SPRC denuncia ilegalidades

«Cunhas» na Educação

O Sindicato dos Professores da Região Centro apresentou, à inspectora-geral da Educação, indícios de favorecimentos na colocação de docentes em mais onze casos.

A IGE não é uma inspecção do ministro, é um serviço do Estado

Nos últimos meses o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) denunciou 13 casos de suspeitas de favorecimentos na colocação de professores em Viseu, Aveiro, Coimbra, Covilhã, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Bragança, mas apenas dois deles foram alvo de uma investigação pela Inspeçcão-Geral da Educação (IGE), solicitada pelo Ministério da Educação.
A reunião entre o SPRC e a IGE já tinha estado agendada para 4 de Dezembro, mas foi desmarcada. Na passada semana, o sindicato renovou o pedido. O coordenador do SPRC, Mário Nogueira, disse, entretanto, em conferência de imprensa, realizada em Viseu, que, se a reunião não fosse marcada até sexta-feira, uma delegação do sindicato iria ficar em permanência frente da porta da IGE, em Lisboa, até que ela acontecesse.
«Infelizmente foi preciso dizermos que íamos acampar para a porta da IGE para que fosse marcada a reunião», lamentou, esta semana, Francisco Almeida, responsável do SPRC em Viseu.
Os sindicalistas entregaram, anteontem, à inspectora-geral da Educação documentação e informações sobre os onze casos em relação aos quais consideram existir indícios de irregularidades, esperando que a responsável «cumpra os seus deveres de isenção e independência face a quem ocupa o poder» e os investigue.
«Ela tem a obrigação e o dever de, enquanto funcionária do Estado, ao tomar conhecimento de casos suspeitos, mandá-los investigar. A IGE não é uma inspecção do ministro, é um serviço do Estado», frisou Francisco Almeida.

Descontrolo orçamental

Vindos de vários pontos do país, cerca dez mil pessoas desfilaram, sexta-feira, pelas ruas de Lisboa numa Marcha pela Educação, em prol do sistema educativo português e em defesa da escola pública. O protesto, que teve início no Marquês de Pombal, por volta das 15.30 horas, terminou duas horas depois junto à Assembleia da República.
Dias antes, a FENPROF entregou no Ministério da Educação um abaixo-assinado, com 575 assinaturas de titulares de órgão de direcção e gestão de escolas, onde pede a suspensão imediata de uma circular emitida em Dezembro pela tutela que restringe o orçamento das escolas às despesas correntes.
Em comunicado, a FENPROF explica que a circular do Ministério da Educação, emitida no mês passado, ainda não foi suspensa, o que significa que as escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário continuam a não poder fazer despesas que vão para além de rendas de casa, água, luz, telefones, contratos de assistência ou outros e aluguer de instalações desportivas.
Os sindicalistas consideram que, com esta circular, «o Governo mostra o total descontrolo orçamental em que mergulhou o país» e receiam que «sob a justificação, mais uma vez, da necessidade de redução do défice, seja sacrificado o funcionamento das escolas públicas».


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