JCP contesta mercantilização da educação

Conferência do Superior em Abril

No dia 3 de Abril, realiza-se em Lisboa a 11.ª Conferência Nacional do Ensino Superior da JCP, onde serão abordadas questões como o aumento das propinas e a Lei de Bases do Sistema Educativo.
A 11.ª Conferência Nacional do Ensino Superior da JCP (CNES) foi marcada durante a última reunião da Direcção Central do Ensino Superior, realizada no sábado, e terá por lema «Combater as propinas, defender o ensino público para todos».
A organização já começou a fase de preparação da CNES, sublinhando a importância da conferência no reforço do trabalho e da intervenção dos jovens comunistas que estudam no Ensino Superior. A iniciativa tem como objectivo aprofundar o conhecimento sobre os problemas dos estudantes e o sistema de ensino e definir as linhas de orientação política e as propostas da JCP.
Até Abril, está previsto um conjunto de iniciativas de preparação da conferência, nomeadamente reuniões de discussão dos documentos, debates e convívios e o lançamento de uma campanha de afirmação da JCP nas universidades e institutos.

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A Direcção Central do Ensino Superior analisou a actual situação do sector e o desenvolvimento da luta estudantil. «As medidas aplicadas no início deste ano lectivo pelo Governo, nomeadamente o brutal aumento de propinas, traduzem-se num agravar de dificuldades para milhares de estudantes. Este aumento, num quadro de subida generalizada do custo de vida, confirma a opção deste Governo de cedência à lógica de mercantilização do ensino, indo ao encontro dos interesses privados que orbitam à volta do ensino superior», lê-se numa nota de imprensa.
As promessas de aumento dos apoios sociais pelo Estado «não passam de tentativas demagógicas de ludibriar os reais aumentos dos custos reais de frequência. A prática deste ano lectivo confirma a gritante insuficiência do número e do valor das bolsas de estudo a distribuir», alerta a JCP, referindo ainda o congelamento de construção ou melhoramentos de importantes infraestruturas de apoio social, como cantinas, residências e equipamentos desportivos, consequência dos cortes efectuados no PIDDAC.
«A ofensiva contra o Ensino Superior público insere-se no quadro mais vasto das políticas neoliberais que arrasam a Europa e o mundo. As recentes notícias que dão nota de aumentos de 300 por cento das propinas no Reino Unidos confirmam as cedências dos estados aos ditames do grande capital», consideram os jovens comunistas.
As alterações propostas pelo Governo ao funcionamento democrático e à autonomia das instituições do Ensino Superior e a proposta da Lei de Bases do Sistema Educativo são vistas como motivos de «preocupação e indignação». «Em ambas é clara a tentativa de excluir os estudantes dos órgãos de gestão, profissionalizar e privatizar a gestão das instituições e favorecer o entendimento do ensino como uma mercadoria no “negócio” dos direitos sociais», denuncia a JCP.


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