Qualidade, desenvolvimento e democracia
Assumindo por inteiro a responsabilidade de uma gestão autárquica que, iniciada em 1974, foi obreira nestes 30 anos de transformação, os comunistas da Moita estão orgulhosos do trabalho realizado.
A democracia participada é uma característica nas autarquias CDU
«Passado que está metade do actual mandato autárquico, podemos afirmar, com satisfação, que os compromissos eleitorais com que nos apresentamos às eleições de 2001 estão, nas diversas autarquias em que detemos gestão, cumpridos em boa parte ou com as bases lançadas para que a concretização venha a ocorrer nos prazos previstos», afirmam os eleitos do PCP, fazendo o balanço dos primeiros dois anos de mandato autárquico.
E isto apesar do forte ataque ao Poder Local Democrático, «que se aprofunda com o actual Governo, através, por exemplo, da redução de receitas, resultante de medidas directas do Executivo PSD/CDS-PP, como é o caso da SISA, ou da recessão económica para que o país foi atirado, pela política de direita, condições estas agravadas pelas cada vez mais gravosas tentativas de governamentalização das autarquias e ataque à sua autonomia», denunciam os eleitos, dando alguns exemplos, nomeadamente «a diminuição em termos reais das verbas provenientes do orçamento de Estado», «impossibilidade de recurso ao crédito», «transformação das autarquias em fontes de receita da Administração Central», «informações ou apoio técnico que passaram a ser taxados» e «incumprimento de compromissos financeiros assumidos em contratos-programa e programas operacionais diversos».
Entretanto, o nível de cumprimento dos compromissos eleitorais que as autarquias de gestão CDU do concelho da Moita já apresentaram, torna-se ainda mais significativo, sendo que estes dois anos de mandato traduziram-se por uma vasta e diversificada intervenção em todo o concelho nas mais variadas áreas.
«Dos arruamentos à recuperação de escolas, da construção de áreas verdes e de lazer a novos equipamentos sociais, culturais e desportivos, do alargamento da taxa de cobertura de saneamento básico à requalificação urbana», um pouco de tudo, já foi feito, informam, destacando o lançamento e, nalguns casos, o início da construção de grandes projectos e equipamentos estruturantes, dos quais se destacam o Fórum José Manuel Figueiredo, o Pavilhão Municipal da Baixa da Banheira, a 5.ª fase do PZR, a requalificação envolvente à Caldeira da Moita, o lançamento do Plano Municipal de Ciclovias, a requalificação do Parque Municipal da Moita, reforço dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento, em todo o concelho.
Gestão atenta
Na área da Educação, além do investimento da expansão da rede de Ensino Pré-escolar e na melhoria das condições físicas e dos espaços exteriores das escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico, a Câmara Municipal da Moita deu início ao Programa de Alfabetização Informática e ao Programa Internet nas escolas, dirigidos a todos os alunos do primeiro ciclo.
«O aprofundamento da democracia participada, uma gestão, atenta, próxima das preocupações da população e dos trabalhadores, é uma característica intrínseca e uma preocupação constante nas autarquias de gestão CDU», afirma o documento do encontro, destacando que «desde o início do mandato se têm desenvolvido esforços e processos de aproximação entre os eleitos e as populações e de reforço do envolvimento com o movimento associativo».
Tem sido igualmente dado apoio e acompanhamento às lutas e justas reivindicações, sejam dos trabalhadores contra o encerramento de empresas e em defesa de direitos, quer aos movimentos populares, com as comissões de utentes de serviços públicos.
Relançar a CDU
Entretanto, vai-se iniciar um novo período eleitoral já com as eleições para o Parlamento Europeu, em 13 de Junho próximo, e que terá um segundo momento nas eleições Autárquicas de 2005. É pois tempo de relançar a CDU.
«A economia e os interesses nacionais, a soberania do Estado português e os interesses e aspirações dos trabalhadores e das populações, têm nos deputados da CDU no PE os mais intransigentes defensores», sublinham os eleitos do PCP, que proclamam um total empenhamento em alcançar uma forte votação.
Lutar pelo desenvolvimento
A menos de dois anos do final do presente mandato, e num período em que certamente o confronto político-partidário se vai acentuar, importa estabelecer estratégias e definir já algumas das tarefas prioritárias:
- Envidar esforços para a concretização dos compromissos eleitorais;
- Reforçar os mecanismos de participação democrática das populações e o acompanhamento do movimento associativo e popular;
- Melhorar a intervenção da CDU nas freguesias, onde não há maioria, fiscalizando e denunciando a actuação do PS;
- Melhorar a informação e o esclarecimento às populações, sobre o trabalho realizado pelas autarquias CDU;
- Denunciar e combater junto da opinião pública as campanhas de falsidades e hipocrisias do PS e do PSD, denunciando as responsabilidades exclusivas destes partidos e dos seus governos nas condições de vida e nas carências existentes no concelho;
- Mobilizar os activistas e apoiantes da CDU para a participação na acção e discussão sobre a gestão autárquica actual e futura;
- Divulgar o projecto autárquico da CDU e atrair a esta ampla coligação mais e mais cidadãos dispostos a participar num projecto de trabalho e luta pelo desenvolvimento do concelho.
