Aumento global da criminalidade
No nosso País, a criminalidade, em termos globais, tem vindo a registar um significativo agravamento. Para o PCP este é mais um fracasso dos partidos da maioria, que erigiram a segurança e o combate à criminalidade como uma das suas bandeiras eleitorais.
O tema esteve em debate na semana transacta, a propósito do Relatório de Segurança Interna relativo ao ano de 2003. E um dos aspectos mais interessantes a reter foi a tentativa do Governo e da sua maioria em iludirem a realidade, procedendo, para o efeito, nas conclusões do citado relatório, a uma interpretação tão conveniente (para si) quanto enviesada dos índices de criminalidade.
«A maioria tem sempre razão, a realidade é que se engana», comentou António Filipe, em nome da bancada comunista, aludindo ao facto de a maioria querer apresentar a situação do País em matéria de segurança interna não como efectivamente é mas como gostaria que fosse.
Ora foi por esta linha de fronteira que passaram, de modo vincado, as divergências entre os partidos da oposição e o Governo, com aqueles a alertar para um agravamento da
situação de segurança interna e o Executivo a reivindicar maior confiança nas forças policiais.
«A realidade é que a situação de segurança das populações tem vindo a agravar-se perigosamente nas áreas urbanas, e que se verifica um aumento preocupante da criminalidade violenta e grupal, sem que o Governo dos partidos que tanto falavam de segurança, de ordem e de autoridade do Estado, seja capaz de melhorar, um pouco que seja, as condições de segurança e tranquilidade das populações», sublinhou o deputado PCP.
Analisando depois o fenómeno numa perspectiva mais alargada, António Filipe considerou que o mesmo não pode ser dissociado da degradação da situação social provocada pela política do Governo, da ruptura dos programas de polícia de proximidade, da escassez de elementos afectos a missões de policiamento, do incumprimento de promessas e da «frustração das mais legítimas expectativas dos profissionais das forças de segurança e dos cortes orçamentais que atingem o funcionamento e a operacionalidade das forças policiais».
São esses factores, no seu conjunto, concluiu, que são responsáveis pela ausência de resposta ao acréscimo de criminalidade violenta, bem como pelo sentimento de insegurança que atinge a população e quebra de confiança dos cidadãos na acção das polícias.
Realidade desmente Governo
De acordo com o Relatório de Segurança Interna, em 2003, verificou-se um aumento em seis por cento da criminalidade participada às forças de segurança e à Polícia Judiciária, o que corresponde a um acréscimo de mais 23.256 ocorrências participadas.
Todas as categorias de crimes registam um aumento do número de ocorrências participadas, com excepção dos crimes contra a paz e a humanidade.
Lamentável retrocesso
Duramente criticadas pela bancada comunista no Relatório de Segurança Interna são as referências, observações e até comentários nele contidos a acções e protestos de grupos sociais e a lutas sindicais.
«Constitui um grave e lamentável retrocesso», considerou António Filipe, não escondendo a sua indignação pelas anotações feitas no documento às mais variadas movimentações populares, desde as marchas lentas às concentrações estudantis, passando pelos conflitos de natureza laboral, pelas lutas no sector agrícola, e, inclusivamente, pela greve geral promovida pela CGTP-IN.
«O que tem isto a ver com o Relatório de Segurança Interna», questionou o parlamentar do PCP, antes de concluir: «a Polícia serve para perseguir quem comete crimes, não serve para perseguir quem protesta contra as políticas dos governos».
O tema esteve em debate na semana transacta, a propósito do Relatório de Segurança Interna relativo ao ano de 2003. E um dos aspectos mais interessantes a reter foi a tentativa do Governo e da sua maioria em iludirem a realidade, procedendo, para o efeito, nas conclusões do citado relatório, a uma interpretação tão conveniente (para si) quanto enviesada dos índices de criminalidade.
«A maioria tem sempre razão, a realidade é que se engana», comentou António Filipe, em nome da bancada comunista, aludindo ao facto de a maioria querer apresentar a situação do País em matéria de segurança interna não como efectivamente é mas como gostaria que fosse.
Ora foi por esta linha de fronteira que passaram, de modo vincado, as divergências entre os partidos da oposição e o Governo, com aqueles a alertar para um agravamento da
situação de segurança interna e o Executivo a reivindicar maior confiança nas forças policiais.
«A realidade é que a situação de segurança das populações tem vindo a agravar-se perigosamente nas áreas urbanas, e que se verifica um aumento preocupante da criminalidade violenta e grupal, sem que o Governo dos partidos que tanto falavam de segurança, de ordem e de autoridade do Estado, seja capaz de melhorar, um pouco que seja, as condições de segurança e tranquilidade das populações», sublinhou o deputado PCP.
Analisando depois o fenómeno numa perspectiva mais alargada, António Filipe considerou que o mesmo não pode ser dissociado da degradação da situação social provocada pela política do Governo, da ruptura dos programas de polícia de proximidade, da escassez de elementos afectos a missões de policiamento, do incumprimento de promessas e da «frustração das mais legítimas expectativas dos profissionais das forças de segurança e dos cortes orçamentais que atingem o funcionamento e a operacionalidade das forças policiais».
São esses factores, no seu conjunto, concluiu, que são responsáveis pela ausência de resposta ao acréscimo de criminalidade violenta, bem como pelo sentimento de insegurança que atinge a população e quebra de confiança dos cidadãos na acção das polícias.
Realidade desmente Governo
De acordo com o Relatório de Segurança Interna, em 2003, verificou-se um aumento em seis por cento da criminalidade participada às forças de segurança e à Polícia Judiciária, o que corresponde a um acréscimo de mais 23.256 ocorrências participadas.
Todas as categorias de crimes registam um aumento do número de ocorrências participadas, com excepção dos crimes contra a paz e a humanidade.
Lamentável retrocesso
Duramente criticadas pela bancada comunista no Relatório de Segurança Interna são as referências, observações e até comentários nele contidos a acções e protestos de grupos sociais e a lutas sindicais.
«Constitui um grave e lamentável retrocesso», considerou António Filipe, não escondendo a sua indignação pelas anotações feitas no documento às mais variadas movimentações populares, desde as marchas lentas às concentrações estudantis, passando pelos conflitos de natureza laboral, pelas lutas no sector agrícola, e, inclusivamente, pela greve geral promovida pela CGTP-IN.
«O que tem isto a ver com o Relatório de Segurança Interna», questionou o parlamentar do PCP, antes de concluir: «a Polícia serve para perseguir quem comete crimes, não serve para perseguir quem protesta contra as políticas dos governos».
