Fim das reformas por chantagem
O Sindicato dos Gráficos exige medidas para combater as situações em que os trabalhadores são forçados a abandonar a vida activa antes dos 65 anos, indo para o desemprego ou a reforma antecipada.
As reformas antecipadas compulsivas prejudicam milhares de trabalhadores
Uma grande percentagem do aumento do desemprego, nos últimos anos, provém de alegados despedimentos por «mútuo acordo», denunciou na semana passada o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, que considera ser aquela solução a «fórmula empresarial encontrada para camuflar despedimentos colectivos que não querem fundamentar ou justificar, para reestruturações duvidosas e para afastamentos seleccionados». Tais despedimentos, reclama o sindicato, «deveriam ser (mas não o são) analisados e fiscalizados pelos serviços da Segurança Social».
O documento, divulgado na última semana da campanha eleitoral, responde aos partidos que surgiram a preconizar o aumento da idade de reforma (medida que José Sócrates negou na televisão, mas que o programa eleitoral do PS liga ao aumento da esperança de vida).
São apontados vários casos recentes, de empresas do sector, onde aquela prática patronal tem tido expressão significativa: a Global Notícias (Jornal de Notícias e Diário de Notícias), a Naveprinter (Maia), a Ambar (Porto), a Renova (Torres Novas), a Caima (Constância), o grupo Higifarma (Empresa do Bolhão/Packigráfica, Litografia Nacional, Noripex), a Mirandela (Lisboa), a Heska (Lisboa), a Gráfica Monumental (Lisboa) e a Krispress (Lisboa).
«Centenas de trabalhadores foram convidados ou pressionados, nestas empresas, para abandonar a vida activa, para deixar precocemente a sua actividade profissional e passarem a desempregados, com todos os inconvenientes daí resultantes para a sua vida pessoal e familiar e, ainda, a consequente diminuição de receitas e aumento de despesas para a Segurança Social», afirma o sindicato, acusando que «em alguns casos, uma pressão indevida e ilegal das empresas foi acompanhada de propostas indemnizatórias manifestamente inferiores aos direitos dos trabalhadores estabelecido na legislação, para os motivos patronais invocados para os despedimentos por alegado acordo».
Esta realidade, admite o sindicato, deve ocorrer também, «com maior ou menor intensidade, por todos os sectores de actividade económica», comprovando que «em Portugal, milhares e milhares de pessoas estão a ser impedidas de trabalhar até à idade da reforma (65 anos), sendo atiradas para o desemprego e quando colocadas perante o fim do respectivo subsídio, ou passam automaticamente à reforma, ou são obrigadas a recorrer à sua antecipação, mesmo com o sacrifício de penalização no seu montante».
Não desempregados
sobem nas estatísticas
O sindicato, citando números oficiais, alerta que «as reformas antecipadas continuam a aumentar».
Em Novembro de 2004, havia cerca de 83 mil pensionistas com reformas antecipadas. Tal significava um crescimento de 16 por cento, em relação a 2003, e de 33 por cento, relativamente a 2002.
«Fácil é verificar que se não fosse a antecipação da reforma, o número de pessoas desempregadas teria há muito ultrapassado largamente o meio milhão de portugueses, tornando ainda mais claro o falhanço da política de desenvolvimento económico e social das últimas dezenas de anos e a incompetência dos seus mais directos responsáveis», concluiu o Sindicato dos Gráficos.
O documento, divulgado na última semana da campanha eleitoral, responde aos partidos que surgiram a preconizar o aumento da idade de reforma (medida que José Sócrates negou na televisão, mas que o programa eleitoral do PS liga ao aumento da esperança de vida).
São apontados vários casos recentes, de empresas do sector, onde aquela prática patronal tem tido expressão significativa: a Global Notícias (Jornal de Notícias e Diário de Notícias), a Naveprinter (Maia), a Ambar (Porto), a Renova (Torres Novas), a Caima (Constância), o grupo Higifarma (Empresa do Bolhão/Packigráfica, Litografia Nacional, Noripex), a Mirandela (Lisboa), a Heska (Lisboa), a Gráfica Monumental (Lisboa) e a Krispress (Lisboa).
«Centenas de trabalhadores foram convidados ou pressionados, nestas empresas, para abandonar a vida activa, para deixar precocemente a sua actividade profissional e passarem a desempregados, com todos os inconvenientes daí resultantes para a sua vida pessoal e familiar e, ainda, a consequente diminuição de receitas e aumento de despesas para a Segurança Social», afirma o sindicato, acusando que «em alguns casos, uma pressão indevida e ilegal das empresas foi acompanhada de propostas indemnizatórias manifestamente inferiores aos direitos dos trabalhadores estabelecido na legislação, para os motivos patronais invocados para os despedimentos por alegado acordo».
Esta realidade, admite o sindicato, deve ocorrer também, «com maior ou menor intensidade, por todos os sectores de actividade económica», comprovando que «em Portugal, milhares e milhares de pessoas estão a ser impedidas de trabalhar até à idade da reforma (65 anos), sendo atiradas para o desemprego e quando colocadas perante o fim do respectivo subsídio, ou passam automaticamente à reforma, ou são obrigadas a recorrer à sua antecipação, mesmo com o sacrifício de penalização no seu montante».
Não desempregados
sobem nas estatísticas
O sindicato, citando números oficiais, alerta que «as reformas antecipadas continuam a aumentar».
Em Novembro de 2004, havia cerca de 83 mil pensionistas com reformas antecipadas. Tal significava um crescimento de 16 por cento, em relação a 2003, e de 33 por cento, relativamente a 2002.
«Fácil é verificar que se não fosse a antecipação da reforma, o número de pessoas desempregadas teria há muito ultrapassado largamente o meio milhão de portugueses, tornando ainda mais claro o falhanço da política de desenvolvimento económico e social das últimas dezenas de anos e a incompetência dos seus mais directos responsáveis», concluiu o Sindicato dos Gráficos.
