Lisboa

2004 será pior

Sem dúvida, o ano de 2004 será pior ainda do que o de 2003 no que se refere à actuação da Câmara Municipal de Lisboa.
Essa é a conclusão a retirar das tónicas dominantes do Plano e do Orçamento que Santana Lopes apresentou e a Câmara aprovou com os votos do PSD e do CDS e uma abstenção vinda da bancada do PS.
Em 2003 a acção concreta da CML para resolver problemas de Lisboa e das pessoas foi quase nula. Em 2004 certamente será ainda pior. E em 2002 só não foi igual porque vinha a embalagem e a dinâmica de 2001 ainda.
Há dois anos que Lisboa está a navegar à vista.
Não há propaganda capaz de apagar esta verdade.

Papel do PS

Lamentavelmente, o PS, desempenhou neste processo do Plano e do Orçamento, mais uma vez, o papel de quem ensina a Santana Lopes o caminho das pedras, o sítio onde pôr os pés para não se afogar… É que na véspera das sessões da CML, acontece já há uns tempos que se lê nos jornais, vindo de algum eleito do PS qual é o caminho que o Presidente da CML deve seguir para «salvar» a votação, quer na CML quer na Assembleia Municipal. São mensagens em aberto, nem sequer com o pudor da mensagem em cifra…
O PCP vota contra estes documentos, o Plano e o Orçamento, para defender a Cidade contra as tendências mais uma vez manifestadas: o marasmo, o aumento da carga fiscal sobre os cidadãos, o empolamento da despesa corrente, as privatizações, o corte das verbas para as juntas de freguesia e as colectividades, o aumento da propaganda de promoção pessoal de Santana Lopes à custa do erário municipal…

Notas negativas

«Os lisboetas que paguem a crise» – é esse o pensamento de Santana Lopes. É significativo o aumento dos impostos e taxas em Lisboa.
O esquema de «solidariedade» que anunciou para com os «pequenos» concelhos, dizendo que renunciará às verbas de rateio e que Lisboa se auto-financia, é sintomático de um raciocínio torcido: diz isso e, ao mesmo tempo, aumenta taxas e impostos sobre os cidadãos de Lisboa…
Por outra parte, o Presidente da CML, desobriga o Governo de investimentos que são da competência da Administração Central. Em vez de reclamar do Governo os investimentos que a este competem e a amplitude de endividamento que o Município de Lisboa comporta, prefere pelo contrário pagar o que ao Governo compete, como a CRIL e o Eixo Norte/Sul.
E de onde retira as verbas?
Do aumento de taxas e impostos. Tudo isso cai direitinho em cima das pessoas residentes em Lisboa.
Sobe o IMI em 17 milhões de euros, se comparado com a Contribuição Autárquica e a Sisa. Sobem os restantes impostos (mais 23 milhões do que em 2003). A taxa de esgotos aumenta 1,5 milhões de euros. A taxa de saneamento, idem, com mais 5 milhões de euros.
As despesas de funcionamento são aumentadas em quase 11 milhões de euros; mas, ao invés, as despesas de investimento para concretização do Plano diminuem (diminuem) em quase 19 milhões de euros.
Sobem em mais de 6 milhões de euros as despesas com pessoal em regime de tarefa e avença.
E sobem as despesas com propaganda, que são aumentadas de forma injustificada (cerca de 70 por cento de aumento!).
Diminui o investimento em quase 14 por cento (42,5 milhões de euros a menos).
Em «viadutos, arruamentos e obras complementares», estão orçamentados menos 70 milhões de euros do que em 2003. Retirados os 16 milhões para o Túnel, o que resta é apenas outro tanto para as obras na Cidade.

O papel dos títulos

Por razões certamente esotéricas, os títulos acompanham quase diariamente Santana Lopes com benesses incríveis. Mesmo que nada mude, os cartazes e os títulos encarregam-se de levar a toda a gente «a boa nova»: como se Lisboa mexesse, e não mexe; como se a CML estivesse operacional, e não está. Eis dois exemplos de títulos dos últimos dias: «Serviços mudam para Chelas»; ou, ainda pior: «serviços transferidos para Chelas»; e estoutro: «Santana leva ministérios para a Feira Popular».
Nada mexeu na Cidade. Nada se alterou. Nem uma agulha buliu, como diria o poeta. Mas, nas páginas dos jornais, já está: serviços mudam, até já foram transferidos, e os ministérios já saíram do Terreiro do Paço…
Simples e eficaz.


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