Voto pela paz com a Palestina
A Assembleia da República condenou as «medidas ilegais de Israel em território palestiniano ocupado», reafirmando assim a posição assumida pelo Estado português na Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução de 23 de Outubro último.
Esta posição foi assumida em voto de congratulação, aprovado faz hoje oito dias, com a abstenção da maioria PSD/CDS-PP, a propósito da passagem do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano.
No texto, apresentado pela bancada do PCP, o Parlamento manifesta o seu apreço por todas as iniciativas que, «respeitando os direitos nacionais do povo palestiniano e israelita, demonstram que existem caminhos de paz para trilhar na resolução do conflito israelo-palestiniano».
É o caso, segundo é referido, das perspectivas abertas pela assinatura do chamado Acordo de Genebra, em relação ao qual a Assembleia da República faz votos de que possa contribuir para alcançar «uma solução de paz, justa e duradoura».
Tendo no início evidenciado abertura para votar favoravelmente o texto do PCP, a bancada social-democrata acabou por mudar de posição, tudo o indica por cedência ao seu parceiro de coligação, considerando existirem «desequelíbrios» no texto a acabou por apresentar um voto alternativo, que também viria a ser aprovado com a abstenção do PCP, «Os Verdes» e BE.
Nos seus considerandos, o voto de congratulação subscrito pela formação comunista recorda as Resoluções que desde 1967 têm vindo a ser adoptadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas «condenando a ocupação israelita dos territórios palestinianos e reafirmando a sua visão de uma região em que coexistam dois Estados – Israel e Palestina – com fronteiras seguras e reconhecidas».
Especialmente referenciada é a última Resolução (a de 23 de Outubro de 2003) que exige a Israel que «detenha e reverta a construção do chamado muro de separação em território palestiniano ocupado», exortando simultaneamente a Autoridade Palestiniana a «fazer esforços para impedir a realização de atentados violentos e o governo de Israel a abster-se de efectuar deportações, atentados contra civis, execuções extra-judiciais e quaisquer outras medidas que impeçam a criação de um clima de confiança indispensável à realização de um processo de paz».
A Assembleia da República relembra ainda neste voto de congratulação o «papel insubstituível e central da Autoridade Palestiniana, legítima representante do povo palestiniano, na definição de quaisquer acordos entre Israel e a Palestina», alertando, por outro lado, para a «necessidade urgente do respeito pelos direitos humanos e nacionais do povo palestiniano».
À votação, das galerias do hemiciclo, a convite do PCP, assistiu um representante da Alta Autoridade Palestiniana, que esteve acompanhado pelos embaixadores no nosso País do Egipto, Líbano, Líbia, Marrocos, Arábia Saudita e Tunísia.
Esta posição foi assumida em voto de congratulação, aprovado faz hoje oito dias, com a abstenção da maioria PSD/CDS-PP, a propósito da passagem do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano.
No texto, apresentado pela bancada do PCP, o Parlamento manifesta o seu apreço por todas as iniciativas que, «respeitando os direitos nacionais do povo palestiniano e israelita, demonstram que existem caminhos de paz para trilhar na resolução do conflito israelo-palestiniano».
É o caso, segundo é referido, das perspectivas abertas pela assinatura do chamado Acordo de Genebra, em relação ao qual a Assembleia da República faz votos de que possa contribuir para alcançar «uma solução de paz, justa e duradoura».
Tendo no início evidenciado abertura para votar favoravelmente o texto do PCP, a bancada social-democrata acabou por mudar de posição, tudo o indica por cedência ao seu parceiro de coligação, considerando existirem «desequelíbrios» no texto a acabou por apresentar um voto alternativo, que também viria a ser aprovado com a abstenção do PCP, «Os Verdes» e BE.
Nos seus considerandos, o voto de congratulação subscrito pela formação comunista recorda as Resoluções que desde 1967 têm vindo a ser adoptadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas «condenando a ocupação israelita dos territórios palestinianos e reafirmando a sua visão de uma região em que coexistam dois Estados – Israel e Palestina – com fronteiras seguras e reconhecidas».
Especialmente referenciada é a última Resolução (a de 23 de Outubro de 2003) que exige a Israel que «detenha e reverta a construção do chamado muro de separação em território palestiniano ocupado», exortando simultaneamente a Autoridade Palestiniana a «fazer esforços para impedir a realização de atentados violentos e o governo de Israel a abster-se de efectuar deportações, atentados contra civis, execuções extra-judiciais e quaisquer outras medidas que impeçam a criação de um clima de confiança indispensável à realização de um processo de paz».
A Assembleia da República relembra ainda neste voto de congratulação o «papel insubstituível e central da Autoridade Palestiniana, legítima representante do povo palestiniano, na definição de quaisquer acordos entre Israel e a Palestina», alertando, por outro lado, para a «necessidade urgente do respeito pelos direitos humanos e nacionais do povo palestiniano».
À votação, das galerias do hemiciclo, a convite do PCP, assistiu um representante da Alta Autoridade Palestiniana, que esteve acompanhado pelos embaixadores no nosso País do Egipto, Líbano, Líbia, Marrocos, Arábia Saudita e Tunísia.
