Área Metropolitana de Lisboa

Jornadas de Reflexão sobre Ordenamento do Território

Estão em curso as Jornadas do Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa, realizadas sob o tema genérico «Realidades e Perspectivas do Ordenamento do Território na Área Metropolitana de Lisboa».
A iniciativa partiu da Comissão Permanente de Ordenamento do Território, Ambiente e Qualidade de Vida da Assembleia Metropolitana de Lisboa com o objectivo de juntar todas as entidades com intervenção no Ordenamento do Território da AML.
As Jornadas iniciaram-se em Setembro de 2004, com a realização de reuniões com todas as Câmaras Municipais da Grande Área Metropolitana, Instituto da Conservação da Natureza, Reservas e Parques Naturais, Administrações dos Portos de Lisboa, Setúbal e Sesimbra e Comissão Coordenadora de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT).
Os objectivos destas jornadas são discutir os problemas, as experiências e os resultados dos Planos Directores Municipais, as revisões em curso e as suas relações com os planos de Ordenamento mais gerais, como o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT-AML), que, por ter sido realizado tardiamente, após a elaboração dos PDM e aprovado sem a suficiente discussão e participação das Câmaras, tem levantado diversos problemas na sua concretização.
Por isso, é também objectivo destas Jornadas conhecer as perspectivas que nortearam, ou estão a nortear a elaboração dos PDM de 2.ª geração, debater as questões de planeamento da rede viária e de comunicações, instalação de actividades económicas e sua distribuição racional, sistema ecológico e os grandes equipamentos de influência regional.
Pretende também a Comissão Permanente de Ordenamento do Território, Ambiente e Qualidade de Vida da GAML, gerar oportunidades de debates, sobre alguns problemas de incompatibilidades, entre objectivos e Planos dentro da GAML, e proporcionar formas de diálogo e cooperação entre as entidades envolvidas, estudando as oportunidades geradas pelas relações de vizinhança entre municípios.
As Jornadas de Reflexão sobre o Ordenamento do Território realizam-se Dia 12 de Abril de 2005, no Forum Cultural do Seixal.


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