Itália

Primeiro-ministro reforça poderes

O senado italiano aprovou na passada semana, dia 23, uma revisão da Constituição de 1947 que reforça substancialmente os poderes do chefe do governo em detrimento do presidente da República.
Caso venham a ser aprovadas em referendo pelos italianos, as alterações prevêem que, a partir de 2011, o primeiro-ministro seja eleito em sufrágio directo e não pela câmara de deputados. O chefe do governo passará então a ter poder para nomear e destituir os ministros e mesmo para dissolver o parlamento, competência até agora reservada ao presidente da República.
A reforma, que só deverá ser referendada após as eleições legislativas de 2006, estabelece ainda o reforço das competências das 20 regiões do país, reconhecendo-lhes competência legislativa exclusiva em matéria de organização das policiais regionais, dos serviços de saúde e da gestão das escolas. A lógica federal inclui a constituição de uma câmara das regiões que substituirá o actual senado.
A oposição de esquerda contesta estas alterações, receando designadamente que a Itália passe a ter 20 sistemas diferentes de ensino e de saúde.


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