trabalhadores estão há vários anos em regime de contrato administrativo de provimento. Estes contratos terminam a 31 de Agosto, o que leva os trabalhadores a recearem ficar no desemprego no dia seguinte, apesar de estarem a desempenhar tarefas que correspondem a necessidades permanentes dos serviços.
A expectativa da integração esteve para ser satisfeita, há quase seis anos, mas Oliveira Martins, ministro de Guterres, não viabilizou a publicação oficial da matéria acordada. Agora, o secretário de Estado de Sócrates pretende que os trabalhadores não docentes fiquem sujeitos ao regime de contrato individual de trabalho, «negando direitos e regalias adquiridos e tornando-os mais permeáveis aos despedimentos», denunciou a FNSP/CGTP-IN, que reuniu com aquele governante na véspera da manifestação.
Os trabalhadores concentraram-se inicialmente em Entrecampos, descendo depois a Avenida 5 de Outubro em manifestação. «Mentirosos! Mentirosos!» - entoado como o cântico dos estudantes «Não pagamos!» - foi a palavra de ordem mais repetida no percurso e frente ao ME. Além de verem defraudadas as suas aspirações à estabilidade de emprego, os manifestantes (mulheres, na maioria) reflectiam ainda a condenação das medidas anunciadas pelo Governo, a pretexto do défice das contas públicas.

PCP aplaudido

Vários trabalhadores e trabalhadoras usaram da palavra, durante a concentração. A dirigente sindical que coordenava a utilização do microfone informou, a dada altura, que se encontrava ali um deputado do PCP e perguntou se concordavam que ele usasse da palavra. A resposta foi um forte aplauso, que depois se repetiu, para saudar a breve intervenção de Francisco Lopes.
O dirigente e deputado comunista manifestou total solidariedade aos trabalhadores em luta, afirmando que a integração nos quadros da Função Pública é uma questão de justiça social. «A instabilidade em que milhares de trabalhadores vivem, ano após ano, já seria motivo suficiente para essa integração», mas ela gera também «instabilidade nas escolas», afirmou, salientando que com a exigência que fazem ao Governo os funcionários não docentes «contribuem para uma escola pública melhor».
Foi ainda recebida com aplausos uma saudação da Conferência Nacional da Interjovem, que nesse dia reuniu no Entroncamento.

«Pior do mesmo»

Na concentração ficou agendada a nova etapa da luta dos trabalhadores não docentes: a participação na manifestação nacional, convocada para 17 de Junho, em Lisboa, pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. «Não é mais do mesmo, é pior do mesmo», protesta esta estrutura, num comunicado em que aponta as razões para o descontentamento e a luta.
A concentração está marcada para as 14.30 horas, nos Restauradores, de onde partirá um desfile até à residência oficial do primeiro-ministro.


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