Coordenadora da CDU
O PCP e o PEV, a ID e cidadãos independentes decidiram, em 26 de Fevereiro deste ano, redinamizar a Coligação Democrática Unitária (CDU) de Lisboa. A sua Coordenadora, que se compõe de mais de seis dezenas de quadros, abrange todas as áreas da Cidade e muitas áreas de intervenção e actividade. Foi apresentada publicamente a 20 de Abril, deu início aos trabalhos preparatórios dos grupos de trabalho e voltou a reunir agora, a 8 de Outubro, para fazer um balanço e traçar caminhos de acção concreta para os próximos tempos.
No seu âmbito, funcionam já nove grupos de trabalho, cuja principal tarefa nesta fase é a de preparar o projecto de Programa Eleitoral para vir a ser discutido de forma alargada por toda a Cidade já a partir do início do próximo ano. Esses grupos têm estado a elaborar as suas propostas em áreas tão diversificadas como o urbanismo, acessibilidades e transportes; a habitação e a reabilitação urbana; ambiente, áreas verdes e espaço público; intervenção social e saúde; educação, cultura e património cultural; associativismo e desporto; juventude; macro-estrutrura, recursos humanos do Município e empresas municipais; actividades económicas e turismo.
Este é o caminho da retoma trabalho político coordenado da CDU na Cidade de Lisboa, prevendo-se que a Coordenadora, ao analisar a actual realidade de Lisboa, venha brevemente a apontar novos caminhos.
CML: uma dívida enorme
Qual será o montante real da actual dívida da CML? Não se sabe, porque ninguém diz. Mas deve ultrapassar já os 220 milhões de euros. Há dois meses, excluindo a parcela em dívida à Expo, que deve rondar os 100 milhões, esta dívida da autarquia foi oficialmente calculada em 118 milhões de euros. 118. Mas, mesmo esta, poderá infelizmente ser ainda maior. De facto, sabe-se que há facturas em trânsito de sector para sector há anos. Ninguém as quer. Não constam dos registos oficiais. São enjeitadas.
Quem paga as favas são os fornecedores, as empresas e aqueles a quem a CML está a dever os serviços que foram efectivamente encomendados e executados.
Um problema muito sério, analisado ao pormenor pela CDU, que conclui: «Carmona Rodrigues, sem verbas, está a cancelar obras – incluindo o tratamento dos ajardinamentos da Av. da Liberdade e o Jardim do Campo Grande».
O abandono destas obras é a prova da desastrosa gestão de Santana Lopes à frente da CML.
Assim, «a Cidade continua a marcar passo, com o agravamento dos problemas ao nível do espaço público, designadamente no que se refere à iluminação pública, buracos na via pública, zonas verdes e higiene urbana». E a Coordenadora constata que «as áreas sociais continuam a degradar-se e, na Educação, a abertura do ano lectivo foi/está a ser ‘uma desgraça’».
Grandes temas da Cidade
Na mesma reunião, foram abordados alguns dos grandes «dossiers» da Cidade.
Quanto ao Parque Mayer, a CDU entende que «a operação proposta de fundo imobiliário corresponde de facto a mais uma cedência de solo municipal e direitos de construção a privados, cedendo em toda a linha e lesando o Município e a qualidade de vida na Cidade», pelo que a sua posição é a seguinte: «A matéria tem de ser sujeita a debate de todos os órgãos autárquicos. Sem planos e estudos financeiros fidedignos, nada deverá ser aprovado».
Quanto aos loteamentos de Alcântara, para onde «é anunciada a existência de projectos e loteamentos a esmo em vários pontos da beira-Rio, que parecem ter a aprovação da maioria PSD-PP», a CDU defende que «nada poderá avançar sem planos de pormenor ou planos de urbanização e sem debate público – planos que, na opinião da CDU não podem permitir a construção de torres, e devem considerar, para além de habitação, empresas e equipamentos». Para debater estas questões, foi marcado uma acção de debate-sessão pública da CDU sobre este tema para o dia 29 de Outubro, em Alcântara, na JF de Alcântara, às 21 horas.
Relativamente Túnel, considerando que «a paralisação da obra por imposição do Tribunal faz com que a solução do problema acabe por ter de ser encontrada pela nova CML, após as eleições», a Coordenadora avança que «deverá ser encontrada solução de bom-senso, encurtando-se o Túnel de modo a que não ultrapasse a Rua Castilho, e respeitando as questões levantadas pelo Estudo de Impacte Ambiental».
