Alentejo homenageou Catarina
O largo central de Baleizão voltou a encher-se, no domingo, 18, para uma homenagem, organizada pelo PCP, a Catarina Eufémia, assassinada há 49 anos.
Há que lutar pela inversão da tendência para o envelhecimento
A tarde quente deste domingo começou com uma romagem ao cemitério de Baleizão, onde o secretário-geral do PCP depositou um ramo de flores na campa de Catarina Eufémia, assassinada há quase quatro décadas, a 19 de Maio de 1954, tinha apenas 26 anos, quando encabeçava uma luta de camponesas por melhores jornas. Carlos Carvalhas, acompanhado por muito povo – com bandeiras rubras desfraldadas e cravos vermelhos ao peito – e ladeado de José Soeiro, da Comissão Política, António Vitória, do Comité Central, Rodeia Machado, da Direcção Regional de Beja e deputado, e de outros dirigentes do Partido, desfilou depois rumo ao largo central da aldeia, onde decorreu o comício e onde, entretanto, actuaram alguns grupos corais alentejanos.
Usaram primeiro da palavra Sérgio Ribeiro, da comissão de freguesia de Baleizão, João Farelo, da organização local da JCP, e Carolina Medeiros, da Direcção Regional de Beja, todos eles criticando a política anti-laboral e anti-social do governo PSD/PP e reafirmando que «o País pode continuar a contar com a luta dos comunistas» alentejanos por mais justiça social.
Carlos Carvalhas fez a intervenção principal do comício. Começou por evocar a memória de Catarina e a de «todos aqueles que lutaram pelo pão e pela liberdade, pela dignidade do homem e da mulher, e todos aqueles que nas mais diversas condições não desistem da transformação social, do aprofundamento da democracia, de lutar contra a resignação e o fatalismo, por um Portugal de progresso e justiça, por uma sociedade liberta da exploração e da alienação». E assegurou que, num Alentejo mudado pelas fortes correntes de emigração e imigração, desertificado e envelhecido, como muitas regiões do interior do País em consequência das políticas de direita, neoliberais e de concentração da riqueza, «a luta pela inversão desta tendência encontra novas energias e sangue novo que, caldeado com a experiência de outras gerações, continuará a levantar as bandeiras das grandes causas de justiça social e da emancipação humana».
Capitalismo não resolve
O secretário-geral do PCP disse que vivemos tempos em que parece que a hegemonia do imperialismo, do grande capital e do pensamento único é inelutável. Mas quando se vai mais fundo, «vê-se também que os povos lutam e resistem, que aqui e ali conseguem até avanços democráticos e que o capitalismo continua enredado nas suas contradições e crises, incapaz de dar respostas aos grandes problemas da Humanidade». E apontou o exemplo da ocupação do Iraque e dos recentes atentados na Arábia Saudita para prever que o «imperialismo americano vai procurar utilizar os novos actos de terrorismo, com a subserviência dos vassalos, entre os quais se encontra o governo português, para novas aventuras, provocações e domínios».
Para além do repúdio da «postura de vassalagem» deste governo, «que não hesitou em comprometer Portugal com as forças de ocupação enviando forças militarizadas para o Iraque», Carvalhas teceu fortes críticas à situação económica do País, notando que «hoje são cada vez mais as vozes, mesmo no interior do PSD, que publicamente afirmam que a situação da economia portuguesa se deve não só às políticas do anterior governo mas sobretudo à política governamental de submissão ao Pacto de Estabilidade, que tem ampliado a recessão». E pôs em evidência que «as falências, as deslocalizações, o endividamento das famílias, os despedimentos e o desemprego, que aumentou em 24% em Abril, aí estão a confirmar o desacerto de uma política», ironizando que Cavaco Silva e Miguel Cadilhe têm de explicar a Durão Barroso «o papel estabilizador e compensador do investimento público designadamente nos períodos de recessão».
PCP distante «deste» Alqueva
Depois de alertar para o facto de, com «a obsessão do défice», o Governo – depois do pacote laboral, inconstitucional e profundamente lesivo dos direitos dos trabalhadores, depois da redução dos salários reais, depois das rescisões de contratos e de empurrar os trabalhadores para a «disponibilidade», depois do congelamento das carreiras e dos subfinanciamentos que deterioram a situação dos trabalhadores e dos utentes dos serviços públicos – preparar-se agora para concretizar uma «surpresa» para os trabalhadores da Função Pública, Carlos Carvalhas traçou um quadro sombrio da agricultura no Alentejo.