E isto apesar do forte ataque ao Poder Local Democrático, «que se aprofunda com o actual Governo, através, por exemplo, da redução de receitas, resultante de medidas directas do Executivo PSD/CDS-PP, como é o caso da SISA, ou da recessão económica para que o país foi atirado, pela política de direita, condições estas agravadas pelas cada vez mais gravosas tentativas de governamentalização das autarquias e ataque à sua autonomia», denunciam os eleitos, dando alguns exemplos, nomeadamente «a diminuição em termos reais das verbas provenientes do orçamento de Estado», «impossibilidade de recurso ao crédito», «transformação das autarquias em fontes de receita da Administração Central», «informações ou apoio técnico que passaram a ser taxados» e «incumprimento de compromissos financeiros assumidos em contratos-programa e programas operacionais diversos».
Entretanto, o nível de cumprimento dos compromissos eleitorais que as autarquias de gestão CDU do concelho da Moita já apresentaram, torna-se ainda mais significativo, sendo que estes dois anos de mandato traduziram-se por uma vasta e diversificada intervenção em todo o concelho nas mais variadas áreas.
«Dos arruamentos à recuperação de escolas, da construção de áreas verdes e de lazer a novos equipamentos sociais, culturais e desportivos, do alargamento da taxa de cobertura de saneamento básico à requalificação urbana», um pouco de tudo, já foi feito, informam, destacando o lançamento e, nalguns casos, o início da construção de grandes projectos e equipamentos estruturantes, dos quais se destacam o Fórum José Manuel Figueiredo, o Pavilhão Municipal da Baixa da Banheira, a 5.ª fase do PZR, a requalificação envolvente à Caldeira da Moita, o lançamento do Plano Municipal de Ciclovias, a requalificação do Parque Municipal da Moita, reforço dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento, em todo o concelho.
Gestão atenta
Na área da Educação, além do investimento da expansão da rede de Ensino Pré-escolar e na melhoria das condições físicas e dos espaços exteriores das escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico, a Câmara Municipal da Moita deu início ao Programa de Alfabetização Informática e ao Programa Internet nas escolas, dirigidos a todos os alunos do primeiro ciclo.
«O aprofundamento da democracia participada, uma gestão, atenta, próxima das preocupações da população e dos trabalhadores, é uma característica intrínseca e uma preocupação constante nas autarquias de gestão CDU», afirma o documento do encontro, destacando que «desde o início do mandato se têm desenvolvido esforços e processos de aproximação entre os eleitos e as populações e de reforço do envolvimento com o movimento associativo».
Tem sido igualmente dado apoio e acompanhamento às lutas e justas reivindicações, sejam dos trabalhadores contra o encerramento de empresas e em defesa de direitos, quer aos movimentos populares, com as comissões de utentes de serviços públicos.
Relançar a CDU
Entretanto, vai-se iniciar um novo período eleitoral já com as eleições para o Parlamento Europeu, em 13 de Junho próximo, e que terá um segundo momento nas eleições Autárquicas de 2005. É pois tempo de relançar a CDU.
«A economia e os interesses nacionais, a soberania do Estado português e os interesses e aspirações dos trabalhadores e das populações, têm nos deputados da CDU no PE os mais intransigentes defensores», sublinham os eleitos do PCP, que proclamam um total empenhamento em alcançar uma forte votação.
Lutar pelo desenvolvimento
A menos de dois anos do final do presente mandato, e num período em que certamente o confronto político-partidário se vai acentuar, importa estabelecer estratégias e definir já algumas das tarefas prioritárias:
- Envidar esforços para a concretização dos compromissos eleitorais;
- Reforçar os mecanismos de participação democrática das populações e o acompanhamento do movimento associativo e popular;
- Melhorar a intervenção da CDU nas freguesias, onde não há maioria, fiscalizando e denunciando a actuação do PS;
- Melhorar a informação e o esclarecimento às populações, sobre o trabalho realizado pelas autarquias CDU;
- Denunciar e combater junto da opinião pública as campanhas de falsidades e hipocrisias do PS e do PSD, denunciando as responsabilidades exclusivas destes partidos e dos seus governos nas condições de vida e nas carências existentes no concelho;
- Mobilizar os activistas e apoiantes da CDU para a participação na acção e discussão sobre a gestão autárquica actual e futura;
- Divulgar o projecto autárquico da CDU e atrair a esta ampla coligação mais e mais cidadãos dispostos a participar num projecto de trabalho e luta pelo desenvolvimento do concelho.
