Turquia abole pena de morte
A Turquia preparava-se para ratificar, ontem, quarta-feira, em Estrasburgo, o protocolo número 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos sobre a abolição da pena de morte em tempo de paz..
Os deputados turcos tinham votado, em 2 de Agosto de 2002, a favor da medida com o objectivo de aproximar o país das normas da União Europeia. Recorde-se que a Turquia respeita uma moratória sobre a aplicação da pena de morte desde 1984.
Os 45 Estados membros do Conselho da Europa assinaram o protocolo número 6 e apenas a Sérvia-Montenegro, membro do Conselho desde Abril, e a Rússia, que aplica uma moratória desde 1996, ainda não o ratificaram.
O Conselho da Europa está também a desenvolver acções para a abolição da pena de morte no Japão e nos Estados Unidos, únicos países observadores junto do Conselho da Europa a manter a pena capital.
Os deputados turcos tinham votado, em 2 de Agosto de 2002, a favor da medida com o objectivo de aproximar o país das normas da União Europeia. Recorde-se que a Turquia respeita uma moratória sobre a aplicação da pena de morte desde 1984.
Os 45 Estados membros do Conselho da Europa assinaram o protocolo número 6 e apenas a Sérvia-Montenegro, membro do Conselho desde Abril, e a Rússia, que aplica uma moratória desde 1996, ainda não o ratificaram.
O Conselho da Europa está também a desenvolver acções para a abolição da pena de morte no Japão e nos Estados Unidos, únicos países observadores junto do Conselho da Europa a manter a pena capital.
