Durão reage mal a críticas de Sampaio
O Presidente da República, Jorge Sampaio, criticou, na sessão comemorativa do XX aniversário do Tribunal Constitucional, as sucessivas revisões constitucionais recordando que «está hoje cada vez mais adquirido que ninguém ganha com o chamado frenesim da revisão constitucional, ou seja, com a obstinação em rever a Constituição de tantos em tantos anos, como se isso fosse uma imposição inescapável, mesmo quando não há qualquer necessidade objectiva que a isso obrigue» e, alertou, que tal se traduz em «permanente instabilidade e mutação» e «degrada inevitavelmente a Constituição» desvirtuando «a sua força normativa».
Sampaio referiu-se também à fraca valorização dada ao texto fundamental por parte das faculdades de direito, esclarecendo que para os que por lá passam «da Constituição prevalece a imagem de uma coisa de políticos que serve para alimentar ciclicamente os noticiários, mas que não interfere na administração da justiça nem importa estudar seriamente até porque, como é sistematicamente revista, mais vale esperar pela revisão do ano seguinte para ver o que aí vem».
O Presidente reforçou ainda a ideia de que as alterações ao texto deveriam ter como função a adequação a novas realidades e a resolução dos problemas estruturais que afectam os portugueses e o país, e lembrou que a Espanha, em 25 anos só efectuou uma alteração.
Quem não gostou muito do discurso foi Durão Barroso que, presente na mesma cerimónia, acusou os governos de Madrid de terem medo das alterações e afirmou que a Constituição da República Portuguesa não surgiu num contexto democrático, uma vez que este era «limitado pelo Pacto MFA-Partidos», concluindo que «talvez só em 1992 a Constituição tenha começado a ser verdadeiramente democrática».
Sampaio referiu-se também à fraca valorização dada ao texto fundamental por parte das faculdades de direito, esclarecendo que para os que por lá passam «da Constituição prevalece a imagem de uma coisa de políticos que serve para alimentar ciclicamente os noticiários, mas que não interfere na administração da justiça nem importa estudar seriamente até porque, como é sistematicamente revista, mais vale esperar pela revisão do ano seguinte para ver o que aí vem».
O Presidente reforçou ainda a ideia de que as alterações ao texto deveriam ter como função a adequação a novas realidades e a resolução dos problemas estruturais que afectam os portugueses e o país, e lembrou que a Espanha, em 25 anos só efectuou uma alteração.
Quem não gostou muito do discurso foi Durão Barroso que, presente na mesma cerimónia, acusou os governos de Madrid de terem medo das alterações e afirmou que a Constituição da República Portuguesa não surgiu num contexto democrático, uma vez que este era «limitado pelo Pacto MFA-Partidos», concluindo que «talvez só em 1992 a Constituição tenha começado a ser verdadeiramente democrática».