Necessitados ficam de fora
A atribuição de subsídios às vítimas dos incêndios que deflagraram em 2003 no distrito de Castelo Branco está a ser alvo de contestação. Em causa estão graves irregularidades na atribuição desses apoios, segundo a denúncia feita por um conjunto de cidadãos e cidadãs, também eles atingidos pela tragédia, em abaixo-assinado enviado ao Ministro da Segurança Social e do Trabalho e ao director do Instituto de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco.
«Afirmam os interessados que estão a ser entregues subsídios de incêndios "sem prova de bens ardidos", enquanto outros que tudo perderam nesta calamidade nacional não usufruem de qualquer ajuda», refere a deputada comunista Luísa Mesquita, em requerimento ao Governo, depois de o assunto ter chegado ao seu conhecimento.
Pergunta a deputada do PCP, nomeadamente, se o Ministério da Segurança Social e do Trabalho já procedeu a uma análise dos subsídios concedidos e à respectiva verificação da sua sustentação legal, inquirindo, por outro lado, se considera o Governo suficiente para uma população idosa, sem transporte próprio e a residir em certos casos a mais de cinco quilómetros da sede de freguesia, o esclarecimento exclusivamente prestado pelo pároco durante a celebração da missa.
Uma das críticas, registe-se, teve a ver com os insuficientes e discriminatórios esclarecimentos transmitidos a uma população maioritariamente envelhecida e com reduzido acesso à informação, o que redundou numa dupla penalização para todos os que têm menores conhecimentos e recursos.
Luísa Mesquita faz ainda notar que não se trata de um ou outro caso isolado mas sim de um conjunto deles alargado, referenciados em diversas localidades, o que, na sua perspectiva, evidencia que «o processo de informação e apoio na concretização das candidaturas não decorreu da melhor forma».
Daí também fundados motivos para questão por si formulada no final do requerimento: «tendo tido conhecimento que há homens e mulheres carenciados economicamente e excluídos/as de uma forma sumária e pouco rigorosa do acesso a apoio, aos quais têm direito por direito próprio, enquanto outras ajudas poderão ter sido entregues sem nenhuma exigência de prova, como pretende o Governo resolver a dramática situação dos excluídos?».
«Afirmam os interessados que estão a ser entregues subsídios de incêndios "sem prova de bens ardidos", enquanto outros que tudo perderam nesta calamidade nacional não usufruem de qualquer ajuda», refere a deputada comunista Luísa Mesquita, em requerimento ao Governo, depois de o assunto ter chegado ao seu conhecimento.
Pergunta a deputada do PCP, nomeadamente, se o Ministério da Segurança Social e do Trabalho já procedeu a uma análise dos subsídios concedidos e à respectiva verificação da sua sustentação legal, inquirindo, por outro lado, se considera o Governo suficiente para uma população idosa, sem transporte próprio e a residir em certos casos a mais de cinco quilómetros da sede de freguesia, o esclarecimento exclusivamente prestado pelo pároco durante a celebração da missa.
Uma das críticas, registe-se, teve a ver com os insuficientes e discriminatórios esclarecimentos transmitidos a uma população maioritariamente envelhecida e com reduzido acesso à informação, o que redundou numa dupla penalização para todos os que têm menores conhecimentos e recursos.
Luísa Mesquita faz ainda notar que não se trata de um ou outro caso isolado mas sim de um conjunto deles alargado, referenciados em diversas localidades, o que, na sua perspectiva, evidencia que «o processo de informação e apoio na concretização das candidaturas não decorreu da melhor forma».
Daí também fundados motivos para questão por si formulada no final do requerimento: «tendo tido conhecimento que há homens e mulheres carenciados economicamente e excluídos/as de uma forma sumária e pouco rigorosa do acesso a apoio, aos quais têm direito por direito próprio, enquanto outras ajudas poderão ter sido entregues sem nenhuma exigência de prova, como pretende o Governo resolver a dramática situação dos excluídos?».