Afirmou que as questões fundiária e agrícola estão praticamente paralisadas – «a direita foge das palavras Reforma Agrária como o diabo da cruz» e, para os socialistas, a Reforma Agrária «só é aceitável se for fora do País». Recordou que foi rejeitado o projecto de lei de reestruturação fundiária que o PCP apresentou na última legislatura sem que nenhuma alternativa séria tenha sido apresentada. E que continua a não estar definida nenhuma estratégia de alteração dos sistemas agrícolas, não há mobilização nem formação de agricultores, designadamente de jovens e pequenos agricultores, não há qualquer dinâmica significativa visando a transformação do modelo cultural, não se conhecem nenhumas negociações sérias com a União Europeia com vista a serem ultrapassados os estrangulamentos colocados pelas quotas de produção atribuídas a Portugal.
Perante este panorama, os resultados começam a surgir: «desinteresse dos agricultores nacionais, dinâmica de transferência de terras para fins não agrícolas, notícias de venda de grandes herdades a empresas agro-alimentares e grandes agricultores de Espanha a preços altamente inflacionados, tão inexplicavelmente altos que já há quem se interrogue sobre o tipo de actividades ilícitas que nelas possam estar envolvidas». Podemos vir a ter, a prazo, «um cenário de abandono ou venda de terras de aptidão agrícola para fins não produtivos e a instalação de grandes empresas agro-alimentares não nacionais, desenvolvendo formas ultra-intensivas de exploração da terra, com recurso a mão-de-obra imigrada e sobre-explorada, sem efeitos numa reestruturação efectiva e sustentada do desenvolvimento agrícola alentejano».
O PCP, concluiu Carlos Carvalhas, «sempre se bateu coerentemente por Alqueva como alavanca estratégica do desenvolvimento do Alentejo, criadora de oportunidades de emprego, factor de justiça social». Mas «distanciamo-nos claramente de um projecto cuja evolução, como está a acontecer, perverta as suas perspectivas iniciais, se transforme num factor de enriquecimento para alguns à custa de um investimento público e ponha em causa as suas potencialidades, transformando-se num grande lago para turista apreciar mas sem poder assumir a sua função de empreendimento de fins múltiplos, factor de desenvolvimento».
Boys e girls no assalto ao aparelho de Estado
No discurso no comício de Baleizão, Carlos Carvalhas, depois de criticar a política económica governamental, denunciou o facto de um dirigente do PSD aparecer «a defender o fim dos concursos para altos cargos da Função Pública, isto é, quando se trata de nomear o pessoal da cor e da confiança política já não há imposições do défice nem medidas restritivas». E quem tanto criticava o PS, lembrou o secretário-geral do PCP, «agora no Governo faz o mesmo e no mesmo tom».
Desde que tomou posse em Abril de 2002 e até ao final de Abril de 2003, o governo PSD/PP nomeou, sem concurso, 2029 boys e girls para funções de direcção e equiparadas. E até à recente remodelação governamental, para os gabinetes de ministros e secretários de Estado, tinham sido nomeados 962 chefes de gabinete, adjuntos, assessores e pessoal administrativo privativo, sempre sem qualquer concurso. Até final de Março de 2003, sem contar com as alterações resultantes da remodelação, o Governo já nomeou, sem concurso, para gabinetes, cargos de direcção, comissões e grupos de trabalho, 3095 pessoas. A todos estes boys e girls conhecidos, porque estão publicados em Diário da República, somam-se muitas centenas de nomeações sem qualquer concurso – para os hospitais transformados em sociedades anónimas, para os institutos públicos, para as empresas com capitais do Estado, para as câmaras municipais nas mãos dos partidos do Governo, etc., etc..
«Na linha do PS, estamos perante a política dos jobs for the boys – tachos para a rapaziada –, num autêntico assalto ao aparelho de Estado», sublinhou Carvalhas, acrescentando que, neste caso, o «assalto tem ainda duas particularidades: por um lado há nomeações de elementos com um passado pouco claro em áreas sensíveis dos aparelhos de segurança do Estado, para tratar sabe-se lá de quê, de que é exemplo conhecido “um espião” reformado e nomeado como assessor do secretário de Estado do CDS/PP, na Administração Interna. E temos, no Ministério da Defesa, além de outras nomeações para áreas sensíveis por absoluta fidelidade política ao ministro, nas aquisições e contrapartidas de material militar, ou na Direcção de Pessoal, contratações absolutamente milionárias de dois ex-jornalistas, um como assessor de imprensa, outro como assessor político do ministro Portas, ambos a ganhar, imagine-se, 4888 euros por mês. Ou seja, aqui não há nem restrições do défice, nem sequer um mínimo de contenção e pouca vergonha».
