Lino de Carvalho e Sousa Franco, recentemente falecidos, foram homenageados pela Assembleia da República em sessão plenária destinada a evocar a sua memória. Com a bandeira nacional colocada a meia haste na sede do Parlamento, em sinal de luto, ao acto, que decorreu na...
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O PSD e o CDS/PP preparam-se para inviabilizar, hoje, em votação no Parlamento, uma proposta do PCP de aumento intercalar do salário mínimo nacional. É a verdadeira face deste Governo e da sua maioria a revelar-se nua e crua.
Impedir que agentes da PJ possam ser substituídos a meio das suas investigações e sem autorização doMinistério Público, eis, em síntese, o principal objectivo de um projecto de lei do PCP de revisão da lei deorganização da investigação criminal.Entregue na semana transacta no Parlamento, o diploma pretende evitar a...
No nosso País, a criminalidade, em termos globais, tem vindo a registar um significativo agravamento. Para o PCP este é mais um fracasso dos partidos da maioria, que erigiram a segurança e o combate à criminalidade como uma das suas bandeiras eleitorais.O tema esteve em debate na semana transacta, a propósito do...
A maioria PSD/CDS-PP e o PS aprovaram, na generalidade, com os votos contra do PCP, BE e «Verdes», diplomas do Governo e da bancada socialista sobre o direito de associação profissional da GNR. Um projecto de lei da bancada comunista sobre a mesma matéria veio a ser chumbado pelo PSD e CDS-PP, optando o PS pela...
