Falhas na segurança marítima
Um ano depois da catástrofe ecológica provocada pelo Prestige, a segurança marítima em Portugal continua a ter muitas falhas e a permitir a passagem de navios considerados perigosos.
Na passada semana, dois navios de guerra norte-americanos contaminados com tóxicos cancerígenos e proibidos estiveram várias horas em águas territoriais portuguesas.
A falta de vigilância tornou-se, neste caso, evidente, o que abre as portas a que outros navios com substâncias perigosas ou poluentes possam navegar em águas portuguesas.
Na semana anterior, um batelão holandês que encalhou na foz do rio Lizandro, perto da Ericeira, partiu-se quando estava a ser rebocado.
Se esta situação ocorresse com os navios norte-americanos contaminados, as águas territoriais portuguesas correriam forte perigo ambiental. E basta um «azar» para que uma catástrofe ecológica ocorra, tal como aconteceu com o Prestige.
No dia 13 de Novembro do ano passado, uma tempestade provocou um rombo de 35 metros naquele petroleiro, que seis dias depois se partiu em dois e começou a derramar parte das 77 mil toneladas de fuelóleo que continha nos tanques.
As falhas na segurança marítima portuguesa foram reconhecidas pela Comissão Europeia, que advertiu Portugal pela falta de transposição de duas leis europeias de controlo e vigilância dos barcos, consideradas essenciais depois do acidente do Prestige.
Uma dessas leis diz respeito ao reforço do sistema de controlo dos portos estatais aos barcos que navegam com bandeiras de outros estados-membros, baseado em regras comuns de prevenção da poluição e condições de navegação na realização de actos de inspecção, retenção e interdição.
Ao contrário de outros países, a costa portuguesa ainda não está totalmente equipada com o sistema VTS, que possibilita um controlo mais preciso sobre o trânsito marítimo.
Boicote governamental
Recordando que o acidente com o Prestige pôs a nu a total vulnerabilidade do nosso país - cruzado por um terço do total de comércio marítimo internacional e diariamente atravessado por centenas de navios sem quaisquer meios instalados sejam de fiscalização, de intervenção rápida ou de combate à poluição -, o Partido Ecologista «Os Verdes» acusou, na passada semana, o primeiro-ministro, Durão Barroso, de negligenciar a defesa das nossas águas, evidenciando que, em termos práticos, Portugal continua ao sabor dos ventos, do acaso e da fé sem medidas para prevenir uma maré negra.
Em nota de imprensa, os ecologistas lembram que no início do ano apresentaram um pacote de iniciativas legislativas na Assembleia da República - instalação de VTS, criação de corredores ecológicos, proibição de entrada de navios de casco único, interdição das nossas águas a navios constantes na lista negra e Plano Nacional de Prevenção e Combate à Poluição -, e que «vão continuar a colocar o problema da Segurança Marítima na agenda política e tentar o agendamento dos seus projectos, apesar das tentativas de boicote da maioria PSD/CDS-PP para que a memória da catástrofe não fique em “águas de bacalhau”».
A falta de vigilância tornou-se, neste caso, evidente, o que abre as portas a que outros navios com substâncias perigosas ou poluentes possam navegar em águas portuguesas.
Na semana anterior, um batelão holandês que encalhou na foz do rio Lizandro, perto da Ericeira, partiu-se quando estava a ser rebocado.
Se esta situação ocorresse com os navios norte-americanos contaminados, as águas territoriais portuguesas correriam forte perigo ambiental. E basta um «azar» para que uma catástrofe ecológica ocorra, tal como aconteceu com o Prestige.
No dia 13 de Novembro do ano passado, uma tempestade provocou um rombo de 35 metros naquele petroleiro, que seis dias depois se partiu em dois e começou a derramar parte das 77 mil toneladas de fuelóleo que continha nos tanques.
As falhas na segurança marítima portuguesa foram reconhecidas pela Comissão Europeia, que advertiu Portugal pela falta de transposição de duas leis europeias de controlo e vigilância dos barcos, consideradas essenciais depois do acidente do Prestige.
Uma dessas leis diz respeito ao reforço do sistema de controlo dos portos estatais aos barcos que navegam com bandeiras de outros estados-membros, baseado em regras comuns de prevenção da poluição e condições de navegação na realização de actos de inspecção, retenção e interdição.
Ao contrário de outros países, a costa portuguesa ainda não está totalmente equipada com o sistema VTS, que possibilita um controlo mais preciso sobre o trânsito marítimo.
Boicote governamental
Recordando que o acidente com o Prestige pôs a nu a total vulnerabilidade do nosso país - cruzado por um terço do total de comércio marítimo internacional e diariamente atravessado por centenas de navios sem quaisquer meios instalados sejam de fiscalização, de intervenção rápida ou de combate à poluição -, o Partido Ecologista «Os Verdes» acusou, na passada semana, o primeiro-ministro, Durão Barroso, de negligenciar a defesa das nossas águas, evidenciando que, em termos práticos, Portugal continua ao sabor dos ventos, do acaso e da fé sem medidas para prevenir uma maré negra.
Em nota de imprensa, os ecologistas lembram que no início do ano apresentaram um pacote de iniciativas legislativas na Assembleia da República - instalação de VTS, criação de corredores ecológicos, proibição de entrada de navios de casco único, interdição das nossas águas a navios constantes na lista negra e Plano Nacional de Prevenção e Combate à Poluição -, e que «vão continuar a colocar o problema da Segurança Marítima na agenda política e tentar o agendamento dos seus projectos, apesar das tentativas de boicote da maioria PSD/CDS-PP para que a memória da catástrofe não fique em “águas de bacalhau”».