Para Carlos Carvalhas, «vê-se assim o que valem as belas palavras deste governo no seu programa de denúncia das “clientelas” instaladas no Estado e de “promoção de uma cultura de mérito e exigência”. Nesta matéria, para que não cresça demasiado o nariz ao primeiro-ministro, como crescia ao Pinóquio de cada vez que dizia uma mentira, o melhor é o governo contratar um assessor “pagador de promessas”, naturalmente muito bem pago, porque terá muito que penar para pagar todas as promessas não cumpridas»…
Usaram primeiro da palavra Sérgio Ribeiro, da comissão de freguesia de Baleizão, João Farelo, da organização local da JCP, e Carolina Medeiros, da Direcção Regional de Beja, todos eles criticando a política anti-laboral e anti-social do governo PSD/PP e reafirmando que «o País pode continuar a contar com a luta dos comunistas» alentejanos por mais justiça social.
Carlos Carvalhas fez a intervenção principal do comício. Começou por evocar a memória de Catarina e a de «todos aqueles que lutaram pelo pão e pela liberdade, pela dignidade do homem e da mulher, e todos aqueles que nas mais diversas condições não desistem da transformação social, do aprofundamento da democracia, de lutar contra a resignação e o fatalismo, por um Portugal de progresso e justiça, por uma sociedade liberta da exploração e da alienação». E assegurou que, num Alentejo mudado pelas fortes correntes de emigração e imigração, desertificado e envelhecido, como muitas regiões do interior do País em consequência das políticas de direita, neoliberais e de concentração da riqueza, «a luta pela inversão desta tendência encontra novas energias e sangue novo que, caldeado com a experiência de outras gerações, continuará a levantar as bandeiras das grandes causas de justiça social e da emancipação humana».
Capitalismo não resolve
O secretário-geral do PCP disse que vivemos tempos em que parece que a hegemonia do imperialismo, do grande capital e do pensamento único é inelutável. Mas quando se vai mais fundo, «vê-se também que os povos lutam e resistem, que aqui e ali conseguem até avanços democráticos e que o capitalismo continua enredado nas suas contradições e crises, incapaz de dar respostas aos grandes problemas da Humanidade». E apontou o exemplo da ocupação do Iraque e dos recentes atentados na Arábia Saudita para prever que o «imperialismo americano vai procurar utilizar os novos actos de terrorismo, com a subserviência dos vassalos, entre os quais se encontra o governo português, para novas aventuras, provocações e domínios».
Para além do repúdio da «postura de vassalagem» deste governo, «que não hesitou em comprometer Portugal com as forças de ocupação enviando forças militarizadas para o Iraque», Carvalhas teceu fortes críticas à situação económica do País, notando que «hoje são cada vez mais as vozes, mesmo no interior do PSD, que publicamente afirmam que a situação da economia portuguesa se deve não só às políticas do anterior governo mas sobretudo à política governamental de submissão ao Pacto de Estabilidade, que tem ampliado a recessão». E pôs em evidência que «as falências, as deslocalizações, o endividamento das famílias, os despedimentos e o desemprego, que aumentou em 24% em Abril, aí estão a confirmar o desacerto de uma política», ironizando que Cavaco Silva e Miguel Cadilhe têm de explicar a Durão Barroso «o papel estabilizador e compensador do investimento público designadamente nos períodos de recessão».
PCP distante «deste» Alqueva
Depois de alertar para o facto de, com «a obsessão do défice», o Governo – depois do pacote laboral, inconstitucional e profundamente lesivo dos direitos dos trabalhadores, depois da redução dos salários reais, depois das rescisões de contratos e de empurrar os trabalhadores para a «disponibilidade», depois do congelamento das carreiras e dos subfinanciamentos que deterioram a situação dos trabalhadores e dos utentes dos serviços públicos – preparar-se agora para concretizar uma «surpresa» para os trabalhadores da Função Pública, Carlos Carvalhas traçou um quadro sombrio da agricultura no Alentejo.
Afirmou que as questões fundiária e agrícola estão praticamente paralisadas – «a direita foge das palavras Reforma Agrária como o diabo da cruz» e, para os socialistas, a Reforma Agrária «só é aceitável se for fora do País». Recordou que foi rejeitado o projecto de lei de reestruturação fundiária que o PCP apresentou na última legislatura sem que nenhuma alternativa séria tenha sido apresentada. E que continua a não estar definida nenhuma estratégia de alteração dos sistemas agrícolas, não há mobilização nem formação de agricultores, designadamente de jovens e pequenos agricultores, não há qualquer dinâmica significativa visando a transformação do modelo cultural, não se conhecem nenhumas negociações sérias com a União Europeia com vista a serem ultrapassados os estrangulamentos colocados pelas quotas de produção atribuídas a Portugal.
