Eleições na Dinamarca

O partido liberal do primeiro-ministro, Anders Fogh Rasmussen, apresentava-se como o favorito nas eleições antecipadas realizadas na terça-feira, dia 8, na Dinamarca. Formado em coligação com o Partido do Povo de extrema-direita, que obteve 12 por cento nas legislativas de 2001, o governo de Rasmussen transformou o reino da Dinamarca num dos países mais fechados da Europa.
Em três anos, medidas draconianas afastaram milhares de imigrantes. O número de pedidos de asilo baixou quatro vezes, e destes as autoridades apenas aceitaram dez por cento, contra uma taxa anteriormente normal de 53 por cento. O prazo obrigatório para obter uma autorização de residência permanente passou de três para sete anos, período em que são negados aos estrangeiros elementares direitos sociais.
Também quanto aos refugiados, o governo dinamarquês anunciou, em Novembro de 2004, um novo projecto de lei que permitirá fazer uma triagem entre as 500 pessoas que lhe são anualmente propostas pela ONU, de modo a aceitar apenas aqueles que considere capazes de «contribuir para a sociedade dinamarquesa». Para a ministra liberal da Imigração, Bertel Haarder, trata-se de «prestar maior atenção» ao perfil das pessoas, o que poderá querer dizer que o seu governo não pretende acolher refugiados analfabetos ou idosos.
As regras introduzidas e os novos projectos em preparação suscitam vivas críticas do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados que vê neles um perigoso precedente para outros países. Também o Comissário dos Direitos do Homem do Conselho da Europa, Alvara-Gil Robles condenou algumas normas adoptadas em 2002, que restringiram fortemente o reagrupamento familiar.
O número de pessoas recebidas ao abrigo deste direito baixou três vezes nos últimos três anos. Os dois cônjuges têm de ter idade superior a 24 anos e conseguir provar que os seus laços à Dinamarca são mais fortes do que com qualquer outro país.
Apesar da clamorosas desumanidade (estas duas exigências violam a Convenção Europeia dos Direitos do Homem) a temática das políticas de imigração ficou praticamente arredada da campanha eleitoral. A oposição social-democrata não ousou tocar no assunto, contando com a aprovação tácita das políticas xenófobas por parte maioria dos eleitores dinamarqueses. Entre as formações com maior representatividade, apenas os radicais liberais - antiga dissidência do partido liberal - que deverão duplicar a sua votação para 10 por cento, exigem a revisão do regime em vigor.


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