Lutas no distrito de Setúbal

A União dos Sindicatos de Setúbal está hoje a contactar os habitantes da cidade para dar a conhecer as exigências e as propostas do movimento sindical no sentido de «uma verdadeira política alternativa» ao serviço dos trabalhadores, das populações e do desenvolvimento do distrito.
Entretanto, termina no domingo a greve que os trabalhadores da MCT e da O&M começaram anteontem na Central Termoeléctrica de Sines, precisamente na região de Setúbal, com o objectivo de reivindicar aumentos salariais e reclassificações profissionais.
O Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas afirma que os trabalhadores não podem esperar mais uma respostas das administrações da MCT e da O&M, empresas que fazem trabalhos de manutenção para a EDP: «O tempo não se pode eternizar, particularmente quando estão em causa as nossas condições de vida e de trabalho. As promessas não enchem a barriga.»
Hoje, às 14h, os trabalhadores da Autoeuropa reúnem-se em plenário para discutir os despedimentos colectivos ilegais de 150 funcionários das empresas Thyssen Siemens ACE, Hörmann Portugal e Ramel, na sua maioria efectivos com vários anos de casa.
A administração da Autoeuropa terá comunicado que quem ganhasse o concurso da operação e condução dos equipamentos, recentemente lançado, não tinha obrigação de manter os postos de trabalho, podendo «contratar outros trabalhadores ou os mesmos pelo valor salarial que entendesse, de tal forma que as actuais empresas já procederam à comunicação do despedimento a todos os trabalhadores, com efeitos a 31 de Dezembro», explica o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul.
«Estes despedimentos colectivos são ilegais. Quem ganha o concurso tem a obrigação de manter os contratos de trabalho, sob pena de violar a Constituição, o Contrato Colectivo de Trabalho e o Código do Trabalho. Estes trabalhadores foram admitidos a partir de 1993 para desempenharem funções em instalações e equipamentos da Autoeuropa, que na altura as transmitiu à empresa TSA. Em 2001, passaram, com todos os direitos, para as actuais empresas, também em virtude da transmissão de parte do seu estabelecimento após concurso público. Hoje, trata-se novamente da transmissão de parte do estabelecimento da Autoeuropa e, por isso, os contratos de trabalho são transmitidos às empresas vencedoras, com todos os direitos e antiguidade desde 1993», acrescenta o sindicato, em nota de imprensa.


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