O Partido Ecologista «Os Verdes» apresentou, esta semana, na Assembleia da República um projecto de alteração à Lei da Nacionalidade para que os filhos dos emigrantes nascidos em Portugal sejam considerados portugueses. Este projecto-lei surge após uma reunião dos ecologistas com a Plataforma de Organização de Imigrantes.
«É necessário alterar a actual Lei da Nacionalidade para que os filhos dos imigrantes nascidos em Portugal tenham direito à nacionalidade portuguesa e possam ser considerados portugueses», disse à Lusa a deputada de «Os Verdes» Heloísa Apolónia.
Segundo a actual Lei da Nacionalidade, aos filhos dos estrangeiros nascidos em Portugal é concedida a cidadania dos pais ou, em alternativa, inscreve-se no assento de nascimento «nacionalidade desconhecida».
A legalização de todos os imigrantes e a criação de «uma verdadeira política» de imigração, nomeadamente no que toca à habitação e ensino foram outros assuntos que dominaram a reunião.
Heloísa Apolónia realçou ainda a necessidade de «uma nova política de cidades, de habitação e de ensino que promova a integração social e o fim dos guetos».
A deputada adiantou ainda que em breve «Os Verdes» irão apresentar, na Assembleia da República, um outro projecto-lei sobre a abertura de um novo processo de legalização.