Inconstitucionalidades em Guantanamo
Os tribunais militares norte-americanos constituídos para julgar suspeitos de terrorismo na base naval de Guantanamo, Cuba, são «inconstitucionais» de acordo com uma decisão tomada esta semana por uma juíza federal.
A magistrada Joyce Hens Green, ao determinar que os suspeitos estão protegidos pela legislação norte-americana - depois do Supremo Tribunal os autorizar a contestar a detenção -, pôs em causa o estatuto de «combatentes inimigos» definido pelo Pentágono em 2004.
Em declarações à comunicação social, Green criticou o presidente George W.Bush por manter em reclusão cerca de 550 indivíduos de duas dezenas de países - suspeitos de ligações à rede Al-Qaida e aos talibãs afegãos - privados dos seus direitos de assistência jurídica.
A magistrada Joyce Hens Green, ao determinar que os suspeitos estão protegidos pela legislação norte-americana - depois do Supremo Tribunal os autorizar a contestar a detenção -, pôs em causa o estatuto de «combatentes inimigos» definido pelo Pentágono em 2004.
Em declarações à comunicação social, Green criticou o presidente George W.Bush por manter em reclusão cerca de 550 indivíduos de duas dezenas de países - suspeitos de ligações à rede Al-Qaida e aos talibãs afegãos - privados dos seus direitos de assistência jurídica.
