Em matéria de combate à droga e à toxicodependência o País regrediu no último ano e meio. O quadro é de inércia e de paralisia em serviços fundamentais, alerta o PCP, que acusa o Governo de querer fazer deste problema mais um negócio a favor dos privados.
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Portugal trata mal as pessoas com deficiência. Direitos fundamentais continuam por reconhecer, como por resolver continuam problemas básicos. O pior, como denuncia o PCP, é que tudo se agravou com este Governo.
Existe o risco de milhares de agregados que vivem nas áreas históricas das nossas cidades virem a ser despejados. Esta possibilidade, denunciada pelo PCP, pode vir a ser uma realidade se o Governo não recuar em aspectos centrais dos instrumentos que conformam a sua proposta de lei sobre reabilitação urbana de zonas...
O PCP pediu a apreciação parlamentar (ratificação) do decreto-lei que estabelece as taxas moderadoras. Esta diligência da bancada comunista é sustentada na consideração de que esta é mais uma medida que agrava as dificuldades da população no acesso aos cuidados de saúde.«Trata-se de um inaceitável aumento no pagamento de...
O Governo quer entregar aos privados a cobrança de impostos e de créditos da Segurança Social. Em causa, a alienação da que é uma função tradicional do Estado moderno (e que é também uma sua razão de ser): lançar e cobrar impostos.Uma proposta de lei nesse sentido, em debate na semana transacta, vai hoje a votos, tudo...
