Governo descarta Litoral Alentejano
A promessa de uma resposta em tempo útil que permita uma apreciação final de todas as candidaturas apresentadas por sistemas municipais e intermunicipais foi o compromisso assumido pelo Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente perante os cinco presidentes de Câmara do Litoral Alentejano.
O membro do Governo respondeu assim a um pedido de audiência apresentado há oito meses pela Associação de Municípios do Litoral Alentejano (AMLA) para discussão da candidatura do Sistema Intermunicipal de Água e Saneamento de Águas Residuais do Litoral Alentejano.
A AMLA apresentou a Amílcar Theias a proposta de uma taxa de comparticipação de 85 por cento de fundos comunitários, ponderando a situação específica da região, podendo concluir-se que «o ministro se mostrou muito sensível à proposta, muito embora do encontro não tenha resultado qualquer compromisso em relação ao financiamento», garantiu um autarca da região.
Esta iniciativa surgiu na sequência da indefinição do Governo em relação às candidaturas apresentadas pelos sistema municipais e intermunicipais, os quais consideravam existir uma clara preferência por sistemas multimunicipais participados pelo grupo económico das Águas de Portugal.
Longa espera
A candidatura do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Litoral Alentejano ao Fundo de Coesão foi apresentada pela AMLA em Novembro de 2001, com reavaliação dos investimentos em Junho de 2002, de acordo com ajustamentos decididos em reunião realizada com a Gestora Sectorial do Ambiente.
Até ao momento ainda não houve uma resposta, tal como também é da responsabilidade do Governo a necessária emissão de pareceres da ex-Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território e do Instituto de Conservação da Natureza, pedidos pela AMLA em 4 de Julho de 2003 e fundamentais para instrução de todo o processo.
O Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Litoral Alentejano abrange os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, com uma população residente actual de mais de 100 mil habitantes, distribuídos por uma área de 5300 quilómetros quadrados.
O sistema é estratégico para a região no domínio do abastecimento de água e no tratamento de águas residuais e deverá assegurar o objectivo dos Municípios em assegurar a qualidade de vida e a defesa do meio ambiente. Para isso, contribuirá para aumentar a eficácia do abastecimento, melhorar a qualidade da água, preservar a qualidade das captações, aumentar o nível de abastecimento público, elevar os níveis de tratamento de efluentes domésticos para a totalidade dos aglomerados populacionais do Litoral Alentejano.
O membro do Governo respondeu assim a um pedido de audiência apresentado há oito meses pela Associação de Municípios do Litoral Alentejano (AMLA) para discussão da candidatura do Sistema Intermunicipal de Água e Saneamento de Águas Residuais do Litoral Alentejano.
A AMLA apresentou a Amílcar Theias a proposta de uma taxa de comparticipação de 85 por cento de fundos comunitários, ponderando a situação específica da região, podendo concluir-se que «o ministro se mostrou muito sensível à proposta, muito embora do encontro não tenha resultado qualquer compromisso em relação ao financiamento», garantiu um autarca da região.
Esta iniciativa surgiu na sequência da indefinição do Governo em relação às candidaturas apresentadas pelos sistema municipais e intermunicipais, os quais consideravam existir uma clara preferência por sistemas multimunicipais participados pelo grupo económico das Águas de Portugal.
Longa espera
A candidatura do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Litoral Alentejano ao Fundo de Coesão foi apresentada pela AMLA em Novembro de 2001, com reavaliação dos investimentos em Junho de 2002, de acordo com ajustamentos decididos em reunião realizada com a Gestora Sectorial do Ambiente.
Até ao momento ainda não houve uma resposta, tal como também é da responsabilidade do Governo a necessária emissão de pareceres da ex-Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território e do Instituto de Conservação da Natureza, pedidos pela AMLA em 4 de Julho de 2003 e fundamentais para instrução de todo o processo.
O Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Litoral Alentejano abrange os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines, com uma população residente actual de mais de 100 mil habitantes, distribuídos por uma área de 5300 quilómetros quadrados.
O sistema é estratégico para a região no domínio do abastecimento de água e no tratamento de águas residuais e deverá assegurar o objectivo dos Municípios em assegurar a qualidade de vida e a defesa do meio ambiente. Para isso, contribuirá para aumentar a eficácia do abastecimento, melhorar a qualidade da água, preservar a qualidade das captações, aumentar o nível de abastecimento público, elevar os níveis de tratamento de efluentes domésticos para a totalidade dos aglomerados populacionais do Litoral Alentejano.
