A ONU
A legitimidade da ONU advém do respeito pela sua Carta
Os princípios fundadores da ONU, constantes da sua Carta, são nobres e correspondem a aspirações profundas da Humanidade. No Artigo 1 proclama-se como finalidades da ONU «manter a paz e a segurança internacionais» e «desenvolver relações amistosas entre as nações baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos». O Artigo 2 afirma que são princípios essenciais, para alcançar esses fins, a «igualdade de todos os membros» da ONU; a necessidade de «resolver as suas controvérsias internacionais por meios pacíficos»; a inadmissibilidade do «uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado»; e o respeito pela soberania, pois «nenhuma disposição da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervirem em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição de qualquer Estado». Apenas está previsto o direito de reagir a uma «ameaça à paz, ruptura da paz ou acto de agressão».
Estes princípios reflectem a correlação de forças mundial após a derrota do nazi-fascismo na II Grande Guerra. E o respeito por esses princípios – num mundo com potências imperialistas – dependeu sempre mais dessa correlação de forças do que das palavras. Ao longo de quase 5 décadas, a existência de um campo socialista, o cada vez maior número de países que se libertavam do colonialismo, e a luta dos povos, asseguraram que a ONU e o seu sistema de organizações (UNESCO, FAO, etc.) desempenhasse um papel importante e globalmente positivo no Mundo – apesar de alguns exemplos em sentido contrário. Mas a derrocada da União Soviética, e a alteração de fundo na correlação de forças mundial daí resultante, modificaram radicalmente esse quadro.
Embora de forma contraditória e conflitual, o papel da ONU tem vindo a transformar-se. Como organização política, a ONU está a ser cada vez mais reduzida ao seu Conselho de Segurança, e este é cada vez mais um mero palco de negociatas e disputas entre pouquíssimas potências, que seguidamente procuram impor as suas decisões aos restantes membros – pela chantagem, as ameaças ou o dinheiro. Longe do princípio da «igualdade de todos os seus membros», há um membro (por sinal, o mais caloteiro no pagamento das suas quotas) que procura transformar a ONU em instrumento da sua política de guerra e dominação imperialista. Encontrando resistências – como nas vésperas da invasão do Iraque. Mas também, e de forma cada vez mais escandalosa, obtendo o silêncio, a cobertura e a “legitimação” das suas guerras e crimes, que são claras violações da Carta da ONU. Foi assim na Jugoslávia, no Afeganistão, e agora no Iraque, com a vergonhosa Resolução 1483 que entrega o controlo do petróleo iraquiano ao agressor e ocupante (como se a ONU tivesse poderes para isso). Já antes fora assim com «as sanções da ONU que mataram até 1 milhão de pessoas [...] eu usaria a palavra genocídio para designar as sanções contra o Iraque». As palavras (Sunday Herald, 24.8.03) são do irlandês Denis Halliday, ex-Coordenador Humánitario da ONU no Iraque (predecessor, pois, de Sérgio Vieira de Mello), que se demitiu dessas funções em 1998, como forma de protesto, tal como o viria a fazer o seu sucessor alemão, Hans von Sponeck. Richard Holbrooke, ex-Embaixador dos EUA na ONU e arquitecto da agressão da NATO à Jugoslávia, afirma que «o pessoal da ONU que morreu [em Bagdade] fê-lo ao serviço dos objectivos da política externa americana» (International Herald Tribune, 26.8.03).
A legitimidade da ONU advém do respeito pela sua Carta. Repudiar esses princípios, para se tornar num instrumento de apoio à dominação imperialista (unilateral ou multilateral), significaria o suicídio da ONU. Que seguiria o caminho da sua antecessora, a Sociedade das Nações, criada após a I Guerra Mundial, com análogas declarações de boas intenções, e que morreu pela sua impotência conivente com as agressões de outros imperialismos visando a dominação mundial. A sua morte foi o prenúncio da II Guerra Mundial.
Estes princípios reflectem a correlação de forças mundial após a derrota do nazi-fascismo na II Grande Guerra. E o respeito por esses princípios – num mundo com potências imperialistas – dependeu sempre mais dessa correlação de forças do que das palavras. Ao longo de quase 5 décadas, a existência de um campo socialista, o cada vez maior número de países que se libertavam do colonialismo, e a luta dos povos, asseguraram que a ONU e o seu sistema de organizações (UNESCO, FAO, etc.) desempenhasse um papel importante e globalmente positivo no Mundo – apesar de alguns exemplos em sentido contrário. Mas a derrocada da União Soviética, e a alteração de fundo na correlação de forças mundial daí resultante, modificaram radicalmente esse quadro.
Embora de forma contraditória e conflitual, o papel da ONU tem vindo a transformar-se. Como organização política, a ONU está a ser cada vez mais reduzida ao seu Conselho de Segurança, e este é cada vez mais um mero palco de negociatas e disputas entre pouquíssimas potências, que seguidamente procuram impor as suas decisões aos restantes membros – pela chantagem, as ameaças ou o dinheiro. Longe do princípio da «igualdade de todos os seus membros», há um membro (por sinal, o mais caloteiro no pagamento das suas quotas) que procura transformar a ONU em instrumento da sua política de guerra e dominação imperialista. Encontrando resistências – como nas vésperas da invasão do Iraque. Mas também, e de forma cada vez mais escandalosa, obtendo o silêncio, a cobertura e a “legitimação” das suas guerras e crimes, que são claras violações da Carta da ONU. Foi assim na Jugoslávia, no Afeganistão, e agora no Iraque, com a vergonhosa Resolução 1483 que entrega o controlo do petróleo iraquiano ao agressor e ocupante (como se a ONU tivesse poderes para isso). Já antes fora assim com «as sanções da ONU que mataram até 1 milhão de pessoas [...] eu usaria a palavra genocídio para designar as sanções contra o Iraque». As palavras (Sunday Herald, 24.8.03) são do irlandês Denis Halliday, ex-Coordenador Humánitario da ONU no Iraque (predecessor, pois, de Sérgio Vieira de Mello), que se demitiu dessas funções em 1998, como forma de protesto, tal como o viria a fazer o seu sucessor alemão, Hans von Sponeck. Richard Holbrooke, ex-Embaixador dos EUA na ONU e arquitecto da agressão da NATO à Jugoslávia, afirma que «o pessoal da ONU que morreu [em Bagdade] fê-lo ao serviço dos objectivos da política externa americana» (International Herald Tribune, 26.8.03).
A legitimidade da ONU advém do respeito pela sua Carta. Repudiar esses princípios, para se tornar num instrumento de apoio à dominação imperialista (unilateral ou multilateral), significaria o suicídio da ONU. Que seguiria o caminho da sua antecessora, a Sociedade das Nações, criada após a I Guerra Mundial, com análogas declarações de boas intenções, e que morreu pela sua impotência conivente com as agressões de outros imperialismos visando a dominação mundial. A sua morte foi o prenúncio da II Guerra Mundial.
