Contra a degradação do centro histórico do Porto

A CDU do Porto anunciou domingo a realização de um encontro, a 20 de Novembro, para analisar a situação do centro histórico da cidade, património mundial, por considerar que a degradação patrimonial se acentuou nos últimos anos.
No decorrer de uma visita para denunciar a existência de dezenas de prédios degradados, propriedade da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto, o dirigente comunista Rui Sá explicou que o encontro será aberto à participação de especialistas com experiência em reabilitação do património.
«Iremos convidar pessoas e entidades que não têm nada a ver com a CDU, mas com responsabilidades em matéria de reabilitação urbana, com o objectivo de ouvir opiniões para a partir daí apresentar propostas que contribuam para contrariar o estado de degradação do centro histórico», disse.
Será a oportunidade, esclareceu ainda Rui Sá, para analisar a situação da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto que se encontra em «morte lenta» e a extinção do Comissariado para a Renovação Urbana da Área da Ribeira/Barredo.
Na passada semana, os eleitos do PCP na Assembleia Municipal (AM) do Porto chumbaram, com o apoio do PS e do BE, o projecto de integração do município numa sociedade de capitais públicos, com o intuito de promover a reabilitação urbana da Baixa portuense. A ser aprovado, como o Executivo pretende, este projecto irá favorecer a especulação urbana e as injustiças sociais, esvaziar o controle democrático e competências autárquicas.
«A CDU defende que a definição e a gestão da requalificação urbana seja uma atribuição da Câmara, podendo delegá-la numa empresa municipal. Se assim for, podem contar com o nosso apoio», afirmou, durante a AM, Oliveira Alves, da CDU, dando a conhecer que a lei prevê várias soluções no âmbito do modelo de empresas municipais, e que a Câmara Municipal do Porto «apenas teria de garantir a maioria dos capitais, o que seria suportável mesmo na perspectiva de se garantir a transferência dos anunciados 3,6 milhões de euros pelo Governo».


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