Lisboa

Pior ainda em 2004!

Se há um ano a Cidade estava mal gerida, hoje está bem pior. Por iniciativa da CML, neste final de ano, não faltam na Cidade festas e bailes. Pobrezinhos e velhinhos, sem-abrigo e toxicodependentes, venham todos que a hora é de caridadezinha. Mas na realidade, no dia-a-dia, a verdade é que as equipas de rua de apoio estão sem ordenado há meses e há centros de acolhimento sem as comparticipações legais há meses e quase anos. Mas agora, é tempo de fogacho.
Tudo aliás, nesta câmara tem a mesma tónica: o efémero em vez do permanente; o folclore em vez da política séria; o provisório em vez do definitivo. Exemplo bem claro são os ringues de patinagem no gelo por dois e três meses, os barracões para «tiro aos pratos» por quinze dias, as festas para jovens em barracões… Tudo isso em vez de políticas sérias e continuadas de apoio aos sectores carenciados e com necessidade de actividades permanentes, como é o caso da juventude. Há casas construídas para jovens já no outro mandato, prontas há anos para serem entregues mas cujos processos continuam enredados em burocracias incompreensíveis. Mas viva o Rock in Rio e vivam os bailes de ocasião, viva o LX Jovem do folclore e da propaganda. Tudo para arrebanhar votos e só para isso. Nada de firme, nada de duradouro, nada de fiável. Tudo sem raízes, tudo solto, tudo colado com cuspo… Os programas prometidos não são cumpridos: não há apoio aos sem-abrigo e aos toxicodependentes, estará suspenso o LX A Cores; o Repovoar Lisboa e o apoio à Juventude continuam nas gavetas.

Lotear, lotear, lotear

Sem dúvida que o sector de urbanismo e ordenamento do território é aquele que mais ameaça o futuro equilibrado em Lisboa. Desde o tempo de Santana Lopes, a lei e as regras do Plano Director Municipal são letra morta e, em seu detrimento, o que campeia é o interesse de urbanizadores, empreendedores, especuladores e simples abutres à espera do máximo lucro seja à custa do que for. A Cidade é esquartejada a retalho. Não é preciso fazer e debater os planos de urbanização e de pormenor a que a lei obriga. Não é preciso estabelecer, por votação da Câmara e da Assembleia Municipal, os Termos de Referência a que a lei obriga. O PCP recorre às instâncias judiciais e isso continua em análise até hoje. Entretanto, a autorizações a retalho prosseguem, com o beneplácito do PS que aprovou uma parte das alterações simplificadas do Plano Director Municipal.
Regressaram as velhas práticas dos famigerados anos 80, com a Cidade transformada em laboratório de fazer dinheiro para os muito ricos, abandono dos moradores em geral e desordenamento caótico da construção e da qualidade de vida em Lisboa. A ilegalidade e a ameaça de ilegalidade campeiam à solta na Cidade.

Finanças estão pior

No final do mandato anterior ficaram dívidas, como sempre nas autarquias, mas elas referem-se a investimentos reais efectuados e à criação de equipamentos e habitações existentes na Cidade. Não se referem a festas, cartazes e propaganda. Referem-se a obras de equipamentos de desporto, saneamento, projectos de ambiente, imóveis reabilitados, habitação construída.
A dívida neste mandato cresce assustadoramente, ao ritmo de mais de 100 milhões ao ano. Isso, a dívida oficial, que hoje estará nos 200 milhões de euros. Mas é ponto assente que ela é muito maior. Não estão aqui incluídas as dívidas a três grandes parceiros (Parque Expo, Simtejo e Valorsul) que somarão ainda mais outros 200 milhões, provavelmente.
Depois há outra coisa: que obras é que, feitas neste mandato, já foram inauguradas? Zero!

Buracos e buracões

A Educação foi abandonada, e o início do ano lectivo foi trágico, não só pelos erros do ministério mas pelos erros somados da CML.
A grande maioria dos equipamentos não tiveram manutenção nem a sua programação teve continuidade. Os «casos» abundam. Parque da Bela Vista: fechado e degradado; Cinema São Jorge: fechado; Pavilhão Carlos Lopes: fechado; ruas da Cidade: uma desorganização, com problemas de trânsito e de estacionamento a atingirem níveis nunca vistos. Infra-estruturas de água e saneamento: degradadas como nunca, ao fim de três anos sem qualquer manutenção, sem os cuidados diários que são indispensáveis.
Bairros de Lisboa: abandonados. Nas ruas: um ‘apagão’, com tanto candeeiro avariado. Nas calçadas e asfaltos: um «buracão», com tanta degradação como nunca se viu.
É insustentável a degradação do serviço de transportes públicos na Cidade, sem articulação Carris/Metro.
Acrescem os conhecidos casos do Túnel das Amoreiras, do Parque Mayer, do Casino (já «chutado» para a Expo).

Juventude sem apoios

O sector de juventude, alvo de imensas promessas, é um escândalo.
Actividades canceladas: Jornal LX Jovem, Semana da Liberdade, Agenda Jovem, Índex Jovem, apoios a várias associações juvenis.
Actividade suspensa: Conselho Municipal da Juventude.
Actividades prometidas e não concretizadas: Autocarro da Juventude, Lisboa Interactiva, Mega-Espaço da Juventude, Passe Cultural LX Jovem, Lisboa Capital Académica.


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