A maioria PSD/CDS-PP e o PS aprovaram faz hoje oito dias uma resolução que considera positivo o projecto de Constituição Europeia e prevê um referendo em Portugal.
O texto, elaborado pela comissão parlamentar de assuntos europeus e política externa, com base num relatório do deputado do PS António José Seguro, teve a oposição do PCP, de «Os Verdes» e do BE.
«Espero que o projecto que resultar da Conferência Intergovernamental não fique de modo algum aquém do resultado alcançado na Convenção», afirmou aquele deputado, em nome do PS, numa posição em tudo semelhante à do PSD, que expressou o seu «total apoio» ao projecto de Constituição.
Posição diversa assumiram os restantes partidos situados à esquerda do hemiciclo. Embora reconhecendo como positivo o amplo debate sobre o futuro Tratado de Constituição Europeia previsto no projecto de resolução, as suas críticas incidiram sobretudo na forma como aquele foi elaborado na Convenção bem como no seu conteúdo.
O PCP, pelo seu lado, considerou «conformista» a resolução da comissão parlamentar de assuntos europeus, entendendo que o texto não expressa «de forma clara» a posição do Parlamento português quanto às questões que vão ser decididas pelos governos da União Europeia.
«Os autores do projecto de resolução aceitam tudo, já aceitaram à partida que os grandes e ricos decidam em nome de Portugal e o PCP não aceita esta atitude conformista», sublinhou o deputado comunista Honório Novo.