Com os olhos na Venezuela
«Só poderá haver eleições quando houver um árbitro fiável»
A intensa luta de classes que percorre o processo democrático-popular venezuelano e que teve a sua maior expressão quando do golpe fascista de Abril de 2002 - derrotado pela pronta e poderosa acção das massas populares - poderá vir a ter novos desenvolvimentos a muito curto prazo. Admitimos tal cenário porque a Constituição bolivariana estabelece a possibilidade da realização de referendos a meio dos mandatos dos eleitos, com a capacidade de decidir se devem ou não manter-se nos respectivos cargos. Ora, os grandes grupos económicos venezuelanos, desapossados do poder político, não irão perder a oportunidade de questionar a governação de Hugo Chávez, quando, dentro de dias, ele atinge metade do seu período de mandato presidencial.
É sabido como sectores da burguesia, da igreja, das forças armadas e de trabalhadores enfeudados aos sindicatos corruptos do antigo regime têm vindo a actuar à margem da Constituição, sabotando a economia e pondo em perigo a soberania do país, com o objectivo de liquidar o processo bolivariano. Mas são esses mesmos sectores que, apesar de inviabilizarem mecanismos indispensáveis para a concretização do referendo, invocam hoje a lei fundamental para reivindicar a sua realização, na previsão que o seu resultado conduza ao afastamento de H. Chávez. Nesse sentido trabalham há meses. Foi a inflexão que fizeram ao lock out petrolífero (Dez.º 2002 a Fev.º 2003), quando se começou a desenhar mais essa derrota. Ao aperceberem-se da firme determinação do governo em dominar e ultrapassar a grave situação criada, que teve enormes repercussões na economia e na estabilidade política e social do país, os sabotadores viraram as suas baterias para a reivindicação do referendo. Iniciaram então a recolha de assinaturas, recorrendo à duplicação, falsificação e decalque de muitos milhar de outras. Competirá, entretanto, segundo precisa o Acordo entre o governo e a oposição, de finais de Maio, à Comissão Nacional Eleitoral a verificação das condições que a Constituição impõe para a realização do referendo. A luta está agora focalizada no Parlamento que está a eleger a nova CNE, devendo esta garantir a isenção de todo o processo eleitoral. Tal escolha assume assim grande importância. Por isso, Chávez alertou, na última semana, que «só poderá haver eleições quando houver um árbitro fiável».
Este importante momento que a Venezuela vive tem por fundo agudas contradições. Os grandes interesses económicos dum punhado de capitalistas e o seu poder mediático mantêm-se no essencial, enquanto o governo desenvolve uma ofensiva política e social visando consolidar o processo bolivariano. A oposição levanta de novo o espantalho do boicote generalizado. E não hesitará em recorrer, como sempre, ao terror psicológico veiculado pela comunicação social ao seu dispor. Falsear a realidade, manipular as consciências e fomentar o medo é uma das suas linhas de intervenção. Mas encontrará, agora, mais estruturadas forças sociais e políticas que apoiam o processo. É o caso da União Nacional dos Trabalhadores da Venezuela e da Frente Nacional (em formação) dos partidos que apoiam a revolução bolivariana, enquanto a aliança cívico-militar se reforça com o avanço do Plano Bolivar 2000, da campanha de alfabetização, do Programa «Barrio Adentro», etc. O combate às injustiças e desigualdades sociais que norteiam a política do governo, insere-se na alternativa progressiva de desenvolvimento para que o projecto bolivariano aponta, e cujo êxito depende da ausência de pressões externas e do apoio popular para a sua concretização.
O confronto de interesses e objectivos mantém-se assim a um nível elevado. O que ali se passa suscita a atenção das forças progressistas em todo o mundo. Também nós temos os olhos postos na Venezuela e acompanhamos, solidários, as particularidades e potencialidades de tão rico processo.
É sabido como sectores da burguesia, da igreja, das forças armadas e de trabalhadores enfeudados aos sindicatos corruptos do antigo regime têm vindo a actuar à margem da Constituição, sabotando a economia e pondo em perigo a soberania do país, com o objectivo de liquidar o processo bolivariano. Mas são esses mesmos sectores que, apesar de inviabilizarem mecanismos indispensáveis para a concretização do referendo, invocam hoje a lei fundamental para reivindicar a sua realização, na previsão que o seu resultado conduza ao afastamento de H. Chávez. Nesse sentido trabalham há meses. Foi a inflexão que fizeram ao lock out petrolífero (Dez.º 2002 a Fev.º 2003), quando se começou a desenhar mais essa derrota. Ao aperceberem-se da firme determinação do governo em dominar e ultrapassar a grave situação criada, que teve enormes repercussões na economia e na estabilidade política e social do país, os sabotadores viraram as suas baterias para a reivindicação do referendo. Iniciaram então a recolha de assinaturas, recorrendo à duplicação, falsificação e decalque de muitos milhar de outras. Competirá, entretanto, segundo precisa o Acordo entre o governo e a oposição, de finais de Maio, à Comissão Nacional Eleitoral a verificação das condições que a Constituição impõe para a realização do referendo. A luta está agora focalizada no Parlamento que está a eleger a nova CNE, devendo esta garantir a isenção de todo o processo eleitoral. Tal escolha assume assim grande importância. Por isso, Chávez alertou, na última semana, que «só poderá haver eleições quando houver um árbitro fiável».
Este importante momento que a Venezuela vive tem por fundo agudas contradições. Os grandes interesses económicos dum punhado de capitalistas e o seu poder mediático mantêm-se no essencial, enquanto o governo desenvolve uma ofensiva política e social visando consolidar o processo bolivariano. A oposição levanta de novo o espantalho do boicote generalizado. E não hesitará em recorrer, como sempre, ao terror psicológico veiculado pela comunicação social ao seu dispor. Falsear a realidade, manipular as consciências e fomentar o medo é uma das suas linhas de intervenção. Mas encontrará, agora, mais estruturadas forças sociais e políticas que apoiam o processo. É o caso da União Nacional dos Trabalhadores da Venezuela e da Frente Nacional (em formação) dos partidos que apoiam a revolução bolivariana, enquanto a aliança cívico-militar se reforça com o avanço do Plano Bolivar 2000, da campanha de alfabetização, do Programa «Barrio Adentro», etc. O combate às injustiças e desigualdades sociais que norteiam a política do governo, insere-se na alternativa progressiva de desenvolvimento para que o projecto bolivariano aponta, e cujo êxito depende da ausência de pressões externas e do apoio popular para a sua concretização.
O confronto de interesses e objectivos mantém-se assim a um nível elevado. O que ali se passa suscita a atenção das forças progressistas em todo o mundo. Também nós temos os olhos postos na Venezuela e acompanhamos, solidários, as particularidades e potencialidades de tão rico processo.
