A futura Comissão Europeia
Nas últimas semanas decorreram as audições dos Comissários indigitados por Durão Barroso, tendo por base as propostas apresentadas pelos governos dos 25 Estados que são membros da União Europeia. Tal como se previa, tendo em conta a escolha de Durão Barroso para Presidente, as audições revelaram que a proposta contém um conjunto de políticos ainda mais conservadores e retrógrados do que acontecia com a Comissão que agora cessa funções, para lá dos negócios pessoais e familiares e das ligações mais ou menos polémicas a grupos económicos e financeiros da União Europeia.
Nalguns casos, as respostas às questões colocadas nas audições pelos deputados foram de tal modo vagas e imprecisas que pouco ou nada se pode concluir quanto ao que efectivamente se propõem fazer. Noutros, o que ficou claro é que se preparam para continuar as propostas já em andamento, nomeadamente quanto ao neoliberalismo, à estratégia de Lisboa, às liberalizações, à flexibilidade laboral e à Política Agrícola Comum. Sem respostas claras ficaram os problemas imensos que se vivem na área do desemprego, das deslocalizações de multinacionais, de pobreza e exclusão social, de escassez de meios financeiros para a coesão económica e social.
Os casos mais polémicos surgiram com autênticas personagens a cheirar a mofo e naftalina, que parecem retiradas dos armários da nossa memória de tempos que julgávamos ultrapassados, como o italiano Rocco Buttiglionne, apontado para a Justiça e Assuntos Internos. Aí, as respostas foram um autêntico escândalo com a afirmação de que «homossexualidade é pecado» e que «a mulher deve ficar em casa a fazer filhos sob a protecção do marido».
Ora, não é a mudança de pastas, ou mais garantias de controlo, que vai alterar a situação. Embora o Parlamento Europeu não possa rejeitar os comissários individualmente, haverá, no final de Outubro, um debate na sessão plenária, em Estrasburgo, a que se seguirá a votação do conjunto da proposta de Comissão, incluindo o Presidente Durão Barroso.
Até lá, certamente que iremos assistir a negociações entre os dois maiores partidos que sustentaram a eleição de Durão Barroso (PPE e PSE) e cujos deputados pertencem às famílias políticas dos governos que indicaram os comissários. Poderá haver ainda uma ou outra troca de pelouros previstos para atenuar os escândalos maiores. Mas não conseguirão esconder a fragilidade de uma proposta que, mesmo antes de iniciar funções, já escandaliza meio mundo.
Pela nossa parte, não vamos aceitar uma proposta de Comissão que não só não apresentou propostas credíveis para os graves problemas de desemprego, pobreza, discriminações e desigualdades sociais como, pelo contrário, pelas pistas de trabalho que enuncia, tenderá a agravar toda a situação existente.
No entanto, o mais provável é termos pela frente este colectivo de Comissários a elaborar iniciativas legislativas e a negociar e executar as medidas fundamentais para o futuro da União Europeia alargada, em áreas tão sensíveis como: direitos e liberdades; novas perspectivas financeiras; políticas comuns nas áreas da concorrência, moeda única, pescas e agricultura; política social, de imigração, defesa e segurança; cooperação e alargamento a novos países, como a Croácia e a Turquia, cujo início de negociações poderá ser decidido pelo Conselho, em Dezembro próximo, além da Bulgária e Roménia cujas adesões já estão previstas para 2007.
O que desde já está claro é que vai ser necessária uma ainda maior atenção ao que se vai passar em Bruxelas, pelas consequências que pode ter no nosso país e nas nossas vidas. Certamente que vamos ter pela frente novas lutas, não só geradas pelas consequências das políticas comunitárias em cada país, mas também para evitar que sejam aprovadas novas directivas como aquelas que estão em debate sobre o tempo de trabalho e os serviços, que são autênticos atentados aos direitos sociais e às conquistas dos trabalhadores.
Pela nossa parte, tudo faremos para denunciar tais propostas e evitar a sua aprovação.
Nalguns casos, as respostas às questões colocadas nas audições pelos deputados foram de tal modo vagas e imprecisas que pouco ou nada se pode concluir quanto ao que efectivamente se propõem fazer. Noutros, o que ficou claro é que se preparam para continuar as propostas já em andamento, nomeadamente quanto ao neoliberalismo, à estratégia de Lisboa, às liberalizações, à flexibilidade laboral e à Política Agrícola Comum. Sem respostas claras ficaram os problemas imensos que se vivem na área do desemprego, das deslocalizações de multinacionais, de pobreza e exclusão social, de escassez de meios financeiros para a coesão económica e social.
Os casos mais polémicos surgiram com autênticas personagens a cheirar a mofo e naftalina, que parecem retiradas dos armários da nossa memória de tempos que julgávamos ultrapassados, como o italiano Rocco Buttiglionne, apontado para a Justiça e Assuntos Internos. Aí, as respostas foram um autêntico escândalo com a afirmação de que «homossexualidade é pecado» e que «a mulher deve ficar em casa a fazer filhos sob a protecção do marido».
Ora, não é a mudança de pastas, ou mais garantias de controlo, que vai alterar a situação. Embora o Parlamento Europeu não possa rejeitar os comissários individualmente, haverá, no final de Outubro, um debate na sessão plenária, em Estrasburgo, a que se seguirá a votação do conjunto da proposta de Comissão, incluindo o Presidente Durão Barroso.
Até lá, certamente que iremos assistir a negociações entre os dois maiores partidos que sustentaram a eleição de Durão Barroso (PPE e PSE) e cujos deputados pertencem às famílias políticas dos governos que indicaram os comissários. Poderá haver ainda uma ou outra troca de pelouros previstos para atenuar os escândalos maiores. Mas não conseguirão esconder a fragilidade de uma proposta que, mesmo antes de iniciar funções, já escandaliza meio mundo.
Pela nossa parte, não vamos aceitar uma proposta de Comissão que não só não apresentou propostas credíveis para os graves problemas de desemprego, pobreza, discriminações e desigualdades sociais como, pelo contrário, pelas pistas de trabalho que enuncia, tenderá a agravar toda a situação existente.
No entanto, o mais provável é termos pela frente este colectivo de Comissários a elaborar iniciativas legislativas e a negociar e executar as medidas fundamentais para o futuro da União Europeia alargada, em áreas tão sensíveis como: direitos e liberdades; novas perspectivas financeiras; políticas comuns nas áreas da concorrência, moeda única, pescas e agricultura; política social, de imigração, defesa e segurança; cooperação e alargamento a novos países, como a Croácia e a Turquia, cujo início de negociações poderá ser decidido pelo Conselho, em Dezembro próximo, além da Bulgária e Roménia cujas adesões já estão previstas para 2007.
O que desde já está claro é que vai ser necessária uma ainda maior atenção ao que se vai passar em Bruxelas, pelas consequências que pode ter no nosso país e nas nossas vidas. Certamente que vamos ter pela frente novas lutas, não só geradas pelas consequências das políticas comunitárias em cada país, mas também para evitar que sejam aprovadas novas directivas como aquelas que estão em debate sobre o tempo de trabalho e os serviços, que são autênticos atentados aos direitos sociais e às conquistas dos trabalhadores.
Pela nossa parte, tudo faremos para denunciar tais propostas e evitar a sua aprovação.
