Facadas no regime
Insatisfeito talvez pelo torpor anestesiante da sucessão de traições, facadas nas costas ou pontapés na incubadora em que o país mergulhara quis o Presidente da República sobressaltá-lo com a enésima insistência nos chamados pactos de regime e com a proposta, tão inovadora quanto atrevida, de uma reforma do sistema eleitoral destinada a facilitar a criação de maiorias.
Conhecem-se os destinatários, pressupostos e consequências dos chamados pactos: dirigido ao bloco central de interesses e aos partidos que asseguram alternadamente a sobrevivência das políticas neoliberais, os chamados pactos de regime, sempre envolvidos num emocionado apelo ao brio patriótico para tão reclamados consensos, têm-se traduzido, quando alcançados, um após outro, em novas mutilações e facadas no regime democrático. Bastaria olhar para cada uma das revisões constitucionais acordadas e viabilizadas pelo PS e PSD sempre em nome dos elevados interesses nacionais para se perceber o que delas resultou em matéria de empobrecimento democrático, perda de soberania, eliminação de direitos sociais ou alienação económica.
Num momento em que a mais decisiva e importante questão colocada perante os portugueses é a de, perante a comprovada falência das políticas de direita, dar resposta aos problemas nacionais e aspirações populares, alcançar nas próximas eleições a possibilidade de abrir caminho a uma nova política, é sintomático e digno de registo o empenho de alguns na procura de assegurar o resgate da política e a sua sobrevivência. Dir-se-ia não ser necessário tão grande desvelo perante tão perturbante preocupação. A sábia, quanto instintiva e pronta, deslocação pendular dos grandes interesses económicos ao sabor das expectativas, traduzida na indisfarçável simpatia que passaram a dedicar ao PS e a Sócrates, seria prova bastante para dispensar maiores cuidados. Assim não parece ser para alguns. Pelo que a adicionar ao prevenido apelo aos consensos para viabilizar o prosseguimento das idênticas e conhecidas políticas se sugere agora, sempre em nome da estabilidade dos interesses instalados, que se dê um jeito ao sistema eleitoral para assegurar que com menos votos se alcancem as tão desejadas maiorias.
Enquanto alguns sonham por um sistema que, com o comprometimento irremediável do princípio da proporcionalidade e do respeito pela expressão de voto de cada eleitor, facilite artificialmente a criação de maiorias, é tempo de pelo voto, no próximo dia 20 de Fevereiro, contribuir para uma mudança a sério e de afirmar uma política que constitua o verdadeiro pacto que o país há muito reclama: um pacto que respeite a Constituição, o regime democrático e as principais conquistas e direitos sociais saídos de Abril.
Conhecem-se os destinatários, pressupostos e consequências dos chamados pactos: dirigido ao bloco central de interesses e aos partidos que asseguram alternadamente a sobrevivência das políticas neoliberais, os chamados pactos de regime, sempre envolvidos num emocionado apelo ao brio patriótico para tão reclamados consensos, têm-se traduzido, quando alcançados, um após outro, em novas mutilações e facadas no regime democrático. Bastaria olhar para cada uma das revisões constitucionais acordadas e viabilizadas pelo PS e PSD sempre em nome dos elevados interesses nacionais para se perceber o que delas resultou em matéria de empobrecimento democrático, perda de soberania, eliminação de direitos sociais ou alienação económica.
Num momento em que a mais decisiva e importante questão colocada perante os portugueses é a de, perante a comprovada falência das políticas de direita, dar resposta aos problemas nacionais e aspirações populares, alcançar nas próximas eleições a possibilidade de abrir caminho a uma nova política, é sintomático e digno de registo o empenho de alguns na procura de assegurar o resgate da política e a sua sobrevivência. Dir-se-ia não ser necessário tão grande desvelo perante tão perturbante preocupação. A sábia, quanto instintiva e pronta, deslocação pendular dos grandes interesses económicos ao sabor das expectativas, traduzida na indisfarçável simpatia que passaram a dedicar ao PS e a Sócrates, seria prova bastante para dispensar maiores cuidados. Assim não parece ser para alguns. Pelo que a adicionar ao prevenido apelo aos consensos para viabilizar o prosseguimento das idênticas e conhecidas políticas se sugere agora, sempre em nome da estabilidade dos interesses instalados, que se dê um jeito ao sistema eleitoral para assegurar que com menos votos se alcancem as tão desejadas maiorias.
Enquanto alguns sonham por um sistema que, com o comprometimento irremediável do princípio da proporcionalidade e do respeito pela expressão de voto de cada eleitor, facilite artificialmente a criação de maiorias, é tempo de pelo voto, no próximo dia 20 de Fevereiro, contribuir para uma mudança a sério e de afirmar uma política que constitua o verdadeiro pacto que o país há muito reclama: um pacto que respeite a Constituição, o regime democrático e as principais conquistas e direitos sociais saídos de Abril.