Lei das Rendas
Foi também abordada a Lei das Rendas, que vai afectar, e em muito, os cidadãos com menos posses. Foi estabelecida a linha de intervenção da CDU nesta matéria, referindo-se que, por um lado, as Juntas de Freguesia de Lisboa presididas pela CDU vão promover debates, como já acontece com algumas delas e que, em paralelo, serão realizadas sessões de debate da CDU em todas as zonas da Cidade sobre a Lei das Rendas e seus reflexos na vida real dos lisboetas.
No seu âmbito, funcionam já nove grupos de trabalho, cuja principal tarefa nesta fase é a de preparar o projecto de Programa Eleitoral para vir a ser discutido de forma alargada por toda a Cidade já a partir do início do próximo ano. Esses grupos têm estado a elaborar as suas propostas em áreas tão diversificadas como o urbanismo, acessibilidades e transportes; a habitação e a reabilitação urbana; ambiente, áreas verdes e espaço público; intervenção social e saúde; educação, cultura e património cultural; associativismo e desporto; juventude; macro-estrutrura, recursos humanos do Município e empresas municipais; actividades económicas e turismo.
Este é o caminho da retoma trabalho político coordenado da CDU na Cidade de Lisboa, prevendo-se que a Coordenadora, ao analisar a actual realidade de Lisboa, venha brevemente a apontar novos caminhos.
CML: uma dívida enorme
Qual será o montante real da actual dívida da CML? Não se sabe, porque ninguém diz. Mas deve ultrapassar já os 220 milhões de euros. Há dois meses, excluindo a parcela em dívida à Expo, que deve rondar os 100 milhões, esta dívida da autarquia foi oficialmente calculada em 118 milhões de euros. 118. Mas, mesmo esta, poderá infelizmente ser ainda maior. De facto, sabe-se que há facturas em trânsito de sector para sector há anos. Ninguém as quer. Não constam dos registos oficiais. São enjeitadas.
Quem paga as favas são os fornecedores, as empresas e aqueles a quem a CML está a dever os serviços que foram efectivamente encomendados e executados.
Um problema muito sério, analisado ao pormenor pela CDU, que conclui: «Carmona Rodrigues, sem verbas, está a cancelar obras – incluindo o tratamento dos ajardinamentos da Av. da Liberdade e o Jardim do Campo Grande».
O abandono destas obras é a prova da desastrosa gestão de Santana Lopes à frente da CML.
Assim, «a Cidade continua a marcar passo, com o agravamento dos problemas ao nível do espaço público, designadamente no que se refere à iluminação pública, buracos na via pública, zonas verdes e higiene urbana». E a Coordenadora constata que «as áreas sociais continuam a degradar-se e, na Educação, a abertura do ano lectivo foi/está a ser ‘uma desgraça’».
Grandes temas da Cidade
Na mesma reunião, foram abordados alguns dos grandes «dossiers» da Cidade.
Quanto ao Parque Mayer, a CDU entende que «a operação proposta de fundo imobiliário corresponde de facto a mais uma cedência de solo municipal e direitos de construção a privados, cedendo em toda a linha e lesando o Município e a qualidade de vida na Cidade», pelo que a sua posição é a seguinte: «A matéria tem de ser sujeita a debate de todos os órgãos autárquicos. Sem planos e estudos financeiros fidedignos, nada deverá ser aprovado».
Quanto aos loteamentos de Alcântara, para onde «é anunciada a existência de projectos e loteamentos a esmo em vários pontos da beira-Rio, que parecem ter a aprovação da maioria PSD-PP», a CDU defende que «nada poderá avançar sem planos de pormenor ou planos de urbanização e sem debate público – planos que, na opinião da CDU não podem permitir a construção de torres, e devem considerar, para além de habitação, empresas e equipamentos». Para debater estas questões, foi marcado uma acção de debate-sessão pública da CDU sobre este tema para o dia 29 de Outubro, em Alcântara, na JF de Alcântara, às 21 horas.
Relativamente Túnel, considerando que «a paralisação da obra por imposição do Tribunal faz com que a solução do problema acabe por ter de ser encontrada pela nova CML, após as eleições», a Coordenadora avança que «deverá ser encontrada solução de bom-senso, encurtando-se o Túnel de modo a que não ultrapasse a Rua Castilho, e respeitando as questões levantadas pelo Estudo de Impacte Ambiental».
Lei das Rendas
Foi também abordada a Lei das Rendas, que vai afectar, e em muito, os cidadãos com menos posses. Foi estabelecida a linha de intervenção da CDU nesta matéria, referindo-se que, por um lado, as Juntas de Freguesia de Lisboa presididas pela CDU vão promover debates, como já acontece com algumas delas e que, em paralelo, serão realizadas sessões de debate da CDU em todas as zonas da Cidade sobre a Lei das Rendas e seus reflexos na vida real dos lisboetas.