Perante este panorama, os resultados começam a surgir: «desinteresse dos agricultores nacionais, dinâmica de transferência de terras para fins não agrícolas, notícias de venda de grandes herdades a empresas agro-alimentares e grandes agricultores de Espanha a preços altamente inflacionados, tão inexplicavelmente altos que já há quem se interrogue sobre o tipo de actividades ilícitas que nelas possam estar envolvidas». Podemos vir a ter, a prazo, «um cenário de abandono ou venda de terras de aptidão agrícola para fins não produtivos e a instalação de grandes empresas agro-alimentares não nacionais, desenvolvendo formas ultra-intensivas de exploração da terra, com recurso a mão-de-obra imigrada e sobre-explorada, sem efeitos numa reestruturação efectiva e sustentada do desenvolvimento agrícola alentejano».
O PCP, concluiu Carlos Carvalhas, «sempre se bateu coerentemente por Alqueva como alavanca estratégica do desenvolvimento do Alentejo, criadora de oportunidades de emprego, factor de justiça social». Mas «distanciamo-nos claramente de um projecto cuja evolução, como está a acontecer, perverta as suas perspectivas iniciais, se transforme num factor de enriquecimento para alguns à custa de um investimento público e ponha em causa as suas potencialidades, transformando-se num grande lago para turista apreciar mas sem poder assumir a sua função de empreendimento de fins múltiplos, factor de desenvolvimento».
Boys e girls no assalto ao aparelho de Estado
No discurso no comício de Baleizão, Carlos Carvalhas, depois de criticar a política económica governamental, denunciou o facto de um dirigente do PSD aparecer «a defender o fim dos concursos para altos cargos da Função Pública, isto é, quando se trata de nomear o pessoal da cor e da confiança política já não há imposições do défice nem medidas restritivas». E quem tanto criticava o PS, lembrou o secretário-geral do PCP, «agora no Governo faz o mesmo e no mesmo tom».
Desde que tomou posse em Abril de 2002 e até ao final de Abril de 2003, o governo PSD/PP nomeou, sem concurso, 2029 boys e girls para funções de direcção e equiparadas. E até à recente remodelação governamental, para os gabinetes de ministros e secretários de Estado, tinham sido nomeados 962 chefes de gabinete, adjuntos, assessores e pessoal administrativo privativo, sempre sem qualquer concurso. Até final de Março de 2003, sem contar com as alterações resultantes da remodelação, o Governo já nomeou, sem concurso, para gabinetes, cargos de direcção, comissões e grupos de trabalho, 3095 pessoas. A todos estes boys e girls conhecidos, porque estão publicados em Diário da República, somam-se muitas centenas de nomeações sem qualquer concurso – para os hospitais transformados em sociedades anónimas, para os institutos públicos, para as empresas com capitais do Estado, para as câmaras municipais nas mãos dos partidos do Governo, etc., etc..
«Na linha do PS, estamos perante a política dos jobs for the boys – tachos para a rapaziada –, num autêntico assalto ao aparelho de Estado», sublinhou Carvalhas, acrescentando que, neste caso, o «assalto tem ainda duas particularidades: por um lado há nomeações de elementos com um passado pouco claro em áreas sensíveis dos aparelhos de segurança do Estado, para tratar sabe-se lá de quê, de que é exemplo conhecido “um espião” reformado e nomeado como assessor do secretário de Estado do CDS/PP, na Administração Interna. E temos, no Ministério da Defesa, além de outras nomeações para áreas sensíveis por absoluta fidelidade política ao ministro, nas aquisições e contrapartidas de material militar, ou na Direcção de Pessoal, contratações absolutamente milionárias de dois ex-jornalistas, um como assessor de imprensa, outro como assessor político do ministro Portas, ambos a ganhar, imagine-se, 4888 euros por mês. Ou seja, aqui não há nem restrições do défice, nem sequer um mínimo de contenção e pouca vergonha».
Para Carlos Carvalhas, «vê-se assim o que valem as belas palavras deste governo no seu programa de denúncia das “clientelas” instaladas no Estado e de “promoção de uma cultura de mérito e exigência”. Nesta matéria, para que não cresça demasiado o nariz ao primeiro-ministro, como crescia ao Pinóquio de cada vez que dizia uma mentira, o melhor é o governo contratar um assessor “pagador de promessas”, naturalmente muito bem pago, porque terá muito que penar para pagar todas as promessas não cumpridas»…
