Entre os dias 14 e 16 de Maio, por todo o País, o Partido levou a cabo diversas acções, no âmbito da campanha «Em defesa dos direitos das mulheres – travar retrocessos». Curta no tempo de duração, esta campanha permitiu o contacto com mulheres trabalhadores em diversas empresas e regiões. As trabalhadoras das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira, as mulheres do distrito do Porto, acossadas pelo desemprego, ou as operárias de uma fábrica de Castelo Branco com salários em atraso são apenas alguns exemplos. Em Lisboa, a Triunfo foi uma das empresas onde se realizou uma grande distribuição do folheto da campanha.
O objectivo era alertar para as medidas do Governo do PSD/PP contra os direitos das mulheres trabalhadoras, que estão na primeira linha do ataque. No folheto da campanha, o PCP demonstra a dimensão da discriminação: as mulheres ganham em média menos 30 por cento do que os homens, constituem a maioria dos desempregados e são as mais afectadas pela precariedade. Com uma taxa de progressão e conclusão de cursos superior à dos homens, as mulheres têm, ainda assim, mais dificuldades em encontrar o primeiro emprego. «As discriminações permanecem nas funções exercidas, na progressão em termos profissionais, ao nível salarial e quando decidem ser mães.»
Como se não bastasse, o Governo intensifica o ataque aos direitos conquistados por gerações de trabalhadoras. Para os comunistas, o conjunto de leis que a maioria fez aprovar – o pacote laboral, a lei de bases da segurança social e a lei de bases da família – converge no objectivo de isentar o patronato de cumprir os seus deveres na protecção da maternidade-paternidade, de transferir as responsabilidades sociais do Estado e da sociedade, no que respeita à maternidade, apoio à infância e aos idosos, para o indivíduo e a família, bem como perpetuar a tradicional divisão entre mulheres e homens no trabalho, na família e na sociedade.

Caminhos da discriminação

Esta campanha foi apresentada no dia 14, numa iniciativa que contou com a presença do secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas. Nela participaram também Fernanda Mateus e Rosa Rabiais, da Comissão Política, Teresa Chaveiro, dirigente da JCP, e ainda Ana Valente, operária desempregada da fábrica de confecções Melka. Na sua intervenção, Ana Valente traçou o seu percurso desde que perdeu o posto de trabalho. Frequentou cursos, foram-lhe prometidos incentivos para criação de empresas, exploraram a sua força de trabalho a troco de nada. Só não voltou a trabalhar.
A dirigente da JCP esboçou o cenário da discriminação das jovens mulheres em Portugal. Estas constituem, por exemplo, a maioria dos trabalhadores precários. Apesar de representarem cerca de 60 por cento dos estudantes do ensino superior, continuam em minoria em cargos de direcção. No campo dos direitos sexuais, a discriminação é gritante. Estudos apontam para que cinco em cada cem raparigas até aos 19 anos tenham abortado pelo menos uma vez. Na maioria dos casos à margem da lei, que mantém a criminalização da interrupção voluntária da gravidez.
Fernanda Mateus, que dirigia a sessão, à qual assistiram mais de oitenta mulheres, apelou a que mais mulheres engrossem a luta organizada contra a política deste Governo. Para isso, o PCP promove um conjunto de encontros para discussão de assuntos relacionados com a luta contra a discriminação.
A fechar, Carlos Carvalhas referiu o carácter mundial da ofensiva contra os direitos das mulheres – dando os exemplos paradigmáticos do Afeganistão e do Iraque. O secretário-geral comunista lembrou que se pode afirmar que «em muitos países os avanços formais e legislativos quanto à igualdade de homens e mulheres e à proclamação de princípios como “a trabalho igual salário igual”, foram acompanhados na prática de regressões sociais».